Usucapião 0059871-55.2012.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA ELIZA DA CONCEICAO

Autor

HELIO PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

TEREZA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

REJANE PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

MARIA ELIZABETE PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de MARIA ELIZA DA CONCEICAO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:28

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Juntada de Petição de cota

19/08/2024, 08:39

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 10:43

Juntada de Certidão

16/07/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 10:40

Indeferido o pedido de MARIA ELIZA DA CONCEICAO (AUTOR)

16/07/2024, 09:56

Determinado o arquivamento

16/07/2024, 09:56

Conclusos para despacho

09/04/2024, 08:51

Processo Desarquivado

09/04/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 17:07

Publicado Decisão em 06/02/2024.

17/02/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

17/02/2024, 00:12

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 09:43

Juntada de Certidão

05/02/2024, 09:42

Documentos

Ato Ordinatório

•13/06/2018, 17:31

Despacho

•18/10/2018, 17:17

Despacho

•17/06/2019, 17:21

Despacho

•19/06/2019, 15:42

Despacho

•01/04/2020, 11:57

Despacho

•01/04/2020, 15:30

Despacho

•26/05/2020, 13:09

Despacho

•21/09/2020, 11:36

Despacho

•03/02/2021, 11:41

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 09:25

Despacho

•16/04/2021, 12:41

Decisão

•26/05/2021, 14:35

Sentença

•11/11/2021, 12:06

Decisão

•24/02/2023, 13:12

Decisão

•24/02/2023, 13:12

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