Procedimento Comum Cível 0800508-84.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.590,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

28/06/2025, 08:56

Transitado em Julgado em 27/06/2025

28/06/2025, 08:55

Decorrido prazo de SAMUEL LUCAS FERREIRA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:24

Publicado Sentença em 30/05/2025.

31/05/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SAMUEL LUCAS FERREIRA. REU: EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. SENTENÇA Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Ação distribuída inicialmente perante o Juízo da 2ª Vara Regional Cível d Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800508-84.2024.8.15.2003 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro].

29/05/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

28/05/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 17:36

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 15:19

Decorrido prazo de SAMUEL LUCAS FERREIRA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:56

Publicado Decisão em 06/05/2025.

06/05/2025, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

06/05/2025, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SAMUEL LUCAS FERREIRA RÉU: EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0800508-84.2024.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata de Ação Judicial, envolvendo as partes acima declinadas, ambas qualificadas, em que a parte autora busca a rescisão de contrato firmado entre as partes, bem como a devolução de R$ 15.590

05/05/2025, 00:00

Ratificada a liminar

02/05/2025, 20:49

Todas as movimentações(57)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

28/06/2025, 08:56

Transitado em Julgado em 27/06/2025

28/06/2025, 08:55

Decorrido prazo de SAMUEL LUCAS FERREIRA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:24

Publicado Sentença em 30/05/2025.

31/05/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SAMUEL LUCAS FERREIRA. REU: EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. SENTENÇA Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Ação distribuída inicialmente perante o Juízo da 2ª Vara Regional Cível d Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800508-84.2024.8.15.2003 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro].

29/05/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

28/05/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 17:36

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 15:19

Decorrido prazo de SAMUEL LUCAS FERREIRA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:56

Publicado Decisão em 06/05/2025.

06/05/2025, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

06/05/2025, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SAMUEL LUCAS FERREIRA RÉU: EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0800508-84.2024.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata de Ação Judicial, envolvendo as partes acima declinadas, ambas qualificadas, em que a parte autora busca a rescisão de contrato firmado entre as partes, bem como a devolução de R$ 15.590

05/05/2025, 00:00

Ratificada a liminar

02/05/2025, 20:49

Outras Decisões

02/05/2025, 20:49

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 20:49

Decorrido prazo de SAMUEL LUCAS FERREIRA em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:15

Conclusos para despacho

05/02/2025, 17:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/02/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:01

Publicado Decisão em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SAMUEL LUCAS FERREIRA RÉU: EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] PROCESSO Nº 0800508-84.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Cuida de ação de AÇÃO ORDINÁRIA DE QUEBRA DE CONTRATO COM DANOS MORAIS E MATERIAIS c/c PEDIDO DE LIMINAR, envolvendo as partes acima identificadas, ambas devidamente qualificadas. A partir de consulta ao si

28/01/2025, 00:00

Determinação de redistribuição por prevenção

27/01/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 08:10

Conclusos para despacho

15/11/2024, 12:09

Juntada de aviso de recebimento

07/10/2024, 15:57

Juntada de aviso de recebimento

28/09/2024, 18:59

Decorrido prazo de EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/09/2024, 07:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/08/2024, 20:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/08/2024, 20:29

Juntada de Certidão

15/08/2024, 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2024, 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2024, 12:17

Juntada de Certidão

15/08/2024, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2024, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 15:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/05/2024, 18:11

Juntada de Certidão

23/03/2024, 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2024, 16:30

Decorrido prazo de SAMUEL LUCAS FERREIRA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:57

Decorrido prazo de SAMUEL LUCAS FERREIRA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:32

Publicado Decisão em 07/02/2024.

17/02/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SAMUEL LUCAS FERREIRA RÉU: EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0800508-84.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Esse juízo deferiu a gratuidade judiciária à parte autora e indeferiu o pedido de antecipação de tutela por ela requerido (ID: 84913967). No entanto, de forma equivocada, veio o promovente apresentar pedido de reanálise da gratuidade judi

06/02/2024, 00:00

Indeferido o pedido de SAMUEL LUCAS FERREIRA - CPF: 081.099.676-63 (AUTOR)

05/02/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 09:29

Conclusos para despacho

03/02/2024, 18:28

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 07:46

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 11:27

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/01/2024, 11:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SAMUEL LUCAS FERREIRA (081.099.676-63).

30/01/2024, 11:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SAMUEL LUCAS FERREIRA - CPF: 081.099.676-63 (AUTOR).

30/01/2024, 11:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/01/2024, 09:34

Distribuído por sorteio

29/01/2024, 09:34

Documentos

Documento de Comprovação

•29/01/2024, 09:34

Documento de Comprovação

•29/01/2024, 09:34

Documento de Comprovação

•29/01/2024, 09:34

Documento de Comprovação

•29/01/2024, 09:34

Decisão

•30/01/2024, 11:27

Decisão

•05/02/2024, 09:29

Decisão

•05/02/2024, 09:29

Decisão

•27/01/2025, 08:10

Decisão

•27/01/2025, 08:10

Decisão

•02/05/2025, 20:49

Decisão

•02/05/2025, 20:49

Sentença

•28/05/2025, 17:36

Sentença

•28/05/2025, 17:36