Apelação Cível 0851539-96.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 114.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOSE GOMES FRADE

CPF

Autor

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

CNPJ

Autor

UNIMED CG

Terceiro

UNIMED CAMPINA GRANDE

Terceiro

UNIMED - CAMPINA GRANDE

Terceiro

Advogados / Representantes

ADONIAS ARAÚJO SOBRINHO

OAB/PB 6877·CPF·Representa: Autor

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA

OAB/PB 5207·CPF·Representa: Autor

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO

OAB/PB 15401·CPF·Representa: Réu

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA

OAB/PB 5207·CPF·Representa: Réu

ADONIAS ARAÚJO SOBRINHO

OAB/PB 6877·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSE GOMES FRADE

CPF

Autor

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

CNPJ

Autor

UNIMED CG

Terceiro

UNIMED CAMPINA GRANDE

Terceiro

UNIMED - CAMPINA GRANDE

Terceiro

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

CNPJ

Reu

JOSE GOMES FRADE

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/01/2024, 10:43

Baixa Definitiva

23/01/2024, 10:43

Transitado em Julgado em 22/01/2024

23/01/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 09:19

Decorrido prazo de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:04

Decorrido prazo de JOSE GOMES FRADE em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 13:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2023, 10:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/11/2023, 15:09

Juntada de certidão de julgamento

20/11/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 11:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2023, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2023, 19:13

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/01/2024, 10:43

Baixa Definitiva

23/01/2024, 10:43

Transitado em Julgado em 22/01/2024

23/01/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 09:19

Decorrido prazo de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 22/01/2024 23:59.

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/10/2017, 18:02

DESPACHO

•01/02/2018, 15:12

23/01/2024, 00:04

Decorrido prazo de JOSE GOMES FRADE em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 13:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2023, 10:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/11/2023, 15:09

Juntada de certidão de julgamento

20/11/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 11:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2023, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2023, 19:13

Conclusos para despacho

20/10/2023, 23:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/10/2023, 11:52

Conclusos para despacho

20/06/2023, 11:00

Juntada de Petição de parecer

19/06/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 20:36

Conclusos para despacho

08/05/2023, 09:43

Juntada de

08/05/2023, 09:42

Decorrido prazo de JOSE GOMES FRADE em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:52

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 16:01

Conclusos para despacho

13/04/2023, 08:22

Decorrido prazo de JOSE GOMES FRADE em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/03/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 08:47

Conhecido o recurso de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA - CNPJ: 08.707.473/0001-35 (APELANTE) e não-provido

06/03/2023, 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2023, 14:21

Juntada de certidão de julgamento

06/03/2023, 14:19

Juntada de certidão de julgamento

06/03/2023, 14:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 14:24

Conclusos para despacho

18/01/2023, 22:41

Retificado o movimento Conclusos para despacho

18/01/2023, 22:38

Conclusos para despacho

17/01/2023, 13:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/01/2023, 11:56

Juntada de Certidão

27/01/2022, 06:24

Conclusos para despacho

27/01/2022, 06:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/01/2022, 18:07

Recebidos os autos

26/01/2022, 18:07

Distribuído por sorteio

26/01/2022, 18:07

DESPACHO

•09/08/2018, 21:11

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2020, 15:05

DESPACHO

•03/08/2020, 18:46

SENTENÇA

•28/09/2021, 10:00

SENTENÇA

•30/09/2021, 20:09

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2021, 08:32

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2021, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2022, 18:06

DESPACHO

•17/01/2023, 11:56

DESPACHO

•19/01/2023, 14:24

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 17:12

DESPACHO

•14/04/2023, 16:01

DESPACHO

•12/05/2023, 20:36

Todos os documentos(18)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/10/2017, 18:02

DESPACHO

•01/02/2018, 15:12

DESPACHO

•09/08/2018, 21:11

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2020, 15:05

DESPACHO

•03/08/2020, 18:46

SENTENÇA

•28/09/2021, 10:00

SENTENÇA

•30/09/2021, 20:09

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2021, 08:32

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2021, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2022, 18:06

DESPACHO

•17/01/2023, 11:56

DESPACHO

•19/01/2023, 14:24

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 17:12

DESPACHO

•14/04/2023, 16:01

DESPACHO

•12/05/2023, 20:36

DESPACHO

•20/10/2023, 11:52

DESPACHO

•22/10/2023, 19:13

ACÓRDÃO

•21/11/2023, 10:33