Procedimento Comum Cível 0866222-31.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de substabelecimento

08/05/2026, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 10:41

Conclusos para despacho

15/04/2026, 07:49

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:38

Publicado Despacho em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:38

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 07:56

Conclusos para despacho

25/09/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:34

Publicado Despacho em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0866222-31.2023.8.15.2001. AUTOR: CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA REU: TELEFONICA DO BRASIL S/A DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. A fim de se evitar produção probatória protelatória, intime-se o autor para, em 5 (cinco) dias úteis, justificar o pedido de produção de prova oral, especificando os fatos que pretende esclarecer com a referida prova, sob pena de indeferimento do pedido. Cumpra-se. João Pessoa-PB, data e assinatura eletrônicas. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

11/09/2025, 00:00

Determinada diligência

02/09/2025, 11:31

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição de substabelecimento

08/05/2026, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 10:41

Conclusos para despacho

15/04/2026, 07:49

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA em 02/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•05/12/2023, 20:57

Despacho

•06/12/2023, 06:44

03/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:38

Publicado Despacho em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:38

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 07:56

Conclusos para despacho

25/09/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:34

Publicado Despacho em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0866222-31.2023.8.15.2001. AUTOR: CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA REU: TELEFONICA DO BRASIL S/A DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. A fim de se evitar produção probatória protelatória, intime-se o autor para, em 5 (cinco) dias úteis, justificar o pedido de produção de prova oral, especificando os fatos que pretende esclarecer com a referida prova, sob pena de indeferimento do pedido. Cumpra-se. João Pessoa-PB, data e assinatura eletrônicas. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

11/09/2025, 00:00

Determinada diligência

02/09/2025, 11:31

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:03

Conclusos para despacho

24/04/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 12:53

Publicado Despacho em 26/03/2025.

26/03/2025, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 22:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0866222-31.2023.8.15.2001. AUTOR: CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA REU: TELEFONICA DO BRASIL S/A DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Diante da ausência de oferecimento de contestação após a audiência de conciliação, intime-se o autor para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias úteis, inclusive, especificando as provas que pretende produzir, indicando-as e justificando-as, sob pena de ju

25/03/2025, 00:00

Determinada diligência

21/03/2025, 18:46

Conclusos para despacho

28/08/2024, 08:48

Recebidos os autos do CEJUSC

27/08/2024, 13:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/08/2024 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

27/08/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 09:06

Decorrido prazo de IGOR FRANCA MODESTO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:19

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:19

Decorrido prazo de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:26

Decorrido prazo de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 01:09

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 26/08/2024 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/06/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 20:12

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:35

Decorrido prazo de CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:34

Decorrido prazo de CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:24

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:02

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:02

Publicado Decisão em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866222-31.2023.8.15.2001 DECISÃO Cuida-se de Ação declaratória de inexistência de débito com pedido de tutela de urgência, na qual a parte autora pede em sede de tutela de urgência para a suspensão da exigibilidade da dívida cobrada até o final do processo e a exclusão do seu nome do SPC/SERASA. É o breve relatório. Decido. No caso dos autos, busca o autor a concessão da tutela antecipada e, para tal fim, conforme

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866222-31.2023.8.15.2001 DECISÃO Cuida-se de Ação declaratória de inexistência de débito com pedido de tutela de urgência, na qual a parte autora pede em sede de tutela de urgência para a suspensão da exigibilidade da dívida cobrada até o final do processo e a exclusão do seu nome do SPC/SERASA. É o breve relatório. Decido. No caso dos autos, busca o autor a concessão da tutela antecipada e, para tal fim, conforme

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL - 4ª Seção Unidade Judiciária: 7ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866222-31.2023.8.15.2001 CERTIDÃO DE JUNTADA Certifico e dou fé que, nesta data, inseri neste processo o(a)s comprovante de envio de Ofício ao sistema SERASAJUD, para fins de suspensão de anotação, conforme comprovante a seguir: " 2485789/2024 0

09/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

08/04/2024, 07:46

Recebidos os autos.

08/04/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866222-31.2023.8.15.2001 DECISÃO Cuida-se de Ação declaratória de inexistência de débito com pedido de tutela de urgência, na qual a parte autora pede em sede de tutela de urgência para a suspensão da exigibilidade da dívida cobrada até o final do processo e a exclusão do seu nome do SPC/SERASA. É o breve relatório. Decido. No caso dos autos, busca o autor a concessão da tutela antecipada e, para tal fim, conforme

08/04/2024, 00:00

Juntada de Ofício

07/04/2024, 11:11

Concedida a Antecipação de tutela

06/04/2024, 09:02

Conclusos para decisão

03/04/2024, 06:49

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 23:43

Juntada de Certidão

01/04/2024, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:17

Publicado Despacho em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAPITAL 7ª VARA CÍVEL Vistos, etc. Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo o requerimento de julgamento antecipado, façam-me os autos conclusos para sentença, independentemente de novas conclusões. João Pessoa-PB, data e assinatura eletrônica JOSÉ CÉLIO DE LACERDA SÁ Juiz de Direito

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAPITAL 7ª VARA CÍVEL Vistos, etc. Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo o requerimento de julgamento antecipado, façam-me os autos conclusos para sentença, independentemente de novas conclusões. João Pessoa-PB, data e assinatura eletrônica JOSÉ CÉLIO DE LACERDA SÁ Juiz de Direito

21/03/2024, 00:00

Determinada diligência

20/03/2024, 09:51

Conclusos para despacho

19/03/2024, 19:02

Juntada de Petição de contestação

19/03/2024, 16:39

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/03/2024, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2024, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 10:57

Conclusos para despacho

27/02/2024, 06:47

Decorrido prazo de CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:32

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2024.

17/02/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 00:55

Decorrido prazo de CPL CONSTRUTORA PIRAMIDE LIMITADA em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866222-31.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 09:56

Conclusos para decisão

27/01/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 06:44

Determinada diligência

05/12/2023, 20:57

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 12:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/11/2023, 17:34

Distribuído por sorteio

27/11/2023, 17:34

Despacho

•05/02/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 10:09

Despacho

•28/02/2024, 15:40

Despacho

•20/03/2024, 09:51

Despacho

•20/03/2024, 09:59

Decisão

•06/04/2024, 09:02

Decisão

•06/04/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 07:44

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 07:45

Decisão

•08/04/2024, 07:46

Despacho

•21/03/2025, 18:46

Despacho

•24/03/2025, 07:28

Todos os documentos(20)

Despacho

•05/12/2023, 20:57

Despacho

•06/12/2023, 06:44

Despacho

•05/02/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 10:09

Despacho

•28/02/2024, 15:40

Despacho

•20/03/2024, 09:51

Despacho

•20/03/2024, 09:59

Decisão

•06/04/2024, 09:02

Decisão

•06/04/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 07:44

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 07:45

Decisão

•08/04/2024, 07:46

Despacho

•21/03/2025, 18:46

Despacho

•24/03/2025, 07:28

Despacho

•02/09/2025, 11:31

Despacho

•10/09/2025, 08:22

Despacho

•20/01/2026, 07:56

Despacho

•22/01/2026, 08:34

Despacho

•28/04/2026, 10:41