Execução Fiscal 0000559-92.1991.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/1991

Valor da Causa

R$ 623.762,36

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

JOSE CORIOLANO FERNANDES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 09:23

Transitado em Julgado em 21/02/2025

13/03/2025, 09:23

Juntada de Petição de cota

10/12/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 12:38

Declarada decadência ou prescrição

02/12/2024, 08:43

Conclusos para despacho

21/06/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 16:28

Conclusos para despacho

19/06/2023, 08:04

Recebidos os autos

16/06/2023, 08:29

Juntada de certidão de prevenção

16/06/2023, 08:29

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. Processo PJE nº: 0000559-92.1991.8.15.2001. AÇÃO: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA integrante da 4a Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de JOSÉ CORIOLANO FERNANDES e a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecime

03/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/12/2022, 09:46

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/12/2022, 09:44

Todas as movimentações(142)

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 09:23

Transitado em Julgado em 21/02/2025

13/03/2025, 09:23

Juntada de Petição de cota

10/12/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 12:38

Declarada decadência ou prescrição

02/12/2024, 08:43

Documentos

DESPACHO

•14/10/2019, 16:42

DECISÃO

•18/02/2020, 15:27

Conclusos para despacho

21/06/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 16:28

Conclusos para despacho

19/06/2023, 08:04

Recebidos os autos

16/06/2023, 08:29

Juntada de certidão de prevenção

16/06/2023, 08:29

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. Processo PJE nº: 0000559-92.1991.8.15.2001. AÇÃO: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA integrante da 4a Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de JOSÉ CORIOLANO FERNANDES e a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecime

03/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/12/2022, 09:46

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/12/2022, 09:44

Juntada de Certidão

15/03/2021, 18:16

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 12:49

Conclusos para despacho

26/08/2020, 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2020, 17:30

Juntada de Petição de diligência

27/05/2020, 17:30

Expedição de Mandado.

18/02/2020, 18:11

Outras Decisões

18/02/2020, 15:27

Conclusos para despacho

17/01/2020, 22:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2019, 10:18

Expedição de Mandado.

25/10/2019, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 16:42

Conclusos para despacho

14/10/2019, 14:12

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/09/2018, 17:39

Processo migrado para o PJe

26/07/2018, 11:29

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 18/07/2018 D035609172001 11:21:14 006

18/07/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 28/08/2017

29/08/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19/06/2017 JOSE CORIOLANO FERNANDES

19/06/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10/06/2016

10/06/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07/06/2016

08/06/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08/06/2016

08/06/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03/06/2016

03/06/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 02/05/2016

02/05/2016, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 19/04/2016

02/05/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15/04/2016 NF 49/16

15/04/2016, 00:00

Mov. [196] - EXTINTA A EXECUCAO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENCA 15/04/2016

15/04/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 05/04/2016

05/04/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09/03/2016

09/03/2016, 00:00

Mov. [1311] - ARQUIVO PROVISORIO (CERT.POS.) 15082017

15/08/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 15082012

15/08/2012, 00:00

Mov. [1180] - AUTOS SUSPENSO 02082012

02/08/2011, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 02082011

02/08/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 29072011 NF 114/11

29/07/2011, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 29072011

29/07/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29072011

29/07/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10062011

10/06/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 10062011

10/06/2011, 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 06032011 SPD1

06/03/2011, 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 01032011

01/03/2011, 00:00

Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 01032011

01/03/2011, 00:00

Mov. [637] - PROCESSO SUSPENSO POR 20082007 01 ANO

20/08/2007, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03082007

06/08/2007, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03072007

06/07/2007, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 03072007

06/07/2007, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 02072007

02/07/2007, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 27042007

26/04/2007, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 03042007

03/04/2007, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12032007

13/03/2007, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27022007

28/02/2007, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 27022007

28/02/2007, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 27022007

27/02/2007, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 09022007

09/02/2007, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 31012007

31/01/2007, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30012007

31/01/2007, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15012007

15/01/2007, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 15012007

15/01/2007, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 10012007

10/01/2007, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 08112006

08/11/2006, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 24102006

24/10/2006, 00:00

Mov. [700] - PEDIDO INDEFERIDO 23102006

24/10/2006, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23102006

24/10/2006, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 21072006

24/07/2006, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 21072006

24/07/2006, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 20072006

20/07/2006, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 31012006

01/02/2006, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 20012006

20/01/2006, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16012006

20/01/2006, 00:00

Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 19122005

17/12/2005, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 17122005

17/12/2005, 00:00

Mov. [637] - PROCESSO SUSPENSO POR 21022005 03 MESES

21/02/2005, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 19022005

21/02/2005, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 17022005 NF 5/5

17/02/2005, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 03022005

14/02/2005, 00:00

Mov. [1515] - SUSPENSAO PROCESSUAL REQUERIDA 03022005

14/02/2005, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03022005

14/02/2005, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03022005

03/02/2005, 00:00

Mov. [1094] - AGUARDA ENCERR.FERIAS FORENSES 07012005

07/01/2005, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 28122004

28/12/2004, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 27122004

27/12/2004, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 19102004

22/10/2004, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 05102004

07/10/2004, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 05102004

07/10/2004, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 01102004

04/10/2004, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 01102004

04/10/2004, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 280920045JOSE CORIOLAN

28/09/2004, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 15092004

16/09/2004, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 15092004

16/09/2004, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14092004

16/09/2004, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 13092004

13/09/2004, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 10092004

13/09/2004, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 09082004

26/08/2004, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 14062004

21/06/2004, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14062004

21/06/2004, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07062004

14/06/2004, 00:00

Mov. [721] - AUTOS AO CARTORIO COMPETENTE 26052004 LT: 200014 S:

26/05/2004, 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 26052004 ZZ11

26/05/2004, 00:00

Mov. [1198] - AUTOS A DIST.-ALTERACAO LOJE 26052004 LT: 46 S: 15

26/05/2004, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 25052004

25/05/2004, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 21112002

21/11/2002, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 24112002

24/10/2002, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 24102002

24/10/2002, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 11112002

14/10/2002, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 11102002FAZENDA PUBLIC

11/10/2002, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 10102002

11/10/2002, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10102002

11/10/2002, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10102002

11/10/2002, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 10102002

10/10/2002, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 04102002

24/09/2002, 00:00

Mov. [532] - MANDADO CUMPRIDO 24092002

24/09/2002, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 24092002

24/09/2002, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 21102002

19/09/2002, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 19092002FAZENDA PUBLIC

19/09/2002, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 18092002

18/09/2002, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18092002

18/09/2002, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18092002

18/09/2002, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 18092002

18/09/2002, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 13092002

14/08/2002, 00:00

Mov. [532] - MANDADO CUMPRIDO 14082002

14/08/2002, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 14082002

14/08/2002, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 10092002

09/08/2002, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 09082002JOSE CORIOLANO

09/08/2002, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 08082002

08/08/2002, 00:00

Distribuído por sorteio

02/08/1991, 00:00

DESPACHO

•28/08/2020, 12:49

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•13/12/2022, 11:24

DESPACHO

•27/01/2023, 09:30

DESPACHO

•06/03/2023, 10:39

DESPACHO

•07/03/2023, 16:03

ACÓRDÃO

•11/04/2023, 10:09

DESPACHO

•02/10/2023, 16:28

SENTENÇA

•02/12/2024, 08:43