Usucapião 0808301-16.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.500,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Publicado Sentença em 24/09/2024.

24/09/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 01:44

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 10:04

Juntada de Certidão

23/09/2024, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOANA PEREIRA DOS SANTOS RÉUS: ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA PLANALTO LTDA, CICERO HONORATO LEITE FILHO USUCAPIÃO – Desistência – Homologação – Extinção do processo sem resolução do mérito. -É imperiosa a extinção do feito, sem apreciação do seu mérito, quando o autor manifesta que deseja não continuar com a ação. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0808301-16.2020.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de Ação de

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOANA PEREIRA DOS SANTOS RÉUS: ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA PLANALTO LTDA, CICERO HONORATO LEITE FILHO USUCAPIÃO – Desistência – Homologação – Extinção do processo sem resolução do mérito. -É imperiosa a extinção do feito, sem apreciação do seu mérito, quando o autor manifesta que deseja não continuar com a ação. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0808301-16.2020.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de Ação de

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOANA PEREIRA DOS SANTOS RÉUS: ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA PLANALTO LTDA, CICERO HONORATO LEITE FILHO USUCAPIÃO – Desistência – Homologação – Extinção do processo sem resolução do mérito. -É imperiosa a extinção do feito, sem apreciação do seu mérito, quando o autor manifesta que deseja não continuar com a ação. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0808301-16.2020.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de Ação de

23/09/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

22/09/2024, 16:32

Determinado o arquivamento

22/09/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

22/09/2024, 16:32

Conclusos para despacho

25/06/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2024, 17:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/04/2024, 17:05

Todas as movimentações(91)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Publicado Sentença em 24/09/2024.

24/09/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 01:44

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 10:04

Juntada de Certidão

23/09/2024, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOANA PEREIRA DOS SANTOS RÉUS: ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA PLANALTO LTDA, CICERO HONORATO LEITE FILHO USUCAPIÃO – Desistência – Homologação – Extinção do processo sem resolução do mérito. -É imperiosa a extinção do feito, sem apreciação do seu mérito, quando o autor manifesta que deseja não continuar com a ação. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0808301-16.2020.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de Ação de

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOANA PEREIRA DOS SANTOS RÉUS: ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA PLANALTO LTDA, CICERO HONORATO LEITE FILHO USUCAPIÃO – Desistência – Homologação – Extinção do processo sem resolução do mérito. -É imperiosa a extinção do feito, sem apreciação do seu mérito, quando o autor manifesta que deseja não continuar com a ação. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0808301-16.2020.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de Ação de

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOANA PEREIRA DOS SANTOS RÉUS: ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA PLANALTO LTDA, CICERO HONORATO LEITE FILHO USUCAPIÃO – Desistência – Homologação – Extinção do processo sem resolução do mérito. -É imperiosa a extinção do feito, sem apreciação do seu mérito, quando o autor manifesta que deseja não continuar com a ação. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0808301-16.2020.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de Ação de

23/09/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

22/09/2024, 16:32

Determinado o arquivamento

22/09/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

22/09/2024, 16:32

Conclusos para despacho

25/06/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2024, 17:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/04/2024, 17:05

Juntada de Petição de cota

01/04/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 20:19

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 10:17

Publicado Decisão em 07/02/2024.

17/02/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOANA PEREIRA DOS SANTOS RÉUS: ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA PLANALTO LTDA, CÍCERO HONORATO LEITE FILHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0808301-16.2020.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinária ajuizada por JOANA PEREIRA DOS SANTOS em face de IMOBILIÁRIA PLANALTO LTDA e CÍCERO HONORATO LEITE FILHO, todos devidamente qualificados. Em apertada síntese, alega a parte promovente (ID:

06/02/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/02/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 10:42

Decretada a revelia

05/02/2024, 10:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/02/2024, 10:42

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 15:40

Juntada de Petição de cota

28/06/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

24/06/2023, 21:50

Juntada de Certidão

25/05/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 11:27

Outras Decisões

24/05/2023, 11:27

Conclusos para despacho

09/02/2023, 08:53

Decorrido prazo de JOSE KELVIS FARIAS BARROS em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 21:06

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 10:19

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 10:29

Conclusos para despacho

22/09/2022, 11:06

Juntada de Petição de réplica

16/09/2022, 04:06

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 10:10

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 09:25

Juntada de Petição de contestação

19/07/2022, 19:27

Juntada de Petição de petição

26/06/2022, 23:33

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 10:55

Conclusos para despacho

13/05/2022, 09:15

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/05/2022, 09:15

Juntada de Certidão

15/03/2022, 14:34

Juntada de Petição de substabelecimento

25/02/2022, 15:06

Decorrido prazo de CICERO HONORATO LEITE FILHO em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 02:34

Expedição de Edital.

20/01/2022, 18:47

Publicado Edital em 07/12/2021.

08/12/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 00:07

Expedição de Edital.

03/12/2021, 13:12

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 13:03

Decorrido prazo de CICERO HONORATO LEITE FILHO em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 01:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2021, 07:31

Juntada de devolução de mandado

26/10/2021, 07:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2021, 11:55

Juntada de diligência

25/10/2021, 11:55

Expedição de Mandado.

20/10/2021, 17:00

Expedição de Mandado.

20/10/2021, 16:56

Expedição de Edital.

20/10/2021, 15:36

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 15:26

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 10:31

Juntada de Petição de substabelecimento

29/09/2021, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 13:23

Conclusos para despacho

15/06/2021, 09:15

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 15:36

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 17:26

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2021, 09:34

Juntada de certidão oficial de justiça

31/05/2021, 09:34

Juntada de edital de citação

07/05/2021, 10:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 02:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 02:50

Juntada de Certidão

02/03/2021, 18:16

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 17:50

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 17:50

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 17:49

Expedição de Mandado.

02/03/2021, 17:29

Deferido o pedido de

26/01/2021, 15:07

Conclusos para decisão

16/11/2020, 22:01

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 14:36

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 14:13

Juntada de Petição de outros documentos

28/10/2020, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 19:33

Juntada de Petição de outros documentos

21/10/2020, 16:10

Distribuído por sorteio

21/10/2020, 04:29

Documentos

DESPACHO

•26/10/2020, 19:33

DESPACHO

•28/10/2020, 14:13

DECISÃO

•26/01/2021, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2021, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2021, 17:26

DESPACHO

•18/08/2021, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2021, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2021, 13:03

DESPACHO

•17/05/2022, 10:55

DESPACHO

•27/05/2022, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 09:25

DESPACHO

•14/11/2022, 10:19

DECISÃO

•24/05/2023, 11:27

DECISÃO

•24/05/2023, 11:27

DECISÃO

•05/02/2024, 10:42

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•26/10/2020, 19:33

DESPACHO

•28/10/2020, 14:13

DECISÃO

•26/01/2021, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2021, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2021, 17:26

DESPACHO

•18/08/2021, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2021, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2021, 13:03

DESPACHO

•17/05/2022, 10:55

DESPACHO

•27/05/2022, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 09:25

DESPACHO

•14/11/2022, 10:19

DECISÃO

•24/05/2023, 11:27

DECISÃO

•24/05/2023, 11:27

DECISÃO

•05/02/2024, 10:42

DECISÃO

•05/02/2024, 10:42

SENTENÇA

•22/09/2024, 16:32

SENTENÇA

•22/09/2024, 16:32