Cumprimento de sentença 0802047-22.2023.8.15.2003 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 11:05

Juntada de documento de comprovação

27/11/2025, 11:05

Decorrido prazo de ADRIANO TORQUATO DE LIMA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 10:12

Outras Decisões

21/10/2025, 10:47

Conclusos para despacho

29/09/2025, 11:39

Processo Desarquivado

29/09/2025, 11:39

Publicado Decisão em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 06:17

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ADRIANO TORQUATO DE LIMA. EXECUTADO: PAULO ALEXANDRE DE MEDEIROS BRAGA. DECISÃO A fim de DEFERIR parcialmente o pedido retro da parte exequente, passo às deliberações acerca das consultas aos sistemas informatizados requeridos. - RENAJUD Realizei a pesquisa de veículos em nome do executado junto ao sistema RENAJUD. Todavia, a consulta mostrou resultado infrutífero: Saliento que a mera captura de tela colacionada pelo exequente no ID 114420561 não constitui prova legítima da propriedade de veículo do executado, notadamente quando sequer há menção de nome do promovido, fonte oficial da imagem ou qualquer dado relevante, apto a provar acervo de bens do devedor e desconstituir a consulta por intermédio da plataforma oficial RENAJUD. - INFOJUD Atendendo ao pleito do exequente, realizei consulta no INFOJUD e constatei que o executado não declarou imposto de renda nos três últimos anos. Deixo de juntar a consulta, por ser sigilosa e por ter fé de ofício, quanto ao que aqui se afirma. - SISBAJUD Processo n. 0802047-22.2023.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Despejo para Uso Próprio] INDEFIRO o pedido de novo bloqueio de valores por intermédio da teimosinha (SISBAJUD), uma vez que, a diligência já fora efetivada anteriormente pelo Juízo, com resultado infrutífero. Inexistindo comprovação de modificação na situação econômica do executado, fato corroborado pela inefetividade das pesquisas acima, não vislumbro razão para reiterar a diligência de bloqueio de valores. Por fim, ressalto que é dever do exequente indicar bens da parte executada passíveis de penhora. O Judiciário faz uso dos sistemas informatizados colocados à disposição dos magistrados, com fito de agilizar e facilitar a satisfação do crédito, inclusive com base no princípio da cooperação, mas o ônus de diligenciar, buscando a garantia da execução, é do exequente. Logo, retornem os autos imediatamente ao arquivo, conforme determinação da decisão de ID 104243893. CUMPRA-SE. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ASCIONE ALENCAR LINHARES Juíza de Direito

19/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 21:03

Deferido em parte o pedido de ADRIANO TORQUATO DE LIMA - CPF: 071.194.937-95 (EXEQUENTE)

18/09/2025, 17:44

Determinado o arquivamento

18/09/2025, 17:44

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 17:44

Conclusos para despacho

12/06/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 17:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/11/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 08:11

Conclusos para decisão

21/11/2024, 11:42

Juntada de documento de comprovação

21/11/2024, 11:41

Juntada de Alvará

11/11/2024, 07:56

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:45

Conclusos para despacho

31/10/2024, 08:38

Juntada de Certidão

31/10/2024, 08:37

Expedido alvará de levantamento

29/10/2024, 09:33

Conclusos para despacho

09/10/2024, 04:32

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2024, 10:20

Conclusos para despacho

15/08/2024, 16:44

Juntada de Petição de diligência

15/08/2024, 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2024, 10:49

Expedição de Mandado.

02/08/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 16:56

Conclusos para despacho

04/07/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 16:57

Decorrido prazo de ADRIANO TORQUATO DE LIMA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2024, 07:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/04/2024, 07:27

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 00:09

Publicado Decisão em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 16:57

Expedição de Mandado.

19/03/2024, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ADRIANO TORQUATO DE LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA - PB23661, BIANCA LARISSA OLIVEIRA CARINHANHA - SP386968 EXECUTADO: PAULO ALEXANDRE DE MEDEIROS BRAGA DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0802047-22.2023.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Despejo para Uso Próprio] Vistos. Bloqueio de valores parcialmente exitoso (R$ 845,89), conforme RECIBOS DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO D

19/03/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/03/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 08:48

Conclusos para despacho

15/03/2024, 11:17

Retificado o movimento Conclusos para despacho

11/03/2024, 09:34

Conclusos para despacho

11/03/2024, 09:11

Decorrido prazo de ADRIANO TORQUATO DE LIMA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:23

Publicado Despacho em 07/02/2024.

17/02/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ADRIANO TORQUATO DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA - PB23661, BIANCA LARISSA OLIVEIRA CARINHANHA - SP386968 REU: PAULO ALEXANDRE DE MEDEIROS BRAGA DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0802047-22.2023.8.15.2003 CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) ASSUNTO(S): [Despejo para Uso Próprio] Vistos. Considerando a nova funcionalidade do SISBAJUD, que repete ordens de bloqueio de forma automática, conhec

08/02/2024, 00:00

Deferido o pedido de

07/02/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 11:40

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/02/2024, 11:36

Conclusos para despacho

07/02/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ADRIANO TORQUATO DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA - PB23661, BIANCA LARISSA OLIVEIRA CARINHANHA - SP386968 REU: PAULO ALEXANDRE DE MEDEIROS BRAGA DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0802047-22.2023.8.15.2003 CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) ASSUNTO(S): [Despejo para Uso Próprio] Vistos. Intime-se o autor/exequente para, em cinco dias, impulsionar o feito. Silenciando, fica desde já determi

06/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 11:41

Conclusos para decisão

05/02/2024, 10:35

Decorrido prazo de PAULO ALEXANDRE DE MEDEIROS BRAGA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2023, 11:27

Juntada de Petição de diligência

25/10/2023, 11:27

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 10:02

Conclusos para despacho

17/08/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 09:29

Conclusos para despacho

02/08/2023, 08:58

Processo Desarquivado

02/08/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 08:24

Decorrido prazo de PAULO ALEXANDRE DE MEDEIROS BRAGA em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:25

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 13:35

Homologada a Transação

07/06/2023, 10:00

Conclusos para despacho

06/06/2023, 14:34

Juntada de Petição de outros documentos

06/06/2023, 11:21

Decorrido prazo de ADRIANO TORQUATO DE LIMA em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2023, 21:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/05/2023, 21:20

Decorrido prazo de ADRIANO TORQUATO DE LIMA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:50

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 11:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/04/2023, 19:55

Outras Decisões

19/04/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 17:53

Conclusos para despacho

19/04/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 08:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADRIANO TORQUATO DE LIMA - CPF: 071.194.937-95 (AUTOR).

11/04/2023, 09:01

Concedida a Medida Liminar

11/04/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 09:01

Conclusos para despacho

11/04/2023, 07:02

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 08:00

Conclusos para despacho

03/04/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 08:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADRIANO TORQUATO DE LIMA (071.194.937-95).

27/03/2023, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 08:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/03/2023, 14:33

Distribuído por sorteio

26/03/2023, 14:32

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de documento de comprovação

Decorrido prazo de ADRIANO TORQUATO DE LIMA em 17/11/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Publicado Decisão em 22/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Deferido em parte o pedido de ADRIANO TORQUATO DE LIMA - CPF: 071.194.937-95 (EXEQUENTE)

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