Cumprimento de sentença 0864639-11.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 22.822,49

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

JANIERES CANDIDO DA SILVA

CPF

Autor

EDNA TAVARES DE LIMA SILVA

CPF

Autor

JANIERES CANDIDO DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

MAX MILHAS

Terceiro

MM TURISMO & VIAGENS S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 09:25

Juntada de Certidão

06/05/2024, 04:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2024, 19:36

Conclusos para despacho

21/04/2024, 22:39

Juntada de Petição de petição

20/04/2024, 15:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/03/2024, 11:04

Conclusos para despacho

23/03/2024, 04:49

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/03/2024, 04:49

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:32

Juntada de

22/03/2024, 10:26

Juntada de Petição de outros documentos

07/03/2024, 21:24

Juntada de Petição de outros documentos

07/03/2024, 21:23

Juntada de Petição de outros documentos

07/03/2024, 21:22

Publicado Despacho em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:39

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 09:25

Juntada de Certidão

06/05/2024, 04:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2024, 19:36

Conclusos para despacho

21/04/2024, 22:39

Juntada de Petição de petição

20/04/2024, 15:49

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•02/02/2024, 13:25

SENTENÇA

•05/02/2024, 11:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/03/2024, 11:04

Conclusos para despacho

23/03/2024, 04:49

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/03/2024, 04:49

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:32

Juntada de

22/03/2024, 10:26

Juntada de Petição de outros documentos

07/03/2024, 21:24

Juntada de Petição de outros documentos

07/03/2024, 21:23

Juntada de Petição de outros documentos

07/03/2024, 21:22

Publicado Despacho em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0864639-11.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Converta-se a classe processual para cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD. Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunc

29/02/2024, 00:00

Determinada diligência

28/02/2024, 13:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/02/2024, 12:38

Conclusos para despacho

28/02/2024, 12:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível da Capital.

28/02/2024, 10:09

Juntada de cálculo(s) da contadoria

28/02/2024, 10:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/02/2024, 11:44

Juntada de outros documentos

27/02/2024, 11:43

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:31

Juntada de Certidão

19/02/2024, 10:26

Publicado Sentença em 07/02/2024.

17/02/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 01:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2024, 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2024, 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2024, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0864639-11.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demo

06/02/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

05/02/2024, 11:45

Conclusos para despacho

02/02/2024, 13:25

Juntada de Projeto de sentença

02/02/2024, 13:25

Conclusos ao Juiz Leigo

02/02/2024, 07:31

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/02/2024, 07:31

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 14:24

Juntada de termo de audiência

25/01/2024, 11:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/01/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

25/01/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 13:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/01/2024, 10:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/01/2024, 21:22

Juntada de Petição de contestação

16/01/2024, 13:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/12/2023, 12:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/12/2023, 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2023, 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2023, 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2023, 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2023, 10:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/01/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

21/11/2023, 10:51

Distribuído por sorteio

20/11/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição inicial

20/11/2023, 12:41

SENTENÇA

•05/02/2024, 12:02

DESPACHO

•28/02/2024, 13:27

DESPACHO

•28/02/2024, 13:30

DECISÃO

•26/03/2024, 11:04

SENTENÇA

•23/04/2024, 19:36