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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ELISANGELA MIGUEL DA SILVA

CPF

Autor

DANIEL DE OLIVEIRA CRISPIM

Terceiro

JOSE JANSEN

Terceiro

CARLOS EDUARDO B. ANDRADE

Terceiro

CONSTRUTORA EARLEN LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ABEDIAS DA SILVA FILHO

OAB/PB 27586·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ELISANGELA MIGUEL DA SILVA

CPF

Autor

DANIEL DE OLIVEIRA CRISPIM

Terceiro

JOSE JANSEN

Terceiro

CARLOS EDUARDO B. ANDRADE

Terceiro

CONSTRUTORA EARLEN LTDA

CNPJ

Reu

DANIEL DE OLIVEIRA CRISPIM

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE JANSEN

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS EDUARDO B. ANDRADE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 15:51

Juntada de Certidão

13/09/2023, 15:46

Juntada de Alvará

13/09/2023, 09:58

Publicado Sentença em 12/09/2023.

12/09/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 02:15

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELISANGELA MIGUEL DA SILVA REU: CONSTRUTORA EARLEN LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0825178-66.2022.8.15.2001 [Usucapião Ordinária] Trata-se de ação judicial envolvendo as partes descritas na inicial. No curso da demanda as partes (promovente e promovido), acompanhados de advogado, transacionaram livremente, resolvendo o litígio de modo amigável, de sorte que solicitaram conjuntamente, a homologação judicial do acordo firmado e constante d

11/09/2023, 00:00

Transitado em Julgado em 28/07/2023

08/09/2023, 12:05

Cancelada a movimentação processual

08/09/2023, 12:03

Desentranhado o documento

08/09/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 11:35

Determinado o arquivamento

06/09/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 09:51

Decorrido prazo de ELISANGELA MIGUEL DA SILVA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:41

Publicado Sentença em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:47

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 15:51

Juntada de Certidão

13/09/2023, 15:46

Juntada de Alvará

13/09/2023, 09:58

Publicado Sentença em 12/09/2023.

12/09/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 02:15

Documentos

DECISÃO

•13/05/2022, 16:07

DECISÃO

•30/08/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELISANGELA MIGUEL DA SILVA REU: CONSTRUTORA EARLEN LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0825178-66.2022.8.15.2001 [Usucapião Ordinária] Trata-se de ação judicial envolvendo as partes descritas na inicial. No curso da demanda as partes (promovente e promovido), acompanhados de advogado, transacionaram livremente, resolvendo o litígio de modo amigável, de sorte que solicitaram conjuntamente, a homologação judicial do acordo firmado e constante d

11/09/2023, 00:00

Transitado em Julgado em 28/07/2023

08/09/2023, 12:05

Cancelada a movimentação processual

08/09/2023, 12:03

Desentranhado o documento

08/09/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 11:35

Determinado o arquivamento

06/09/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 09:51

Decorrido prazo de ELISANGELA MIGUEL DA SILVA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:41

Publicado Sentença em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELISANGELA MIGUEL DA SILVA REU: CONSTRUTORA EARLEN LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0825178-66.2022.8.15.2001 [Usucapião Ordinária] Trata-se de ação judicial envolvendo as partes descritas na inicial. No curso da demanda as partes (promovente e promovido), acompanhados de advogado, transacionaram livremente, resolvendo o litígio de modo amigável, de sorte que solicitaram conjuntamente, a homologação judicial do acordo firmado e constante d

08/08/2023, 00:00

Conclusos para decisão

07/08/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 12:32

Homologada a Transação

28/07/2023, 15:37

Conclusos para despacho

07/06/2023, 18:41

Decorrido prazo de CONSTRUTORA EARLEN LTDA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA EARLEN LTDA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:16

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA CRISPIM em 23/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:16

Decorrido prazo de JOSE JANSEN em 23/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:16

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO B. ANDRADE em 23/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:16

Decorrido prazo de JOSE JANSEN em 23/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:13

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO B. ANDRADE em 23/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:13

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA CRISPIM em 23/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:13

Publicado Certidão em 20/03/2023.

20/03/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0825178-66.2022.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em atenção ao despacho retro, estes autos aguardam decorrência de prazo até o dia 18/04/2023. João Pessoa-PB, em 16 de março de 2023 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário

17/03/2023, 00:00

Juntada de Certidão

16/03/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 12:46

Decorrido prazo de JOAO ABEDIAS DA SILVA FILHO em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:07

Publicado Certidão em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0825178-66.2022.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em atenção à petição retro, haja a vista celebração de acordo entre as partes, faço os autos conclusos para julgamento. João Pessoa-PB, em 23 de fevereiro de 2023 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário

24/02/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 10:21

Juntada de Certidão

23/02/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

12/02/2023, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

09/02/2023, 00:05

Publicado Edital em 06/02/2023.

09/02/2023, 00:05

Publicado Edital em 06/02/2023.

09/02/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

09/02/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 16:36

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0825178-66.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 13ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. O Dr. ANTONIO SERGIO LOPES, MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 13ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0825178-66.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 13ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. O Dr. ANTONIO SERGIO LOPES, MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 13ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0825178-66.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 13ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. O Dr. ANTONIO SERGIO LOPES, MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 13ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0825178-66.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 13ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. O Dr. ANTONIO SERGIO LOPES, MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 13ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo

03/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 11:30

Expedição de Edital.

02/02/2023, 10:32

Juntada de Petição de diligência

01/02/2023, 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 08:04

Expedição de Edital.

31/01/2023, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2023, 21:38

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 21:18

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 20:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2023, 18:35

Cancelada a movimentação processual

30/01/2023, 18:30

Desentranhado o documento

30/01/2023, 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2023, 18:22

Cancelada a movimentação processual

30/01/2023, 18:16

Desentranhado o documento

30/01/2023, 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2023, 18:15

Expedição de Mandado.

30/01/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 17:05

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 15:03

Determinada diligência

30/08/2022, 14:44

Concedida a Antecipação de tutela

30/08/2022, 14:44

Conclusos para decisão

11/07/2022, 14:40

Juntada de Petição de parecer

31/05/2022, 03:32

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 18:17

Determinada diligência

13/05/2022, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 16:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/05/2022, 16:07

Deferido o pedido de

13/05/2022, 16:07

Distribuído por sorteio

02/05/2022, 21:31

DESPACHO

•15/03/2023, 12:46

SENTENÇA

•28/07/2023, 15:37

SENTENÇA

•07/08/2023, 11:05

DESPACHO

•06/09/2023, 11:35

SENTENÇA

•08/09/2023, 12:03