Procedimento Comum Cível 0844203-31.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2023

Valor da Causa

R$ 9.953,60

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de resposta

25/03/2026, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:25

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/02/2026, 19:53

Decorrido prazo de PABLO VINICIUS BRITO DE SOUZA em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/12/2025, 20:04

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 16:33

Juntada de informação

25/11/2025, 16:32

Deferido o pedido de

11/11/2025, 10:03

Determinada a expedição do alvará de levantamento

11/11/2025, 10:03

Conclusos para despacho

10/11/2025, 11:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/11/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/10/2025, 20:28

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:40

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição de resposta

25/03/2026, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:25

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Documentos

Despacho

•14/08/2023, 10:18

Despacho

•28/09/2023, 19:57

05/02/2026, 19:53

Decorrido prazo de PABLO VINICIUS BRITO DE SOUZA em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/12/2025, 20:04

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 16:33

Juntada de informação

25/11/2025, 16:32

Deferido o pedido de

11/11/2025, 10:03

Determinada a expedição do alvará de levantamento

11/11/2025, 10:03

Conclusos para despacho

10/11/2025, 11:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/11/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/10/2025, 20:28

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844203-31.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intime-se o Expert nomeado para, no prazo de 10 dias, designar dia e hora para realização da perícia, devendo os assistentes e partes serem intimado desta. 2. Prazo máximo de 30 dias para apresentação do laudo, do qual as partes deverão ser intimadas com prazo de 10 dias para impugnação. 3. Feito o que, voltem os autos conclusos com anotação de sentença. P.I. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

22/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 18:18

Conclusos para despacho

15/10/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 14:33

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0844203-31.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a decisão do agravo id 122846136, INTIME-SE o promovido para recolhimento dos honorários periciais em 05 dias, sob pena e penhora on line. JOÃO PESSOA, 16 de setembro de 2025. Juíza de Direito

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 10:45

Conclusos para despacho

15/09/2025, 13:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/09/2025, 07:12

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:52

Publicado Despacho em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844203-31.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se petição da promovida, de forma reiterada, alegando ser o valor dos honorários pericias superiores ao valor do serviço objeto da lide, prescindindo da prova pericial, bem como, requerer audiência de conciliação. Ocorre que, já houve audiência de instrução, com tentativa frustrada de conciliação (ID.98798944), bem como, há manifestação do autor (ID.113889229) pelo desinteresse em nova audiência conciliação, bem como pela necessidade da pericia. Destarte, em atenção ao principio da celeridade e a fim de evitar atos procrastinatórios e inúteis no processo, indefiro a audiência de conciliação, o que nada impede da parte ré apresentar proposta conciliatória nos autos. No mais, a perícia é medida essencial para a elucidação técnica da controvérsia, uma vez que o julgamento depende de conhecimentos técnicos que fogem ao entendimento deste Juízo, motivo pelo qual, em atenção ao princípio princípio da verdade real, mantenho a pericia técnica nos moldes determinados nos autos. Intime-se a promovida para, no prazo de 15 dias, comprovar o pagamento dos honorários periciais nos moldes determinado no ID.110062399, sob pena de penhora on line do valor. P.I. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:04

Indeferido o pedido de JGM ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - CNPJ: 28.697.127/0001-20 (REU)

12/08/2025, 10:04

Conclusos para despacho

11/08/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 10:36

Determinada diligência

15/05/2025, 10:25

Conclusos para despacho

10/04/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/04/2025, 21:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/04/2025, 21:09

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:20

Outras Decisões

28/03/2025, 10:42

Determinada diligência

28/03/2025, 10:42

Conclusos para despacho

27/03/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 16:46

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com a resposta, INTIMEM-SE as partes para, querendo, impugnar a perita designada ou indicar assistentes técnicos e quesitos, no prazo de 10 dias. Em igual prazo, deverão as partes depositarem o valor referente aos honorários periciais, rateados nos termos do art. 95. do CPC.

06/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 07:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/01/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 09:09

Nomeado perito

04/12/2024, 14:06

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 11:46

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 20/08/2024 10:30 8ª Vara Cível da Capital.

20/08/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 10:12

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 20/08/2024 10:30 8ª Vara Cível da Capital.

20/08/2024, 07:48

Juntada de Petição de informações prestadas

19/08/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 12:11

Decorrido prazo de JGM ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:41

Juntada de Petição de resposta

01/08/2024, 08:19

Publicado Despacho em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844203-31.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em especificação de provas, a parte autora pleiteou pelo julgamento antecipado da lide, enquanto a parte promovida requereu a oitiva de testemunhas, o que defiro. Assim, DESIGNO audiência de instrução para o dia 20 de agosto de 2024, às 10h30, a ser realizada na forma PRESENCIAL. INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, cabendo ao promovido juntar o rol testemunhal,

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844203-31.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em especificação de provas, a parte autora pleiteou pelo julgamento antecipado da lide, enquanto a parte promovida requereu a oitiva de testemunhas, o que defiro. Assim, DESIGNO audiência de instrução para o dia 20 de agosto de 2024, às 10h30, a ser realizada na forma PRESENCIAL. INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, cabendo ao promovido juntar o rol testemunhal,

31/07/2024, 00:00

Deferido o pedido de

21/05/2024, 09:37

Determinada diligência

21/05/2024, 09:37

Conclusos para despacho

03/05/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 10:43

Juntada de Petição de resposta

17/02/2024, 08:54

Publicado Intimação em 07/02/2024.

17/02/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844203-31.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844203-31.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 12:44

Juntada de Petição de réplica

12/12/2023, 14:42

Juntada de Petição de contestação

12/12/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 14:06

Juntada de Petição de certidão

22/11/2023, 22:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 19:57

Conclusos para despacho

06/09/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 14:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/08/2023, 10:39

Distribuído por sorteio

11/08/2023, 10:39

Despacho

•21/05/2024, 09:37

Despacho

•30/07/2024, 12:34

Decisão

•04/12/2024, 14:06

Decisão

•05/12/2024, 09:09

Decisão

•28/03/2025, 10:42

Decisão

•15/05/2025, 10:25

Despacho

•12/08/2025, 10:04

Despacho

•12/08/2025, 10:04

Comunicações

•05/09/2025, 07:12

Decisão

•16/09/2025, 10:45

Despacho

•21/10/2025, 18:18

Despacho

•21/10/2025, 18:18

Comunicações

•03/11/2025, 15:39

Todos os documentos(16)

Despacho

•14/08/2023, 10:18

Despacho

•28/09/2023, 19:57

Despacho

•21/05/2024, 09:37

Despacho

•30/07/2024, 12:34

Decisão

•04/12/2024, 14:06

Decisão

•05/12/2024, 09:09

Decisão

•28/03/2025, 10:42

Decisão

•15/05/2025, 10:25

Despacho

•12/08/2025, 10:04

Despacho

•12/08/2025, 10:04

Comunicações

•05/09/2025, 07:12

Decisão

•16/09/2025, 10:45

Despacho

•21/10/2025, 18:18

Despacho

•21/10/2025, 18:18

Comunicações

•03/11/2025, 15:39

Despacho

•11/11/2025, 10:03