Procedimento Comum Cível 0865468-89.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 28.145,56

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

CIJAME DA COSTA SOARES

CPF

Autor

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

FERNANDO ANTONIO HENRIQUES RIBEIRO

Terceiro

FERNANDO MELLO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

Terceiro

EDIFICIO ATLANTICO SUL RESIDENCE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIANA ALEXANDRE BELEM

OAB/PB 10174·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CIJAME DA COSTA SOARES

CPF

Autor

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

FERNANDO ANTONIO HENRIQUES RIBEIRO

Terceiro

FERNANDO MELLO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

Terceiro

EDIFICIO ATLANTICO SUL RESIDENCE

CNPJ

Reu

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 14:51

Transitado em Julgado em 14/10/2024

15/10/2024, 14:51

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:05

Decorrido prazo de CIJAME DA COSTA SOARES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:05

Decorrido prazo de EDIFICIO ATLANTICO SUL RESIDENCE em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:39

Juntada de entregue (ecarta)

05/10/2024, 06:08

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 14:58

Expedição de Carta.

19/09/2024, 14:58

Julgado improcedente o pedido

17/09/2024, 18:59

Juntada de Projeto de sentença

17/09/2024, 15:23

Conclusos para despacho

17/09/2024, 15:23

Juntada de Petição de informação

23/08/2024, 10:53

Conclusos ao Juiz Leigo

23/08/2024, 08:27

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/08/2024 14:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.

23/08/2024, 08:27

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 14:51

Transitado em Julgado em 14/10/2024

15/10/2024, 14:51

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:05

Decorrido prazo de CIJAME DA COSTA SOARES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:05

Decorrido prazo de EDIFICIO ATLANTICO SUL RESIDENCE em 09/10/2024 23:59.

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/11/2023, 10:52

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/11/2023, 10:52

10/10/2024, 00:39

Juntada de entregue (ecarta)

05/10/2024, 06:08

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 14:58

Expedição de Carta.

19/09/2024, 14:58

Julgado improcedente o pedido

17/09/2024, 18:59

Juntada de Projeto de sentença

17/09/2024, 15:23

Conclusos para despacho

17/09/2024, 15:23

Juntada de Petição de informação

23/08/2024, 10:53

Conclusos ao Juiz Leigo

23/08/2024, 08:27

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/08/2024 14:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.

23/08/2024, 08:27

Juntada de termo de audiência

23/08/2024, 08:24

Juntada de Petição de carta de preposição

22/08/2024, 14:45

Juntada de Petição de informação

22/08/2024, 14:36

Juntada de Petição de contestação

21/08/2024, 16:27

Juntada de Petição de informação

21/08/2024, 11:25

Juntada de Petição de diligência

19/08/2024, 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2024, 08:36

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 15:13

Juntada de Petição de comunicações

17/07/2024, 14:19

Juntada de Petição de comunicações

10/07/2024, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2024, 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 08:51

Juntada de Informações

28/06/2024, 08:33

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/08/2024 14:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.

28/06/2024, 08:27

Determinada diligência

21/06/2024, 14:55

Conclusos para despacho

21/06/2024, 09:26

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

21/06/2024, 08:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/06/2024, 10:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/06/2024, 10:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

26/05/2024, 20:52

Conclusos para despacho

21/05/2024, 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/05/2024, 20:10

Declarada incompetência

09/05/2024, 17:50

Juntada de Petição de informação

03/05/2024, 16:12

Conclusos para despacho

30/04/2024, 11:37

Juntada de informação

30/04/2024, 11:36

Juntada de Petição de informação

06/04/2024, 17:16

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865468-89.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de parcelamento das custas iniciais em 06 (seis) vezes. INTIME-SE para o recolhimento da primeira parcela em 15 dias, e as demais sucessivamente a cada 30 dias. Com o pagamento da primeira parcela, voltem os autos conclusos para nova deliberação. JOÃO PESSOA, 26 de março de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

27/03/2024, 00:00

Deferido o pedido de

26/03/2024, 10:27

Conclusos para despacho

25/03/2024, 16:38

Juntada de Certidão

25/03/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 06:21

Publicado Despacho em 07/02/2024.

17/02/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 01:45

Juntada de Petição de informação

09/02/2024, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0865468-89.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça, sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar. Portanto, INTIMEM-SE o(s) autor(es), para, em 15 (quinze) dias comprovar a hipossuficiência financeira, mediante a juntada, com marcação de sigilo, da última DIRPF e dos extratos bancários

06/02/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

05/02/2024, 15:28

Conclusos para despacho

25/01/2024, 07:41

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 11:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/12/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 09:04

Conclusos para despacho

12/12/2023, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 08:08

Conclusos para despacho

11/12/2023, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 21:58

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 11:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/11/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 14:17

Determinação de redistribuição por prevenção

27/11/2023, 07:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/11/2023, 10:52

Conclusos para decisão

23/11/2023, 10:52

Distribuído por sorteio

23/11/2023, 10:52

DECISÃO

•27/11/2023, 07:49

DESPACHO

•11/12/2023, 21:58

DESPACHO

•12/12/2023, 08:08

DESPACHO

•12/12/2023, 19:39

DESPACHO

•13/12/2023, 09:04

DESPACHO

•05/02/2024, 15:28

DESPACHO

•05/02/2024, 20:38

DECISÃO

•26/03/2024, 10:27

DECISÃO

•26/03/2024, 16:00

DECISÃO

•09/05/2024, 17:50

DECISÃO

•26/05/2024, 20:52

DECISÃO

•21/06/2024, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2024, 15:13

Todos os documentos(17)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/11/2023, 10:52

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/11/2023, 10:52

DECISÃO

•27/11/2023, 07:49

DESPACHO

•11/12/2023, 21:58

DESPACHO

•12/12/2023, 08:08

DESPACHO

•12/12/2023, 19:39

DESPACHO

•13/12/2023, 09:04

DESPACHO

•05/02/2024, 15:28

DESPACHO

•05/02/2024, 20:38

DECISÃO

•26/03/2024, 10:27

DECISÃO

•26/03/2024, 16:00

DECISÃO

•09/05/2024, 17:50

DECISÃO

•26/05/2024, 20:52

DECISÃO

•21/06/2024, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2024, 15:13

PROJETO DE SENTENÇA

•17/09/2024, 15:23

SENTENÇA

•17/09/2024, 18:59