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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 16:47

Juntada de Carta rogatória

30/05/2025, 16:47

Juntada de certidão de prevenção

29/05/2025, 13:30

Recebidos os autos

29/05/2025, 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/02/2025, 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2025, 13:50

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805587-50.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2025, 19:49

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:32

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:32

Juntada de Petição de apelação

30/01/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:09

Publicado Sentença em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:09

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 16:47

Juntada de Carta rogatória

30/05/2025, 16:47

Juntada de certidão de prevenção

29/05/2025, 13:30

Recebidos os autos

29/05/2025, 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/02/2025, 11:33

Documentos

DESPACHO

•05/02/2024, 10:44

DESPACHO

•05/02/2024, 20:35

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2025, 13:50

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805587-50.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2025, 19:49

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:32

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:32

Juntada de Petição de apelação

30/01/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:09

Publicado Sentença em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:09

Publicado Sentença em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: S. Q. D. C.REPRESENTANTE: CYNTHIA SAVANA DE ANDRADE QUEIROZ, ANDRE DUARTE DA COSTA REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO – ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. -Não são cabíveis os embargos de declaração quando, através dos mesmos, objetiva-se modificar o mérito da sentença. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº. 0805587-50.2024.8.15.2001 Vistos, etc. S. Q. D. C.,

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: S. Q. D. C.REPRESENTANTE: CYNTHIA SAVANA DE ANDRADE QUEIROZ, ANDRE DUARTE DA COSTA REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO – ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. -Não são cabíveis os embargos de declaração quando, através dos mesmos, objetiva-se modificar o mérito da sentença. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº. 0805587-50.2024.8.15.2001 Vistos, etc. S. Q. D. C.,

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: S. Q. D. C.REPRESENTANTE: CYNTHIA SAVANA DE ANDRADE QUEIROZ, ANDRE DUARTE DA COSTA REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO – ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. -Não são cabíveis os embargos de declaração quando, através dos mesmos, objetiva-se modificar o mérito da sentença. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº. 0805587-50.2024.8.15.2001 Vistos, etc. S. Q. D. C.,

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: S. Q. D. C.REPRESENTANTE: CYNTHIA SAVANA DE ANDRADE QUEIROZ, ANDRE DUARTE DA COSTA REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO – ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. -Não são cabíveis os embargos de declaração quando, através dos mesmos, objetiva-se modificar o mérito da sentença. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº. 0805587-50.2024.8.15.2001 Vistos, etc. S. Q. D. C.,

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: S. Q. D. C.REPRESENTANTE: CYNTHIA SAVANA DE ANDRADE QUEIROZ, ANDRE DUARTE DA COSTA REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO – ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. -Não são cabíveis os embargos de declaração quando, através dos mesmos, objetiva-se modificar o mérito da sentença. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº. 0805587-50.2024.8.15.2001 Vistos, etc. S. Q. D. C.,

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: S. Q. D. C.REPRESENTANTE: CYNTHIA SAVANA DE ANDRADE QUEIROZ, ANDRE DUARTE DA COSTA REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO – ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. -Não são cabíveis os embargos de declaração quando, através dos mesmos, objetiva-se modificar o mérito da sentença. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº. 0805587-50.2024.8.15.2001 Vistos, etc. S. Q. D. C.,

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: S. Q. D. C.REPRESENTANTE: CYNTHIA SAVANA DE ANDRADE QUEIROZ, ANDRE DUARTE DA COSTA REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO – ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. -Não são cabíveis os embargos de declaração quando, através dos mesmos, objetiva-se modificar o mérito da sentença. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº. 0805587-50.2024.8.15.2001 Vistos, etc. S. Q. D. C.,

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: S. Q. D. C.REPRESENTANTE: CYNTHIA SAVANA DE ANDRADE QUEIROZ, ANDRE DUARTE DA COSTA REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO – ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. -Não são cabíveis os embargos de declaração quando, através dos mesmos, objetiva-se modificar o mérito da sentença. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº. 0805587-50.2024.8.15.2001 Vistos, etc. S. Q. D. C.,

10/12/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/12/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:16

Conclusos para despacho

04/12/2024, 19:37

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2024, 11:15

Decorrido prazo de CYNTHIA SAVANA DE ANDRADE QUEIROZ em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:42

Decorrido prazo de ANDRE DUARTE DA COSTA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:42

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805587-50.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 07:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/11/2024, 17:36

Publicado Sentença em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: S. Q. D. C.REPRESENTANTE: CYNTHIA SAVANA DE ANDRADE QUEIROZ, ANDRE DUARTE DA COSTA REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RELAÇÃO CONSUMERISTA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. TRANSPORTE AÉREO DOMÉSTICO. CANCELAMENTO DE VOO SEM ANTECEDÊNCIA E AVISO PRÉVIO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ART. 12 DA RESOLUÇÃO 400 DA ANAC. DANOS MORAIS IN RE IPSA. NÃO C Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805587-50.2024.8.15.2001

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: S. Q. D. C.REPRESENTANTE: CYNTHIA SAVANA DE ANDRADE QUEIROZ, ANDRE DUARTE DA COSTA REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RELAÇÃO CONSUMERISTA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. TRANSPORTE AÉREO DOMÉSTICO. CANCELAMENTO DE VOO SEM ANTECEDÊNCIA E AVISO PRÉVIO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ART. 12 DA RESOLUÇÃO 400 DA ANAC. DANOS MORAIS IN RE IPSA. NÃO C Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805587-50.2024.8.15.2001

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: S. Q. D. C.REPRESENTANTE: CYNTHIA SAVANA DE ANDRADE QUEIROZ, ANDRE DUARTE DA COSTA REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RELAÇÃO CONSUMERISTA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. TRANSPORTE AÉREO DOMÉSTICO. CANCELAMENTO DE VOO SEM ANTECEDÊNCIA E AVISO PRÉVIO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ART. 12 DA RESOLUÇÃO 400 DA ANAC. DANOS MORAIS IN RE IPSA. NÃO C Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805587-50.2024.8.15.2001

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: S. Q. D. C.REPRESENTANTE: CYNTHIA SAVANA DE ANDRADE QUEIROZ, ANDRE DUARTE DA COSTA REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RELAÇÃO CONSUMERISTA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. TRANSPORTE AÉREO DOMÉSTICO. CANCELAMENTO DE VOO SEM ANTECEDÊNCIA E AVISO PRÉVIO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ART. 12 DA RESOLUÇÃO 400 DA ANAC. DANOS MORAIS IN RE IPSA. NÃO C Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805587-50.2024.8.15.2001

06/11/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

05/11/2024, 18:22

Determinado o arquivamento

05/11/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 18:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REU).

05/11/2024, 18:22

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 08:32

Juntada de Petição de parecer

08/08/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2024, 11:14

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 07/08/2024 10:45 8ª Vara Cível da Capital.

07/08/2024, 10:59

Juntada de Petição de substabelecimento

06/08/2024, 11:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 16:58

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:40

Decorrido prazo de ANDRE DUARTE DA COSTA em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:40

Decorrido prazo de CYNTHIA SAVANA DE ANDRADE QUEIROZ em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:40

Decorrido prazo de SOPHIA QUEIROZ DA COSTA em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:40

Publicado Despacho em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805587-50.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Mantenho a audiência de conciliação marcada para o dia 07 de agosto de 2024, às 10:45h (ID.91213431). P.I. JOÃO PESSOA, 21 de junho de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805587-50.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Mantenho a audiência de conciliação marcada para o dia 07 de agosto de 2024, às 10:45h (ID.91213431). P.I. JOÃO PESSOA, 21 de junho de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805587-50.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Mantenho a audiência de conciliação marcada para o dia 07 de agosto de 2024, às 10:45h (ID.91213431). P.I. JOÃO PESSOA, 21 de junho de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805587-50.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Mantenho a audiência de conciliação marcada para o dia 07 de agosto de 2024, às 10:45h (ID.91213431). P.I. JOÃO PESSOA, 21 de junho de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

26/06/2024, 00:00

Indeferido o pedido de ANDRE DUARTE DA COSTA - CPF: 008.180.084-31 (REPRESENTANTE)

21/06/2024, 15:41

Conclusos para despacho

20/06/2024, 09:48

Decorrido prazo de ANDRE DUARTE DA COSTA em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:16

Decorrido prazo de CYNTHIA SAVANA DE ANDRADE QUEIROZ em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:16

Decorrido prazo de SOPHIA QUEIROZ DA COSTA em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:16

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:26

Publicado Despacho em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:23

Juntada de Petição de informações prestadas

31/05/2024, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

31/05/2024, 00:21

Juntada de informação

30/05/2024, 11:09

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 07/08/2024 10:45 8ª Vara Cível da Capital.

30/05/2024, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Indenização por Dano Moral] DESPACHO Vistos, etc. Designo audiência de conciliação para o dia 07 de agosto de 2024, às 10:45h, na sala de audiências da 8ª Vara Cível, a se realizar de forma mista. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, bem como dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se com urgência. P.I. JOÃO PESSOA, 27 de maio de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Indenização por Dano Moral] DESPACHO Vistos, etc. Designo audiência de conciliação para o dia 07 de agosto de 2024, às 10:45h, na sala de audiências da 8ª Vara Cível, a se realizar de forma mista. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, bem como dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se com urgência. P.I. JOÃO PESSOA, 27 de maio de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Indenização por Dano Moral] DESPACHO Vistos, etc. Designo audiência de conciliação para o dia 07 de agosto de 2024, às 10:45h, na sala de audiências da 8ª Vara Cível, a se realizar de forma mista. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, bem como dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se com urgência. P.I. JOÃO PESSOA, 27 de maio de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Indenização por Dano Moral] DESPACHO Vistos, etc. Designo audiência de conciliação para o dia 07 de agosto de 2024, às 10:45h, na sala de audiências da 8ª Vara Cível, a se realizar de forma mista. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, bem como dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se com urgência. P.I. JOÃO PESSOA, 27 de maio de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

30/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de cota

29/05/2024, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 11:39

Conclusos para despacho

28/05/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 13:08

Determinada diligência

21/05/2024, 13:04

Conclusos para despacho

20/05/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 18:18

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805587-50.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805587-50.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805587-50.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805587-50.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 09:28

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805587-50.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805587-50.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805587-50.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 10:54

Juntada de Petição de contestação

04/05/2024, 12:32

Cancelada a movimentação processual

17/04/2024, 13:30

Desentranhado o documento

17/04/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 13:29

Outras Decisões

16/04/2024, 12:21

Conclusos para despacho

15/04/2024, 10:37

Juntada de Petição de outros documentos

13/03/2024, 12:39

Juntada de Petição de cota

13/03/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 09:21

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:58

Publicado Despacho em 07/02/2024.

17/02/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0805587-50.2024.8.15.2001 Vistos, etc. De modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art. 139, IV do CPC/2015. 1. Cite-se a parte ré, para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-se que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentad

06/02/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a S. Q. D. C. - CPF: 057.100.720-10 (AUTOR).

05/02/2024, 10:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/02/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/02/2024, 16:14

Distribuído por sorteio

02/02/2024, 16:14

DECISÃO

•16/04/2024, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2024, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2024, 10:56

DESPACHO

•21/05/2024, 13:04

DESPACHO

•28/05/2024, 11:39

DESPACHO

•29/05/2024, 09:33

DESPACHO

•21/06/2024, 15:41

DESPACHO

•25/06/2024, 10:32

SENTENÇA

•05/11/2024, 18:22

SENTENÇA

•05/11/2024, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2024, 07:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2024, 07:43

SENTENÇA

•09/12/2024, 09:16

Todos os documentos(21)

DESPACHO

•05/02/2024, 10:44

DESPACHO

•05/02/2024, 20:35

DECISÃO

•16/04/2024, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2024, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2024, 10:56

DESPACHO

•21/05/2024, 13:04

DESPACHO

•28/05/2024, 11:39

DESPACHO

•29/05/2024, 09:33

DESPACHO

•21/06/2024, 15:41

DESPACHO

•25/06/2024, 10:32

SENTENÇA

•05/11/2024, 18:22

SENTENÇA

•05/11/2024, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2024, 07:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2024, 07:43

SENTENÇA

•09/12/2024, 09:16

SENTENÇA

•09/12/2024, 09:16

SENTENÇA

•09/12/2024, 10:03

DESPACHO

•20/02/2025, 11:22

DESPACHO

•26/02/2025, 11:05

DESPACHO

•28/02/2025, 09:52

ACÓRDÃO

•02/04/2025, 11:16