Cumprimento de sentença 0803352-41.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 17:31

Publicado Decisão em 30/04/2025.

30/04/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA CLARA LIMEIRA GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO RAWAN MEIRELES LIMEIRA - PB26652 EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-A, IGOR MACEDO FACO - CE16470 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0803352-41.2023.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cirurgia, Planos de saúde] Vistos. Inicialmente, deve o cartório atentar para o fato de que na petição

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA CLARA LIMEIRA GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO RAWAN MEIRELES LIMEIRA - PB26652 EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-A, IGOR MACEDO FACO - CE16470 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0803352-41.2023.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cirurgia, Planos de saúde] Vistos. Inicialmente, deve o cartório atentar para o fato de que na petição

29/04/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 08:20

Determinado o arquivamento

26/04/2025, 00:30

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Conclusos para decisão

17/12/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:27

Publicado Intimação em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIME-SE a parte sucumbente, via Diário da Justiça Eletrônico (DJE) ou no Portal do PJE, para recolher as custas finais, de forma integral ou na proporção que lhe couber, estabelecida na sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando sua inércia, a depender da hipótese, em protesto e inscrição na dívida ativa ou em inscrição junto ao SERASAJUD.

27/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 15:35

Juntada de Certidão

26/11/2024, 15:34

Todas as movimentações(59)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 17:31

Publicado Decisão em 30/04/2025.

30/04/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA CLARA LIMEIRA GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO RAWAN MEIRELES LIMEIRA - PB26652 EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-A, IGOR MACEDO FACO - CE16470 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0803352-41.2023.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cirurgia, Planos de saúde] Vistos. Inicialmente, deve o cartório atentar para o fato de que na petição

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA CLARA LIMEIRA GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO RAWAN MEIRELES LIMEIRA - PB26652 EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-A, IGOR MACEDO FACO - CE16470 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0803352-41.2023.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cirurgia, Planos de saúde] Vistos. Inicialmente, deve o cartório atentar para o fato de que na petição

29/04/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 08:20

Determinado o arquivamento

26/04/2025, 00:30

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Conclusos para decisão

17/12/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:27

Publicado Intimação em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIME-SE a parte sucumbente, via Diário da Justiça Eletrônico (DJE) ou no Portal do PJE, para recolher as custas finais, de forma integral ou na proporção que lhe couber, estabelecida na sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando sua inércia, a depender da hipótese, em protesto e inscrição na dívida ativa ou em inscrição junto ao SERASAJUD.

27/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 15:35

Juntada de Certidão

26/11/2024, 15:34

Decorrido prazo de MARIA CLARA LIMEIRA GOMES em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 22:27

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/10/2024, 22:26

Transitado em Julgado em 30/09/2024

16/10/2024, 22:25

Decorrido prazo de MARIA CLARA LIMEIRA GOMES em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:40

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 20:52

Julgado procedente em parte do pedido

27/08/2024, 17:02

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 10:47

Decorrido prazo de MARIA CLARA LIMEIRA GOMES em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:44

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 11:11

Decorrido prazo de MARIA CLARA LIMEIRA GOMES em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:58

Publicado Intimação em 07/02/2024.

17/02/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Frustrada a tentativa de composição amigável e apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugná-la no prazo legal.

06/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 21:05

Juntada de Petição de contestação

30/10/2023, 17:40

Recebidos os autos do CEJUSC

05/10/2023, 12:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/10/2023 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

05/10/2023, 12:17

Juntada de Petição de procuração

05/10/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 08:39

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/10/2023 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

23/08/2023, 08:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

23/08/2023, 06:05

Recebidos os autos.

23/08/2023, 06:05

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 06:05

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 14:43

Conclusos para despacho

14/08/2023, 22:04

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 10:16

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2023, 07:22

Juntada de Petição de diligência

05/06/2023, 07:22

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 16:59

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 16:58

Concedida a Antecipação de tutela

26/05/2023, 12:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA CLARA LIMEIRA GOMES - CPF: 117.245.084-66 (REQUERENTE).

26/05/2023, 12:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/05/2023, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 12:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/05/2023, 23:41

Distribuído por sorteio

21/05/2023, 23:41

Documentos

Decisão

•26/05/2023, 12:50

Decisão

•02/06/2023, 16:59

Despacho

•21/08/2023, 14:43

Despacho

•23/08/2023, 06:05

Sentença

•27/08/2024, 17:02

Sentença

•29/08/2024, 20:52

Decisão

•26/04/2025, 00:30

Decisão

•28/04/2025, 08:20