Cumprimento de sentença 0803090-62.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.136,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

12/08/2025, 20:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/08/2025, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 10:53

Decorrido prazo de José Alberto de Sá e Benevides Albuquerque em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 21:55

Conclusos para despacho

03/04/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 19:44

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO - PARTE EXECUTADA Conforme restou determinado no ID 106153901, procedo à intimação da parte executada nos termos: "(...) Considerando a petição de ID 105444817, alterou-se a classe do processo, observando-se a fase de cumprimento de sentença. Em atenção ao art. 523, do CPC, intime-se o executado, através de advogado (art. 513, §2º, I, do CPC), para, em 15 (quinze) dias, pagar o valor devido, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de dez por cento (10%) e, também, de

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 12:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/01/2025, 12:19

Todas as movimentações(70)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

12/08/2025, 20:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/08/2025, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 10:53

Decorrido prazo de José Alberto de Sá e Benevides Albuquerque em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 21:55

Conclusos para despacho

03/04/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 19:44

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO - PARTE EXECUTADA Conforme restou determinado no ID 106153901, procedo à intimação da parte executada nos termos: "(...) Considerando a petição de ID 105444817, alterou-se a classe do processo, observando-se a fase de cumprimento de sentença. Em atenção ao art. 523, do CPC, intime-se o executado, através de advogado (art. 513, §2º, I, do CPC), para, em 15 (quinze) dias, pagar o valor devido, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de dez por cento (10%) e, também, de

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 12:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/01/2025, 12:19

Conclusos para despacho

18/12/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 09:07

Publicado Decisão em 27/11/2024.

27/11/2024, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE JARBAS PINTO TRINDADE DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: JOSÉ ALBERTO DE SÁ E BENEVIDES ALBUQUERQUE - PB10469, LUIS ANDRE DE SA E BENEVIDES ALBUQUERQUE - PB20644 REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) REU: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0803090-62.2021.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Vistos.

26/11/2024, 00:00

Indeferido o pedido de JOSE JARBAS PINTO TRINDADE DE LIMA - CPF: 073.357.254-53 (AUTOR)

24/11/2024, 21:41

Conclusos para despacho

12/08/2024, 19:28

Transitado em Julgado em 07/08/2024

12/08/2024, 19:25

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 12:10

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:31

Decorrido prazo de JOSE JARBAS PINTO TRINDADE DE LIMA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 11:33

Publicado Sentença em 11/07/2024.

11/07/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE JARBAS PINTO TRINDADE DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: JOSÉ ALBERTO DE SÁ E BENEVIDES ALBUQUERQUE - PB10469, LUIS ANDRE DE SA E BENEVIDES ALBUQUERQUE - PB20644 REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) REU: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014 SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0803090-62.2021.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Vistos.

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE JARBAS PINTO TRINDADE DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: JOSÉ ALBERTO DE SÁ E BENEVIDES ALBUQUERQUE - PB10469, LUIS ANDRE DE SA E BENEVIDES ALBUQUERQUE - PB20644 REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) REU: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014 SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0803090-62.2021.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Vistos.

10/07/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

08/07/2024, 12:11

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 13:25

Publicado Despacho em 07/02/2024.

17/02/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 01:58

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE JARBAS PINTO TRINDADE DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: JOSÉ ALBERTO DE SÁ E BENEVIDES ALBUQUERQUE - PB10469, LUIS ANDRE DE SA E BENEVIDES ALBUQUERQUE - PB20644 REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) REU: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0803090-62.2021.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Vistos.

06/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 16:10

Conclusos para despacho

16/07/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 08:50

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:37

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

05/03/2023, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 21:21

Conclusos para despacho

23/09/2022, 11:47

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 19:05

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 05:37

Decorrido prazo de JOSE JARBAS PINTO TRINDADE DE LIMA em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 05:09

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 14:38

Outras Decisões

18/03/2022, 09:27

Conclusos para despacho

06/10/2021, 06:53

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 01:32

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 08:09

Ato ordinatório praticado

06/09/2021, 08:09

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 11:07

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 02:42

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 22:25

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 22:24

Juntada de Petição de contestação

05/08/2021, 10:46

Juntada de outros documentos

25/07/2021, 08:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2021, 07:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/06/2021, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 11:06

Distribuído por sorteio

17/06/2021, 11:50

Documentos

Despacho

•18/06/2021, 11:06

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 22:24

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 22:25

Ato Ordinatório

•06/09/2021, 08:09

Ato Ordinatório

•06/09/2021, 08:09

Decisão

•18/03/2022, 09:27

Decisão

•18/03/2022, 14:38

Despacho

•12/01/2023, 21:21

Despacho

•05/03/2023, 17:14

Despacho

•27/10/2023, 16:10

Despacho

•14/12/2023, 09:19

Despacho

•05/02/2024, 23:46

Sentença

•08/07/2024, 12:11

Sentença

•09/07/2024, 09:35

Decisão

•24/11/2024, 21:41

Todos os documentos(19)

Despacho

•18/06/2021, 11:06

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 22:24

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 22:25

Ato Ordinatório

•06/09/2021, 08:09

Ato Ordinatório

•06/09/2021, 08:09

Decisão

•18/03/2022, 09:27

Decisão

•18/03/2022, 14:38

Despacho

•12/01/2023, 21:21

Despacho

•05/03/2023, 17:14

Despacho

•27/10/2023, 16:10

Despacho

•14/12/2023, 09:19

Despacho

•05/02/2024, 23:46

Sentença

•08/07/2024, 12:11

Sentença

•09/07/2024, 09:35

Decisão

•24/11/2024, 21:41

Decisão

•25/11/2024, 13:58

Petição

•16/12/2024, 12:23

Despacho

•14/01/2025, 12:58

Despacho

•08/08/2025, 10:53