Execução Fiscal 0853240-87.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 27.618,80

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

JOSE GONCALO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:23

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 08:44

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 11:46

Conclusos para despacho

09/05/2025, 10:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2024, 10:08

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:29

Conclusos para despacho

08/07/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 10:37

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 11:08

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 11:07

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:23

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 08:44

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 11:46

Conclusos para despacho

Documentos

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 10:12

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 08:50

09/05/2025, 10:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2024, 10:08

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:29

Conclusos para despacho

08/07/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 10:37

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 11:08

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 11:07

Decorrido prazo de JOSE GONCALO DE OLIVEIRA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:10

Publicado Edital em 08/02/2024.

17/02/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

17/02/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PERE Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0853240-87.2020.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

07/02/2024, 00:00

Expedição de Edital.

06/02/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 08:53

Conclusos para despacho

16/01/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 10:58

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (EXEQUENTE)

16/11/2023, 11:08

Conclusos para despacho

26/06/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 16:12

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 16:11

Juntada de aviso de recebimento

17/04/2023, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2022, 12:55

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 12:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 20/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:30

Juntada de Petição de cota

02/08/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 08:52

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 08:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/07/2022, 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2022, 10:14

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 10:12

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Distribuído por sorteio

29/10/2020, 17:29

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 12:54

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 16:11

Despacho

•16/11/2023, 11:08

Despacho

•05/02/2024, 08:53

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 10:37

Despacho

•16/12/2024, 10:08

Despacho

•15/12/2025, 11:46