Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0801336-04.2021.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Itabaiana

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE MOGEIRO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE MOGEIRO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

PELA

ALCUNHA

COPO

ALCUNHA

ALDEVAN GOMES DA SILVA

CPF

Reu

ADRIANO GOMES DA SILVA

Reu

JOSE MATEUS LIMA DE FRANCA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JANIO DIAS DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SUAGNO RUBENS DE SOUZA GOMES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JACQUELINE FRANCISCA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 15:11

Juntada de documento de comprovação

26/11/2024, 15:10

Juntada de documento de comprovação

26/11/2024, 14:42

Juntada de Guia de Execução Penal

26/11/2024, 13:58

Juntada de Guia de Execução Penal

26/11/2024, 13:57

Juntada de Certidão

21/11/2024, 12:32

Juntada de certidão de prevenção

04/11/2024, 11:34

Recebidos os autos

04/11/2024, 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/04/2024, 11:51

Decorrido prazo de ALDEVAN GOMES DA SILVA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:15

Publicado Edital em 08/02/2024.

17/02/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

17/02/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0801336-04.2021.8.15.0381.. REU: ALDEVAN GOMES DA SILVA, filho de Eliete Venceslau Gomes, atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da 2ª Vara da Comarca de I Edital Edital - COMARCA DE ITABAIANA- 2ª VARA MISTA- EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 60 DIAS. O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA - PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente a(aos)

07/02/2024, 00:00

Expedição de Edital.

06/02/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 12:10

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 15:11

Juntada de documento de comprovação

26/11/2024, 15:10

Juntada de documento de comprovação

26/11/2024, 14:42

Juntada de Guia de Execução Penal

26/11/2024, 13:58

Juntada de Guia de Execução Penal

26/11/2024, 13:57

Documentos

DESPACHO

•22/03/2021, 16:44

SENTENÇA

•30/03/2023, 12:06

Juntada de Certidão

21/11/2024, 12:32

Juntada de certidão de prevenção

04/11/2024, 11:34

Recebidos os autos

04/11/2024, 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/04/2024, 11:51

Decorrido prazo de ALDEVAN GOMES DA SILVA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:15

Publicado Edital em 08/02/2024.

17/02/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

17/02/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0801336-04.2021.8.15.0381.. REU: ALDEVAN GOMES DA SILVA, filho de Eliete Venceslau Gomes, atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da 2ª Vara da Comarca de I Edital Edital - COMARCA DE ITABAIANA- 2ª VARA MISTA- EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 60 DIAS. O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA - PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente a(aos)

07/02/2024, 00:00

Expedição de Edital.

06/02/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 12:10

Conclusos para despacho

03/10/2023, 17:02

Transitado em Julgado em 02/05/2023

03/10/2023, 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2023, 12:09

Decorrido prazo de ALDEVAN GOMES DA SILVA em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:10

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 15:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/08/2023, 07:50

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:03

Conclusos para despacho

03/05/2023, 12:20

Decorrido prazo de Adriano Gomes da Silva em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:28

Juntada de Petição de apelação

29/04/2023, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2023, 13:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/04/2023, 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2023, 15:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/04/2023, 15:17

Expedição de Mandado.

11/04/2023, 08:35

Expedição de Mandado.

11/04/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 08:35

Julgado procedente o pedido

30/03/2023, 12:06

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

30/03/2023, 12:05

Conclusos para julgamento

02/12/2022, 08:13

Decorrido prazo de ALDEVAN GOMES DA SILVA em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:14

Juntada de Petição de alegações finais

12/09/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 12:34

Juntada de Petição de alegações finais

26/08/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 09:19

Juntada de Certidão

04/08/2022, 09:16

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/02/2022 12:00 2ª Vara Mista de Itabaiana.

07/03/2022, 12:57

Juntada de Certidão

25/02/2022, 13:04

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Mogeiro em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 02:17

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 23/02/2022 12:00 2ª Vara Mista de Itabaiana.

14/01/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 12:40

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 12:27

Juntada de Ofício

03/12/2021, 12:27

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 02/12/2021 00:00 2ª Vara Mista de Itabaiana.

02/12/2021, 18:45

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 02/12/2021 00:00 2ª Vara Mista de Itabaiana.

02/12/2021, 18:34

Juntada de Certidão

02/12/2021, 16:05

Juntada de Petição de cota

28/09/2021, 11:47

Juntada de Certidão

15/09/2021, 14:16

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 12:26

Juntada de Certidão

15/09/2021, 12:16

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 14/09/2021 10:30 2ª Vara Mista de Itabaiana.

14/09/2021, 13:09

Recebida a denúncia contra ALDEVAN GOMES DA SILVA e ADRIANO GOMES DA SILVA

14/09/2021, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2021, 10:01

Juntada de certidão oficial de justiça

08/09/2021, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2021, 09:55

Juntada de certidão oficial de justiça

08/09/2021, 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2021, 09:27

Juntada de certidão oficial de justiça

08/09/2021, 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2021, 09:16

Juntada de certidão oficial de justiça

08/09/2021, 09:16

Juntada de certidão oficial de justiça

08/09/2021, 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2021, 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2021, 08:28

Juntada de diligência

08/09/2021, 08:28

Expedição de Mandado.

25/08/2021, 07:22

Expedição de Mandado.

25/08/2021, 07:22

Expedição de Mandado.

25/08/2021, 07:22

Expedição de Mandado.

25/08/2021, 07:22

Expedição de Mandado.

25/08/2021, 07:22

Expedição de Mandado.

25/08/2021, 07:22

Juntada de documento de comprovação

20/08/2021, 11:45

Juntada de Ofício

20/08/2021, 11:40

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 14/09/2021 10:30 2ª Vara Mista de Itabaiana.

22/07/2021, 11:25

Juntada de Certidão

22/07/2021, 11:24

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) antecipada para 12/05/2021 12:00:00 videoconferência..

12/05/2021, 19:07

Audiência 12/05/2021 12:00 realizada para 2ª Vara Mista de Itabaiana #Não preenchido#.

12/05/2021, 19:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2021, 19:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/05/2021, 19:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2021, 19:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/05/2021, 19:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2021, 19:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/05/2021, 19:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2021, 19:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/05/2021, 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2021, 19:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/05/2021, 19:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2021, 19:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/05/2021, 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2021, 09:13

Juntada de Petição de diligência

30/04/2021, 09:13

Juntada de Certidão

20/04/2021, 12:08

Juntada de Certidão

20/04/2021, 11:46

Expedição de Mandado.

20/04/2021, 11:23

Expedição de Mandado.

20/04/2021, 11:06

Expedição de Mandado.

20/04/2021, 11:06

Expedição de Mandado.

20/04/2021, 11:06

Expedição de Mandado.

20/04/2021, 11:06

Expedição de Mandado.

20/04/2021, 11:06

Expedição de Mandado.

20/04/2021, 11:06

Audiência 12/05/2021 12:00 designada para 2ª Vara Mista de Itabaiana #Não preenchido#.

20/04/2021, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 16:44

Conclusos para decisão

21/03/2021, 23:06

Distribuído por sorteio

25/02/2021, 14:05

DECISÃO

•16/08/2023, 07:50

DESPACHO

•11/01/2024, 12:10

DESPACHO

•18/04/2024, 11:23

DECISÃO

•06/05/2024, 20:55

DESPACHO

•20/06/2024, 17:06

ACÓRDÃO

•02/10/2024, 10:33