Execução Fiscal 0851333-09.2022.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0851333-09.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 15:56

Decorrido prazo de FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:12

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0851333-09.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. “ABRO VISTAS/INTIMO a parte EXECUTADA, a fim de requerer cumprimento/execução de sentença no prazo de 10 (dias), em face do trânsito em julgado”. PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22093011570242400000060684737 CDA_Fabricio_executar Cota 22093011570292300000060684738 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22111810220339000000062578451 Carta Carta 23031410080454500000066338080 indica endereço atualizado para citação Cota 23061607490741800000070510254 petição fabricio Outros Documentos 23061607490784500000070510255 FABRICIO MONTENEGRO - 675.689.984-87 Documento de Comprovação 23061607490874000000070510256 Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 23072614515692800000072192814 Transação juntada pela edilidade na desapropriação Outros Documentos 23072614515801900000072194129 Aditivo transaçao e quitação de tributos Outros Documentos 23072614515878600000072194130 Extrato CDA 2020_020294 Outros Documentos 23072614515957600000072194131 Extrato CDA 2020_021807 Outros Documentos 23072614520021700000072194136 Extrato CDA 2020_022333 Outros Documentos 23072614520085200000072194132 Extrato CDA 2020_185807 Outros Documentos 23072614520148800000072194133 Extrato CDA 2020_193846 Outros Documentos 23072614520211800000072194134 Certidão Certidão 23081820052813200000072040118 FABRICIO MONENEGRO Aviso de Recebimento 23081820052857600000072040120 Despacho Despacho 23092016223028300000074813208 Expediente Expediente 23092016223028300000074813208 IMPUGNACAO+A+EXCECAO+DE+PRE-EXECUTIVIDADE-assinado.pdf Petição 23101619350200000000075952547 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23102406314955900000076306450 Decisão Decisão 24012615505282400000079747672 Expediente Expediente 24012615505282400000079747672 Intimação Intimação 24020608092909400000080163619 Intimação Intimação 24020608092909400000080163619 APELACAO-assinado.pdf Petição 24031418081200000000081993109 2020021807-assinado.pdf Documento de Comprovação 24031418080700000000081993110 2020020294-assinado.pdf Documento de Comprovação 24031418080800000000081993111 2020185807-assinado.pdf Documento de Comprovação 24031418080900000000081993112 2020022333-assinado.pdf Documento de Comprovação 24031418081000000000081993113 2020193846-assinado.pdf Documento de Comprovação 24031418081100000000081993114 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040511575652300000083018180 Expediente Expediente 24040511575652300000083018180 Peticao-assinado.pdf Petição 24040815545100000000083119046 Intimação Intimação 24082920205404600000093518936 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24082920254904200000093518949 Intimação Intimação 24082920264231300000093518951 Intimação Intimação 24082920264231300000093518951 Contrarrazões Contrarrazões 24091114583205100000094176315 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24092607382476000000094946393 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 24092609353000000000117340755 Despacho Despacho 24092716110600000000117340756 Expediente Expediente 24093008230100000000117340757 Manifestação-2024-0002205764.pdf Manifestação 24110714531200000000117340758 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 25022502394118500000101779974 Despacho Despacho 25070208022800000000117340759 Despacho Despacho 25070316431200000000117340760 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25070911225400000000117340761 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25070911225500000000117340762 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25070914245400000000117340763 Ciente+-+intimacao+de+pauta-assinado.pdf Petição 25070918104600000000117340764 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 25072811252100000000117340765 Ciência Petição 25080615460100000000117340766 Voto do Magistrado Voto 25081719025600000000117340768 Ementa Ementa 25081719025600000000117340769 Relatório Relatório 25081719025600000000117340770 Acórdão Acórdão 25081719025600000000117340767 Expediente Expediente 25081917232500000000117340771 Expediente Expediente 25081917232600000000117340772 Ciência Petição 25090214301600000000117340773 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25101307292800000000117340774 João Pessoa/PB, 14 de outubro de 2025 CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 17:08

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 17:07

Recebidos os autos

13/10/2025, 07:29

Juntada de certidão de prevenção

13/10/2025, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

10/07/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/09/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 07:38

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2024, 14:58

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 10:22

Despacho

•20/09/2023, 16:22

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS em 03/11/2025 23:59.

Publicado Expediente em 16/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

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