Procedimento Comum Cível 0801192-43.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 22.842,46

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 10:28

Transitado em Julgado em 30/09/2024

01/10/2024, 10:28

Decorrido prazo de FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:50

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA SILVA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:50

Publicado Sentença em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA GLÓRIA SILVA RÉU: FACTA INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C PEDIDO DE CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. PROMOVIDO QUE APRESENTOU CONTRATOS, EXTRATOS E FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DEVIDAMENTE ASSINADOS PELA PARTE AUTORA. INSTIT ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0801192-43.2023.8.15.2003

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA GLÓRIA SILVA RÉU: FACTA INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C PEDIDO DE CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. PROMOVIDO QUE APRESENTOU CONTRATOS, EXTRATOS E FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DEVIDAMENTE ASSINADOS PELA PARTE AUTORA. INSTIT ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0801192-43.2023.8.15.2003

06/09/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

05/09/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 15:44

Conclusos para despacho

05/06/2024, 07:11

Decorrido prazo de FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 19:43

Expedição de Outros documentos.

30/03/2024, 09:56

Todas as movimentações(39)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 10:28

Transitado em Julgado em 30/09/2024

01/10/2024, 10:28

Decorrido prazo de FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:50

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA SILVA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:50

Publicado Sentença em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA GLÓRIA SILVA RÉU: FACTA INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C PEDIDO DE CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. PROMOVIDO QUE APRESENTOU CONTRATOS, EXTRATOS E FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DEVIDAMENTE ASSINADOS PELA PARTE AUTORA. INSTIT ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0801192-43.2023.8.15.2003

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA GLÓRIA SILVA RÉU: FACTA INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C PEDIDO DE CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. PROMOVIDO QUE APRESENTOU CONTRATOS, EXTRATOS E FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DEVIDAMENTE ASSINADOS PELA PARTE AUTORA. INSTIT ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0801192-43.2023.8.15.2003

06/09/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

05/09/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 15:44

Conclusos para despacho

05/06/2024, 07:11

Decorrido prazo de FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 19:43

Expedição de Outros documentos.

30/03/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 23:09

Publicado Intimação em 08/02/2024.

17/02/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

17/02/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentada contestação, INTIME a parte autora para fins de impugnação (art. 351 do C.P.C.).

07/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 14:47

Decorrido prazo de FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:11

Juntada de Petição de contestação

09/10/2023, 11:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/09/2023, 11:38

Juntada de Certidão

27/08/2023, 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2023, 16:46

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA SILVA em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA GLORIA SILVA - CPF: 188.551.484-00 (AUTOR).

24/05/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 12:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/05/2023, 12:59

Conclusos para despacho

23/05/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 09:40

Conclusos para despacho

03/03/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 13:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DA GLORIA SILVA (188.551.484-00).

27/02/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 13:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/02/2023, 03:33

Distribuído por sorteio

25/02/2023, 03:33

Documentos

DESPACHO

•27/02/2023, 13:04

DESPACHO

•06/03/2023, 09:40

DECISÃO

•24/05/2023, 12:59

DECISÃO

•24/05/2023, 12:59

SENTENÇA

•05/09/2024, 15:44

SENTENÇA

•05/09/2024, 15:44