Execução Fiscal 0801056-19.2022.8.15.0051 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 83.201,97

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/03/2025, 11:24

Conclusos para despacho

21/03/2025, 15:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:02

Publicado Despacho em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: OLHO DAGUA INDUSTRIA DE ÁGUAS LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo nº 0801056-19.2022.8.15.0051 Vistos, etc. Decorrido o prazo de 72 horas, estabelecido na determinação judicial, e sendo juntado nesta data o resultado do bloqueio, intime-se a parte autora para pronunciar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, no pr

21/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 12:13

Conclusos para despacho

29/07/2024, 09:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/03/2024, 14:48

Conclusos para decisão

01/03/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 15:25

Publicado Despacho em 08/02/2024.

17/02/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

17/02/2024, 02:27

Todas as movimentações(30)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/03/2025, 11:24

Conclusos para despacho

21/03/2025, 15:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:02

Publicado Despacho em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: OLHO DAGUA INDUSTRIA DE ÁGUAS LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo nº 0801056-19.2022.8.15.0051 Vistos, etc. Decorrido o prazo de 72 horas, estabelecido na determinação judicial, e sendo juntado nesta data o resultado do bloqueio, intime-se a parte autora para pronunciar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, no pr

21/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 12:13

Conclusos para despacho

29/07/2024, 09:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/03/2024, 14:48

Conclusos para decisão

01/03/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 15:25

Publicado Despacho em 08/02/2024.

17/02/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

17/02/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: OLHO DAGUA INDUSTRIA DE ÁGUAS LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo nº 0801056-19.2022.8.15.0051 Vistos, etc. Intime-se a parte autora para falar sobre a certidão do oficial de justiça e requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Cumpra-se. São João do Rio do Peixe, data do protocolo eletrônico. Pedro Henrique de Araújo Rangel Juiz d

07/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 09:41

Conclusos para despacho

02/02/2024, 19:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2023, 14:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/08/2023, 14:39

Expedição de Mandado.

21/08/2023, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 14:23

Conclusos para despacho

28/04/2023, 10:20

Juntada de Certidão

21/10/2022, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2022, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 09:12

Conclusos para decisão

29/08/2022, 13:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/08/2022, 12:43

Distribuído por sorteio

29/08/2022, 12:43

Documentos

Despacho

•13/09/2022, 09:12

Despacho

•08/05/2023, 14:23

Despacho

•06/02/2024, 09:41

Decisão

•11/03/2024, 14:48

Despacho

•20/08/2024, 12:13

Decisão

•26/03/2025, 11:24