Execução Fiscal 0016687-21.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2013

Valor da Causa

R$ 2.124,26

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA DE ADMINSTRACAO DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA

Terceiro

SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUDEMA PB

Terceiro

SUPERINTENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMA

Terceiro

Advogados / Representantes

RONILTON PEREIRA LINS

OAB/PB 12000·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA DE ADMINSTRACAO DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA

Terceiro

SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUDEMA PB

Terceiro

SUPERINTENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUDEMA

Terceiro

SUDEMA - SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUDEMA - EXECUCOES FISCAIS

Terceiro

VICTOR ALENCAR MAYER FOITOSA VENTURA

Terceiro

SUDEMA

Terceiro

LUCAS COUTINHO FERNANDES

Terceiro

SUDEMA NUCLEO REGIONAL DE PATOS

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA

Terceiro

SUDEMA - SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

AUBERIO DE SOUZA SANTOS

Reu

LAURA MARIA FARIAS BARBOSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 11:42

Determinado o arquivamento

22/10/2024, 11:31

Conclusos para despacho

01/08/2024, 07:26

Processo Desarquivado

01/08/2024, 07:26

Juntada de Petição de cota

31/07/2024, 14:57

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de AUBERIO DE SOUZA SANTOS em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:17

Publicado Decisão em 08/02/2024.

17/02/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

17/02/2024, 02:53

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 11:42

Determinado o arquivamento

22/10/2024, 11:31

Conclusos para despacho

01/08/2024, 07:26

Processo Desarquivado

01/08/2024, 07:26

Juntada de Petição de cota

31/07/2024, 14:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2021, 11:45

DECISÃO

•02/11/2022, 21:19

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de AUBERIO DE SOUZA SANTOS em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:17

Publicado Decisão em 08/02/2024.

17/02/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

17/02/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0016687-21.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. A Fazenda Pública, ora exequente, requereu, por último, a inclusão do executado nos cadastros de inadimplentes, através do SERAJUD. É atividade fim do juiz realizar atos de constrição sempre que necessário para efetividade no processo de execução fiscal, a fim de garantir o juízo, e não fazer consultas em sistemas integrados em que às Fazendas (União, Estado e Municípios

07/02/2024, 00:00

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:01

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 09:48

Conclusos para despacho

08/11/2022, 08:05

Deferido o pedido de

02/11/2022, 21:19

Conclusos para despacho

03/05/2022, 20:38

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 11:48

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 11:45

Decorrido prazo de AUBERIO DE SOUZA SANTOS em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 03:58

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 18:35

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/09/2018, 15:41

Processo migrado para o PJe

26/07/2018, 08:34

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 17/07/2018 14:53 TJE1EXE

17/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17/07/2018 NF 57/18

17/07/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17/07/2018 MIGRACAO P/PJE

17/07/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22/05/2018

22/05/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15/05/2018

15/05/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO AGRAVO 15/05/2018

15/05/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15/05/2018

15/05/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 03/05/2018

03/05/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24/04/2018

24/04/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19/01/2018

19/01/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19/01/2018

19/01/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18/01/2018

19/01/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 20/11/2017

20/11/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14/11/2017

14/11/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10/11/2017

10/11/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10/11/2017

10/11/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10/11/2017

10/11/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 23/10/2017

23/10/2017, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 23/10/2017

23/10/2017, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 24/07/2017

24/07/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 20/07/2017 P/CITACAO

20/07/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19/07/2017

19/07/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28/06/2017

28/06/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04/10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09/03/2016

09/03/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16/02/2016

16/02/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16/02/2016 PA01670162001 16:37:42 SUPERIN

16/02/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10/02/2016 PA01670162001 10/02/2016 14:09

10/02/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10/02/2016

10/02/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A ADVOGADO 19/11/2014 014234PB

19/11/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 19/11/2014

19/11/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 14/10/2013 CARTA DE CITACAO

14/10/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 17/07/2013 CITACAO

17/07/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 08/07/2013 CITACAO DEF.

08/07/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 27/06/2013 AR.AG.DEV.

27/06/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13/06/2013 CITAçãO

13/06/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13/06/2013

13/06/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 04/06/2013 TJEJPDL

04/06/2013, 00:00

DESPACHO

•02/05/2023, 09:48

DECISÃO

•06/02/2024, 11:22