Procedimento Comum Cível 0871813-71.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2023

Valor da Causa

R$ 53.149,17

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 11:51

Conclusos para despacho

06/02/2026, 08:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264

09/09/2025, 11:04

Conclusos para despacho

09/09/2025, 10:54

Decorrido prazo de PAULO SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:47

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:47

Decorrido prazo de PAULO SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:38

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:38

Publicado Despacho em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0871813-71.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Em decisão proferida nos REsps ns. 2.092.190-SP, 2.121.593-SP e 2.122.017-SP, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu a proposta de afetação dos referidos recursos ao rito dos recursos repetitivos, a fim de uniformizar o entendimento a respeito da seguinte controvérsia: "definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0871813-71.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Em decisão proferida nos REsps ns. 2.092.190-SP, 2.121.593-SP e 2.122.017-SP, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu a proposta de afetação dos referidos recursos ao rito dos recursos repetitivos, a fim de uniformizar o entendimento a respeito da seguinte controvérsia: "definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas

27/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 06:07

Todas as movimentações(54)

Publicado Despacho em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 11:51

Conclusos para despacho

06/02/2026, 08:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264

09/09/2025, 11:04

Conclusos para despacho

09/09/2025, 10:54

Decorrido prazo de PAULO SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:47

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:47

Decorrido prazo de PAULO SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:38

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:38

Publicado Despacho em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0871813-71.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Em decisão proferida nos REsps ns. 2.092.190-SP, 2.121.593-SP e 2.122.017-SP, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu a proposta de afetação dos referidos recursos ao rito dos recursos repetitivos, a fim de uniformizar o entendimento a respeito da seguinte controvérsia: "definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0871813-71.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Em decisão proferida nos REsps ns. 2.092.190-SP, 2.121.593-SP e 2.122.017-SP, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu a proposta de afetação dos referidos recursos ao rito dos recursos repetitivos, a fim de uniformizar o entendimento a respeito da seguinte controvérsia: "definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas

27/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 06:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 2092190-21.2159.3.00.0000

21/03/2025, 06:07

Conclusos para decisão

20/03/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 13:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264

26/11/2024, 13:01

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 11:04

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:54

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 13:38

Publicado Despacho em 14/08/2024.

14/08/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871813-71.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. JOÃO PESSOA, 12 de agosto de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871813-71.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. JOÃO PESSOA, 12 de agosto de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

13/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 20:20

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 20:20

Conclusos para despacho

12/08/2024, 16:02

Juntada de Petição de réplica

30/07/2024, 13:34

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:20

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0871813-71.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2024, 21:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/07/2024, 09:15

Decorrido prazo de PAULO SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:46

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871813-71.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Concedo o benefício da gratuidade judiciária a parte promovente; 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art. 139, IV do CPC/2015, Enunciado 35 da ENFAM e calcado no direito fundamental 1 constitucional à

28/05/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2024, 12:34

Determinada diligência

12/05/2024, 09:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 025.638.374-05 (AUTOR).

12/05/2024, 09:19

Conclusos para despacho

09/05/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 12:33

Publicado Decisão em 08/02/2024.

17/02/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

17/02/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871813-71.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte promovente para emendar à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, acostando comprovante de residência em seu nome e de forma legível, sob pena de indeferimento da inicial. JOÃO PESSOA, 8 de janeiro de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

07/02/2024, 00:00

Retificado o movimento Conclusos para despacho

09/01/2024, 14:30

Determinada a emenda à inicial

09/01/2024, 13:03

Conclusos para despacho

09/01/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 13:03

Distribuído por sorteio

29/12/2023, 16:42

Documentos

Decisão

•09/01/2024, 13:03

Decisão

•06/02/2024, 11:17

Decisão

•12/05/2024, 09:19

Decisão

•27/05/2024, 12:33

Outros Documentos

•02/07/2024, 13:42

Despacho

•12/08/2024, 20:20

Decisão

•26/11/2024, 13:01

Despacho

•21/03/2025, 06:07

Despacho

•26/03/2025, 10:16

Despacho

•09/09/2025, 11:04

Despacho

•10/02/2026, 11:51

Despacho

•29/04/2026, 21:38