Procedimento Comum Cível 0805248-91.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.526,68

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 22:26

Transitado em Julgado em 21/10/2024

21/10/2024, 22:24

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de JOAO MAIA SARAIVA DA CRUZ em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:28

Publicado Sentença em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO MAIA SARAIVA DA CRUZ REU: BANCO MASTER S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805248-91.2024.8.15.2001 [Bancários, Liminar, Idoso] Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de nulidade de contrato bancário c/c repetição de indébito e danos morais ajuizada por JOÃO MAIA SARAIVA DA CRUZ em face de BANCO MASTER S.A., ambos já qualificados nos autos. Narra a parte autora que vem sofrendo descontos de empréstimo que afirma não ter

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO MAIA SARAIVA DA CRUZ REU: BANCO MASTER S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805248-91.2024.8.15.2001 [Bancários, Liminar, Idoso] Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de nulidade de contrato bancário c/c repetição de indébito e danos morais ajuizada por JOÃO MAIA SARAIVA DA CRUZ em face de BANCO MASTER S.A., ambos já qualificados nos autos. Narra a parte autora que vem sofrendo descontos de empréstimo que afirma não ter

26/09/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

20/09/2024, 08:56

Conclusos para decisão

18/09/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 16:52

Juntada de Petição de cota

31/07/2024, 19:34

Publicado Despacho em 30/07/2024.

30/07/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 01:04

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 22:26

Transitado em Julgado em 21/10/2024

21/10/2024, 22:24

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de JOAO MAIA SARAIVA DA CRUZ em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:28

Publicado Sentença em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO MAIA SARAIVA DA CRUZ REU: BANCO MASTER S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805248-91.2024.8.15.2001 [Bancários, Liminar, Idoso] Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de nulidade de contrato bancário c/c repetição de indébito e danos morais ajuizada por JOÃO MAIA SARAIVA DA CRUZ em face de BANCO MASTER S.A., ambos já qualificados nos autos. Narra a parte autora que vem sofrendo descontos de empréstimo que afirma não ter

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO MAIA SARAIVA DA CRUZ REU: BANCO MASTER S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805248-91.2024.8.15.2001 [Bancários, Liminar, Idoso] Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de nulidade de contrato bancário c/c repetição de indébito e danos morais ajuizada por JOÃO MAIA SARAIVA DA CRUZ em face de BANCO MASTER S.A., ambos já qualificados nos autos. Narra a parte autora que vem sofrendo descontos de empréstimo que afirma não ter

26/09/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

20/09/2024, 08:56

Conclusos para decisão

18/09/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 16:52

Juntada de Petição de cota

31/07/2024, 19:34

Publicado Despacho em 30/07/2024.

30/07/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805248-91.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com fundamento nos artigos 6º e 10 do CPC, faculto às partes, em 15 (quinze) dias úteis, apontarem as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considera incontroversa, especificando as provas que pretendam produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio o

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805248-91.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com fundamento nos artigos 6º e 10 do CPC, faculto às partes, em 15 (quinze) dias úteis, apontarem as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considera incontroversa, especificando as provas que pretendam produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio o

29/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 09:49

Conclusos para despacho

24/07/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 22:11

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/05/2024, 12:22

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0805248-91.2024.8.15.2001 [Bancários, Liminar, Idoso] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014,

03/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 16:46

Juntada de Petição de contestação

16/03/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 17:10

Juntada de Petição de cota

18/02/2024, 17:05

Publicado Decisão em 08/02/2024.

17/02/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

17/02/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805248-91.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Rescisão Contratual c/c Indenização e Pedido Liminar ajuizada por JOAO MAIA SARAIVA DA CRUZ em face de BANCO MASTER S/A, ambos já qualificados na inicial, aduzindo o autor que recebe benefício previdenciário junto ao INSS e, percebendo que sua renda vem diminuindo, buscou se esclarecer por meio de extrato de empréstimos consignados, quando verificou

07/02/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2024, 12:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/02/2024, 10:46

Concedida a Medida Liminar

02/02/2024, 10:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO MAIA SARAIVA DA CRUZ - CPF: 659.538.787-53 (AUTOR).

02/02/2024, 10:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/02/2024, 12:36

Distribuído por sorteio

01/02/2024, 12:36

Documentos

DECISÃO

•02/02/2024, 10:46

DECISÃO

•06/02/2024, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 17:00

DESPACHO

•24/07/2024, 09:49

DESPACHO

•27/07/2024, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2024, 09:35

SENTENÇA

•20/09/2024, 08:56

SENTENÇA

•25/09/2024, 11:16