Procedimento Comum Cível 0800401-46.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2024

Valor da Causa

R$ 610.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 09:21

Juntada de Petição de outros documentos

15/04/2026, 16:34

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 11:27

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 12:34

Conclusos para despacho

15/07/2025, 11:53

Decorrido prazo de MARCELA NOBREGA DE ALBUQUERQUE em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:53

Decorrido prazo de CARINE NOBREGA VITTET em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:53

Decorrido prazo de SEBASTIEN PIERRE VITTET em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:53

Decorrido prazo de MICHELE NOBREGA DE ARAUJO em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:53

Decorrido prazo de LAUTONIO TEOTONIO FERREIRA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:27

Todas as movimentações(79)

Conclusos para decisão

06/05/2026, 09:21

Juntada de Petição de outros documentos

15/04/2026, 16:34

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 11:27

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:17

Documentos

Despacho

•15/01/2024, 21:44

Despacho

•06/02/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 12:34

Conclusos para despacho

15/07/2025, 11:53

Decorrido prazo de MARCELA NOBREGA DE ALBUQUERQUE em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:53

Decorrido prazo de CARINE NOBREGA VITTET em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:53

Decorrido prazo de SEBASTIEN PIERRE VITTET em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:53

Decorrido prazo de MICHELE NOBREGA DE ARAUJO em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:53

Decorrido prazo de LAUTONIO TEOTONIO FERREIRA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:27

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 12:17

Decorrido prazo de MICHELE NOBREGA DE ARAUJO em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 04:53

Decorrido prazo de LAUTONIO TEOTONIO FERREIRA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 04:53

Juntada de Petição de contestação

06/05/2025, 21:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/04/2025, 08:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/04/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 20:52

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

10/01/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) da parte PROMOVENTE/EXEQUENTE devidamente intimado(s) do DESPACHO/DECISÃO de ID "DESPACHO Vistos. Citem-se os promovidos faltantes no endereço mencionado na petição de id. 93927538. Nesse interím, intime-se a parte autora para replicar, querendo, a contestação de id. 91189835, no prazo legal. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrôn

09/01/2025, 00:00

Expedição de Carta.

08/01/2025, 13:06

Expedição de Carta.

08/01/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 12:59

Determinada a citação de LAUTONIO TEOTONIO FERREIRA - CPF: 652.560.002-25 (REU)

25/11/2024, 11:41

Determinada diligência

25/11/2024, 11:41

Conclusos para decisão

02/10/2024, 13:55

Juntada de informação

02/10/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 11:20

Juntada de Petição de contestação

27/05/2024, 21:37

Decorrido prazo de SEBASTIEN PIERRE VITTET em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:42

Decorrido prazo de CARINE NOBREGA VITTET em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:42

Decorrido prazo de MARCELA NOBREGA DE ALBUQUERQUE em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:33

Decorrido prazo de ANA CRISTINA ISMAEL COSTA DA SILVA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/05/2024, 11:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/05/2024, 11:21

Recebidos os autos do CEJUSC

07/05/2024, 10:26

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/05/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

07/05/2024, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2024, 15:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/04/2024, 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2024, 15:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/04/2024, 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2024, 00:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/04/2024, 00:01

Expedição de Mandado.

02/04/2024, 11:47

Expedição de Mandado.

02/04/2024, 11:47

Expedição de Mandado.

02/04/2024, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2024, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 11:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/05/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

02/04/2024, 11:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

12/03/2024, 12:12

Recebidos os autos.

12/03/2024, 12:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VANILDO PEDRO DA SILVA - CPF: 300.237.344-34 (AUTOR).

12/03/2024, 10:45

Conclusos para decisão

11/03/2024, 12:31

Decorrido prazo de VANILDO PEDRO DA SILVA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 21:07

Publicado Despacho em 08/02/2024.

17/02/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

17/02/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800401-46.2024.8.15.2001 DESPACHO O Código de Ritos é taxativo ao dispor que, salvo o caso de assistência judiciária, incumbe às partes o ônus de recolher antecipadamente as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, sob pena de cancelamento da distribuição, se não houver recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, consoante disciplina o art. 82 c/c art. 290 ambos do CPC. Desta

07/02/2024, 00:00

Retificado o movimento Conclusos para despacho

05/02/2024, 09:37

Conclusos para despacho

03/02/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 21:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VANILDO PEDRO DA SILVA (300.237.344-34).

15/01/2024, 21:45

Determinada a emenda à inicial

15/01/2024, 21:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/01/2024, 16:29

Distribuído por sorteio

07/01/2024, 16:29

Decisão

•12/03/2024, 10:45

Despacho

•25/11/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 12:17

Despacho

•04/03/2026, 12:34

Despacho

•19/03/2026, 08:26