Procedimento Comum Cível 0828514-54.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2017

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 09:20

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:48

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828514-54.2017.8.15.2001 DESPACHO Considerando a apresentação do laudo pericial pelo perito, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o referido laudo, nos termos do art. 477, §1º, do CPC. Expeça-se o alvará em favor do perito para pagamento dos honorários periciais, conforme dados bancários informados no documento Id. 125198183 João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828514-54.2017.8.15.2001 DESPACHO Considerando a apresentação do laudo pericial pelo perito, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o referido laudo, nos termos do art. 477, §1º, do CPC. Expeça-se o alvará em favor do perito para pagamento dos honorários periciais, conforme dados bancários informados no documento Id. 125198183 João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 11:04

Determinada a expedição do alvará de levantamento

26/11/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 11:00

Conclusos para despacho

25/11/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/10/2025, 19:34

Decorrido prazo de LUIZ BENTO DA SILVA em 29/09/2025 23:59.

04/10/2025, 01:22

Todas as movimentações(130)

Decorrido prazo de JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 09:20

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:48

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828514-54.2017.8.15.2001 DESPACHO Considerando a apresentação do laudo pericial pelo perito, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o referido laudo, nos termos do art. 477, §1º, do CPC. Expeça-se o alvará em favor do perito para pagamento dos honorários periciais, conforme dados bancários informados no documento Id. 125198183 João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828514-54.2017.8.15.2001 DESPACHO Considerando a apresentação do laudo pericial pelo perito, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o referido laudo, nos termos do art. 477, §1º, do CPC. Expeça-se o alvará em favor do perito para pagamento dos honorários periciais, conforme dados bancários informados no documento Id. 125198183 João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 11:04

Determinada a expedição do alvará de levantamento

26/11/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 11:00

Conclusos para despacho

25/11/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/10/2025, 19:34

Decorrido prazo de LUIZ BENTO DA SILVA em 29/09/2025 23:59.

04/10/2025, 01:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2025, 21:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/09/2025, 21:29

Decorrido prazo de JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:25

Decorrido prazo de TIBERIO DE MELO CAVALCANTE em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:25

Decorrido prazo de LUIZ BENTO DA SILVA em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:25

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:39

Publicado Expediente em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828514-54.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da Perícia designada para o dia 06 de outubro de 2025, das 09 às 11hs na CLINOR Centro, localizada a Av. Pres. Getúlio Vargas, 126, Centro João Pessoa, para realização de exame médico pericial, devendo-se intimar as partes e assistentes técnicos, se houver, a comparecerem na data aprazada, acompanhados dos documentos necessários. João Pessoa-PB, em 26 de agosto de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

27/08/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

26/08/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:29

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:47

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:47

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828514-54.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se o perito nomeado para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo, bem como para informar a este Juízo, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, data, horário e lugar para a realização da perícia. Como honorários periciais fixo o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), conforme Termo de Cooperação Técnica nº 015/2020, firmado entre a Seguradora Líder e o TJ/PB. NOMEIO o Dr. HEUDER ROMERO LIBERALINO DA NÓBREGA, com endereço na Oceano Atlântico, 211, apto 101 Edf. Ocean Blue - Intermares - Cabedelo -PB, telefone: 83 99106-7512, email: [email protected]. João Pessoa -PB, em 31 de julho de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828514-54.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se o perito nomeado para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo, bem como para informar a este Juízo, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, data, horário e lugar para a realização da perícia. Como honorários periciais fixo o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), conforme Termo de Cooperação Técnica nº 015/2020, firmado entre a Seguradora Líder e o TJ/PB. NOMEIO o Dr. HEUDER ROMERO LIBERALINO DA NÓBREGA, com endereço na Oceano Atlântico, 211, apto 101 Edf. Ocean Blue - Intermares - Cabedelo -PB, telefone: 83 99106-7512, email: [email protected]. João Pessoa -PB, em 31 de julho de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/08/2025, 20:24

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 07:49

Determinada diligência

30/07/2025, 12:17

Nomeado perito

30/07/2025, 12:17

Conclusos para despacho

29/07/2025, 11:04

Juntada de Informações

29/07/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/07/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 14:12

Conclusos para despacho

27/05/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

25/05/2025, 16:46

Decorrido prazo de ROSANA BEZERRA DUARTE DE PAIVA em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:36

Juntada de Petição de diligência

12/05/2025, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2025, 14:46

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 11:42

Decorrido prazo de ROSANA BEZERRA DUARTE DE PAIVA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 13:00

Decorrido prazo de ROSANA BEZERRA DUARTE DE PAIVA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:43

Decorrido prazo de ROSANA BEZERRA DUARTE DE PAIVA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 10:36

Publicado Despacho em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828514-54.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando os autos, verifica-se que não houve intimação das partes, por meio de seus advogados, para comparecerem à perícia médica agendada para dia 20/08/2024 às 08h. Diante do que, intime-se a perita para indicar dia, hora e local para a realização da prova pericial, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Após, intimem-se as partes a respeito da nova data. J

13/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de ROSANA BEZERRA DUARTE DE PAIVA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:35

Publicado Despacho em 17/09/2024.

17/09/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828514-54.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando os autos, verifica-se que não houve intimação das partes, por meio de seus advogados, para comparecerem à perícia médica agendada para dia 20/08/2024 às 08h. Diante do que, intime-se a perita para indicar dia, hora e local para a realização da prova pericial, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Após, intimem-se as partes a respeito da nova data. J

16/09/2024, 00:00

Determinada diligência

13/09/2024, 10:48

Conclusos para despacho

22/08/2024, 17:24

Juntada de Certidão

22/08/2024, 17:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/08/2024, 11:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/06/2024, 11:04

Decorrido prazo de ROSANA BEZERRA DUARTE DE PAIVA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2024, 20:38

Juntada de Petição de diligência

06/06/2024, 20:38

Expedição de Mandado.

03/06/2024, 09:28

Determinada diligência

27/05/2024, 11:19

Conclusos para decisão

29/04/2024, 11:19

Juntada de outros documentos

29/04/2024, 11:19

Decorrido prazo de LUIZ BENTO DA SILVA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 17:54

Publicado Decisão em 08/02/2024.

17/02/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

17/02/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828514-54.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Diante da inércia do perito nomeado nos autos, destituo o mesmo de seu encargo, nomeando em substituição Dra. ROSANA BEZERRA DUARTE DE PAIVA, com endereço na Rua Sebastião de Azevedo Bastos, 496, Manaíra, João Pessoa – PB. Valendo-se este despacho como carta de intimação, intime-se o perito nomeado para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo, bem como para i

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828514-54.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Diante da inércia do perito nomeado nos autos, destituo o mesmo de seu encargo, nomeando em substituição Dra. ROSANA BEZERRA DUARTE DE PAIVA, com endereço na Rua Sebastião de Azevedo Bastos, 496, Manaíra, João Pessoa – PB. Valendo-se este despacho como carta de intimação, intime-se o perito nomeado para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo, bem como para i

07/02/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

06/02/2024, 13:58

Nomeado perito

05/02/2024, 22:42

Conclusos para despacho

06/10/2023, 17:29

Juntada de Certidão

06/10/2023, 17:28

Decorrido prazo de TIAGO MARTINS FORMIGA em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:56

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:48

Determinada diligência

08/08/2023, 08:39

Conclusos para despacho

07/08/2023, 08:34

Juntada de Certidão

07/08/2023, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 11:41

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:46

Conclusos para decisão

01/10/2022, 17:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/08/2022, 16:26

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 20:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 12:38

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/05/2022, 09:29

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 04:10

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 11:20

Juntada de comunicações

27/04/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 10:20

Juntada de Certidão

06/04/2022, 10:17

Nomeado perito

21/03/2022, 13:49

Conclusos para despacho

29/11/2021, 07:44

Juntada de Certidão

18/11/2021, 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2021, 17:35

Juntada de Certidão

01/06/2021, 17:33

Nomeado perito

28/05/2021, 19:05

Conclusos para despacho

26/05/2021, 17:47

Juntada de Certidão

26/05/2021, 17:46

Juntada de Petição de substabelecimento

10/09/2019, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019, 14:47

Conclusos para despacho

24/07/2019, 17:17

Juntada de certidão

24/07/2019, 17:17

Decorrido prazo de LUIZ BENTO DA SILVA em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 05:02

Expedição de Outros documentos.

25/04/2019, 13:46

Juntada de certidão

25/04/2019, 13:44

Juntada de Petição de contestação

17/08/2018, 10:32

Juntada de Petição de contestação

17/08/2018, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2018, 12:56

Conclusos para despacho

24/01/2018, 17:39

Juntada de certidão

24/01/2018, 17:39

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Distribuído por sorteio

08/06/2017, 15:18

Documentos

Despacho

•09/03/2018, 12:56

Despacho

•31/07/2019, 14:47

Despacho

•28/05/2021, 19:05

Despacho

•21/03/2022, 13:49

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 11:20

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 12:35

Despacho

•06/02/2023, 11:41

Despacho

•08/08/2023, 08:39

Decisão

•05/02/2024, 22:42

Decisão

•06/02/2024, 14:02

Despacho

•27/05/2024, 11:19

Despacho

•13/09/2024, 10:48

Despacho

•13/09/2024, 12:47

Despacho

•12/12/2024, 10:52

Despacho

•25/07/2025, 11:23

Todos os documentos(19)

Despacho

•09/03/2018, 12:56

Despacho

•31/07/2019, 14:47

Despacho

•28/05/2021, 19:05

Despacho

•21/03/2022, 13:49

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 11:20

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 12:35

Despacho

•06/02/2023, 11:41

Despacho

•08/08/2023, 08:39

Decisão

•05/02/2024, 22:42

Decisão

•06/02/2024, 14:02

Despacho

•27/05/2024, 11:19

Despacho

•13/09/2024, 10:48

Despacho

•13/09/2024, 12:47

Despacho

•12/12/2024, 10:52

Despacho

•25/07/2025, 11:23

Despacho

•30/07/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 07:49

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 09:28

Despacho

•26/11/2025, 11:00