Execução Fiscal 0841891-29.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.302,72

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULYANA PERRELLI DE AYALLA DORIA

CPF·Representa: Autor

ROMILTON DUTRA DINIZ

OAB/PB 4583·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MARCUS TULIO FARIAS MARQUES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCUS TULIO FARIAS MARQUES em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/07/2024, 13:56

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/06/2024, 08:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:21

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/03/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 11:59

Decorrido prazo de MARCUS TULIO FARIAS MARQUES em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:18

Publicado Intimação em 08/02/2024.

17/02/2024, 03:40

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de MARCUS TULIO FARIAS MARQUES em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/07/2024, 13:56

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

DESPACHO

•09/09/2016, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 06:01

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/06/2024, 08:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:21

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/03/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 11:59

Decorrido prazo de MARCUS TULIO FARIAS MARQUES em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:18

Publicado Intimação em 08/02/2024.

17/02/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

17/02/2024, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0841891-29.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: MARCUS TULIO FARIAS MARQUES De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTAD Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

07/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 17:53

Rejeitada a exceção de pré-executividade

06/02/2024, 15:12

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 02:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Conclusos para decisão

09/05/2022, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 08:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 04:24

Decorrido prazo de MARCUS TULIO FARIAS MARQUES em 08/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 05:05

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 08:01

Conclusos para despacho

24/02/2022, 10:14

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

24/02/2022, 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2021, 12:21

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 12:04

Conclusos para despacho

23/06/2021, 18:09

Juntada de Petição de cota

23/06/2021, 16:40

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/06/2021, 19:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 01:58

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 06:09

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 06:07

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 06:02

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 06:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2017, 14:15

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2016, 12:45

Conclusos para despacho

26/08/2016, 12:11

Distribuído por sorteio

25/08/2016, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 06:07

DESPACHO

•28/06/2021, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2021, 12:12

DESPACHO

•25/02/2022, 08:01

DECISÃO

•06/02/2024, 15:12

DECISÃO

•06/02/2024, 17:53

COMUNICAÇÕES

•11/03/2024, 08:25

COMUNICAÇÕES

•12/06/2024, 08:48

SENTENÇA

•19/07/2024, 17:05

COMUNICAÇÕES

•29/07/2024, 13:55