Execução Fiscal 0801481-40.2023.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 24.123,06

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 11:58

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:17

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 11:34

Conclusos para despacho

11/11/2025, 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/09/2025, 11:02

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/09/2025, 11:02

Declarada incompetência

26/09/2025, 09:24

Conclusos para despacho

11/09/2025, 10:44

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

08/08/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:48

Deferido o pedido de

18/03/2025, 22:52

Conclusos para despacho

09/12/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 12:53

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 11:58

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:17

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 11:34

Conclusos para despacho

11/11/2025, 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/09/2025, 11:02

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/09/2025, 11:02

Declarada incompetência

26/09/2025, 09:24

Conclusos para despacho

11/09/2025, 10:44

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

08/08/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:48

Deferido o pedido de

18/03/2025, 22:52

Conclusos para despacho

09/12/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 12:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:55

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:52

Publicado Despacho em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Tendo em vista o que consta nos eventos 103125876 e 103141066, intime-se o Banco embargante para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, 11 de novembro de 2024. Juíza de Direito

25/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 16:19

Conclusos para decisão

04/11/2024, 21:24

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 14:40

Juntada de Petição de cota

04/11/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 10:49

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 01:24

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 12:05

Conclusos para despacho

03/05/2024, 10:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:19

Publicado Decisão em 08/02/2024.

17/02/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

17/02/2024, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: BANCO DO BRASIL S.A. Réu: FEDC-MP - FUNDO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801481-40.2023.8.15.0171 Vistos etc. Tratam-se de Embargos à execução fiscal onde foi formulado pedido de concessão de efeito suspensivo. Decido. Segundo o artigo 919 do Código de Processo C

07/02/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

15/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:13

Conclusos para despacho

11/09/2023, 07:10

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 14:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO DO BRASIL S.A. (00.000.000/0001-91).

17/08/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 14:03

Distribuído por dependência

15/08/2023, 15:15

Documentos

Despacho

•17/08/2023, 14:03

Decisão

•15/09/2023, 00:06

Decisão

•06/02/2024, 19:56

Despacho

•03/05/2024, 12:05

Despacho

•19/11/2024, 16:19

Despacho

•22/11/2024, 12:30

Decisão

•18/03/2025, 22:52

Decisão

•26/09/2025, 09:24

Despacho

•07/04/2026, 11:34

Despacho

•20/04/2026, 13:32