Execução Fiscal 0902052-54.2006.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2006

Valor da Causa

R$ 1.049,86

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

TADEU COATTI

Reu

POMPEU GOUVEIA BORBA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de POMPEU GOUVEIA BORBA em 11/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

09/02/2023, 00:09

Publicado Edital em 07/02/2023.

09/02/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em face de EXECUTADO: POMPEU GOUVEIA B Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0902052-54.2006.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

06/02/2023, 00:00

Expedição de Edital.

03/02/2023, 10:58

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 03:24

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 06:15

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Documentos

DESPACHO

•31/05/2020, 07:03

DESPACHO

•28/07/2020, 19:33

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de POMPEU GOUVEIA BORBA em 11/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

09/02/2023, 00:09

Publicado Edital em 07/02/2023.

09/02/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em face de EXECUTADO: POMPEU GOUVEIA B Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0902052-54.2006.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

06/02/2023, 00:00

Expedição de Edital.

03/02/2023, 10:58

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 03:24

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 06:15

Conclusos para despacho

20/08/2020, 00:01

Juntada de Petição de cota

18/08/2020, 14:28

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2020, 07:03

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

19/02/2019, 10:52

Ato ordinatório praticado

20/09/2018, 12:30

Processo migrado para o PJe

22/08/2018, 17:11

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 15: 08/2018 16:46 TJEMM10

15/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 08/2018 NF 75/18

15/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 15: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

15/08/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 08/2018 D042299162001 16:46:32 003

15/08/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 08/2018 D042280162001 16:46:32 003

15/08/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 05/2018

07/05/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 04/04/2018

04/04/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 01/2017

24/01/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 01/2016

11/01/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 10/2016

25/10/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 10/2016

17/10/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 23/08/2016

23/08/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 02/2016

23/02/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25: 02/2015 TADEU COATTI

25/02/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 09/2013 CITAçAO

23/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 09/2013

16/09/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 09/2013

03/09/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 12/03/2013 CERTI

12/03/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 03012012

03/10/2011, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 28092011

28/09/2011, 00:00

Mov. [231] - CITACAO AGUARDA CUMPRIMENTO 20042010

20/04/2010, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 22032010

22/03/2010, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 30042009

30/04/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30042009

30/04/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28042009

28/04/2009, 00:00

Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 02032009

02/03/2009, 00:00

Mov. [825] - AGUARDA PROVIDENCIA DO AUTOR 27022009

27/02/2009, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 17122008

17/12/2008, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 07052008

07/05/2008, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 25042008

25/04/2008, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 15082007

15/08/2007, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 20112006

20/11/2006, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 19102006

24/10/2006, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 17102006

17/10/2006, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 06092006

06/09/2006, 00:00

Mov. [530] - MANDADO EXPEDIDO 01082006

01/08/2006, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 060220061POMPEU GOUVEI

06/02/2006, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 06022006

06/02/2006, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06022006

06/02/2006, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06022006

06/02/2006, 00:00

Mov. [721] - AUTOS AO CARTORIO COMPETENTE 03022006 LT 129 S 39

03/02/2006, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 03022006 JPDI

03/02/2006, 00:00

Distribuído por sorteio

03/02/2006, 00:00

DESPACHO

•04/09/2020, 06:15

SENTENÇA

•19/07/2024, 17:56