Procedimento Comum Cível 0801001-38.2022.8.15.2001 - TJPB

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 18:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/03/2026, 18:32

Decorrido prazo de GERALDA SEVERO BEZERRA DOS SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:30

Conclusos para despacho

15/12/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 16:14

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:52

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801001-38.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 18 de novembro de 2025 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801001-38.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 18 de novembro de 2025 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 22:30

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 22:14

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 22:14

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 22:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/11/2025, 05:42

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2025.

02/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

02/10/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801001-38.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do Perito ANASTACIO ALONSO VARELA, para dar inicio a perícia. João Pessoa-PB, em 29 de setembro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 17:23

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 17:22

Retificado o movimento Conclusos para despacho

29/09/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 16:05

Conclusos para despacho

10/06/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 13:14

Publicado Despacho em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801001-38.2022.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se o promovido para efetuar o depósito dos honorários periciais nos cinco dias subsequentes. Efetuado o depósito, intime-se o perito para dar início à perícia. Juntado aos autos o laudo pericial, intimem-se as partes, nos termos do art. 477, § 1º, do CPC, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre ele se manifestarem. João Pessoa, data da assinatur

30/05/2025, 00:00

Determinada diligência

28/05/2025, 19:40

Decorrido prazo de GERALDA SEVERO BEZERRA DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:51

Conclusos para despacho

14/03/2025, 12:32

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801001-38.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 15:17

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 12:33

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:11

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte Executada, para em 10 (dez) dias úteis, manifestar-se sobre a petição do exequente no ID 104245950.

28/01/2025, 00:00

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

27/01/2025, 10:16

Desentranhado o documento

27/01/2025, 10:16

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

27/01/2025, 10:15

Desentranhado o documento

27/01/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801001-38.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/12/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 10:24

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 10:24

Determinada diligência

19/11/2024, 13:12

Conclusos para despacho

20/05/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/04/2024, 03:44

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 10:37

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 16:58

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:23

Juntada de Petição de informações prestadas

01/04/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801001-38.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato, apresentada a proposta dos honorários periciais, ficam as partes intimadas da decisão proferida nos autos, cuja parte final segue abaixo: Nomeio perito a pessoa do Sr. Anastasio Alonso Varela, Grafocopista, com endereço na Av. Nego, 99, Apto. 302, Tam

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801001-38.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato, apresentada a proposta dos honorários periciais, ficam as partes intimadas da decisão proferida nos autos, cuja parte final segue abaixo: Nomeio perito a pessoa do Sr. Anastasio Alonso Varela, Grafocopista, com endereço na Av. Nego, 99, Apto. 302, Tam

21/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 07:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/02/2024, 05:43

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:05

Decorrido prazo de GERALDA SEVERO BEZERRA DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:05

Publicado Decisão em 09/02/2024.

17/02/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

17/02/2024, 03:54

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801001-38.2022.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. GERALDA SEVERO BEZERRA DOS SANTOS, já qualificada à exordial, ingressou em juízo, por intermédio de advogados devidamente habilitados, com Ação Declaratória de Nulidade de Contratos de Empréstimos Consignados, com pedidos de restituição simples de valores e indenização por danos morais em face do BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A, também qual

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801001-38.2022.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. GERALDA SEVERO BEZERRA DOS SANTOS, já qualificada à exordial, ingressou em juízo, por intermédio de advogados devidamente habilitados, com Ação Declaratória de Nulidade de Contratos de Empréstimos Consignados, com pedidos de restituição simples de valores e indenização por danos morais em face do BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A, também qual

08/02/2024, 00:00

Juntada de informação

07/02/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 07:49

Outras Decisões

19/01/2024, 13:04

Determinada Requisição de Informações

19/01/2024, 13:04

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:09

Conclusos para despacho

20/09/2022, 12:58

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 14:40

Juntada de Petição de outros documentos

12/08/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 22:18

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 11:58

Juntada de Petição de réplica

20/07/2022, 16:36

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 09:36

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 09:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/07/2022, 09:33

Juntada de Petição de contestação

24/06/2022, 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2022, 12:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/01/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 11:07

Distribuído por sorteio

12/01/2022, 12:55

—

Proferido despacho de mero expediente

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

Decorrido prazo de GERALDA SEVERO BEZERRA DOS SANTOS em 16/12/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 24/11/2025.

Publicado Expediente em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(95)

Todos os documentos(20)