Execução Fiscal 0825056-87.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 4.947,57

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GENILDA FERREIRA LOPES DA SILVA

OAB/PB 27444·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

WILLIAM BISPO DE MELO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de WILLIAM BISPO DE MELO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:09

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 07:51

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Publicado Despacho em 09/02/2024.

17/02/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

17/02/2024, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0825056-87.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando sumariamente a exceção de pré-executividade apresentada no ID nº 54028745, me parece ser matéria aferível de plano. Contudo, para uma decisão assertiva, intime-se o excipiente para em 72 (setenta e duas) horas juntar os comprovantes de pagamento do ISS do ano de 2017, pago à maior, conforme alegado no documento de ID nº 54029349. Após, retornem-me os autos

08/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 08:34

Determinada Requisição de Informações

06/02/2024, 15:20

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 03:49

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de WILLIAM BISPO DE MELO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:09

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/02/2022, 13:41

DESPACHO

•07/02/2022, 16:37

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 07:51

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Publicado Despacho em 09/02/2024.

17/02/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

17/02/2024, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0825056-87.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando sumariamente a exceção de pré-executividade apresentada no ID nº 54028745, me parece ser matéria aferível de plano. Contudo, para uma decisão assertiva, intime-se o excipiente para em 72 (setenta e duas) horas juntar os comprovantes de pagamento do ISS do ano de 2017, pago à maior, conforme alegado no documento de ID nº 54029349. Após, retornem-me os autos

08/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 08:34

Determinada Requisição de Informações

06/02/2024, 15:20

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 03:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Conclusos para despacho

10/02/2022, 12:18

Juntada de Petição de Minuta+de+peca+elaborada.pdf

10/02/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 16:37

Conclusos para despacho

05/02/2022, 15:15

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

05/02/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 11:09

Distribuído por sorteio

06/07/2021, 22:29

DESPACHO

•06/02/2024, 15:20

DESPACHO

•07/02/2024, 08:38