Procedimento Comum Cível 0805907-03.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 15.927,06

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 09:37

Transitado em Julgado em 10/02/2025

10/02/2025, 09:36

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:34

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MARQUES DE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:34

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 10:32

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MARQUES DE OLIVEIRA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:48

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:20

Publicado Sentença em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805907-03.2024.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E DANOS MORAIS. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DA AVENÇA. Versando sobre direitos disponíveis, a conciliação poderá ser objeto de pedido consensual entre as partes interessadas, impondo-se a homologação do pedido formulado, com a consequente extinção do processo com julgamento de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b do Código de

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805907-03.2024.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E DANOS MORAIS. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DA AVENÇA. Versando sobre direitos disponíveis, a conciliação poderá ser objeto de pedido consensual entre as partes interessadas, impondo-se a homologação do pedido formulado, com a consequente extinção do processo com julgamento de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b do Código de

11/12/2024, 00:00

Homologada a Transação

10/12/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 11:05

Determinado o arquivamento

10/12/2024, 11:05

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 09:37

Transitado em Julgado em 10/02/2025

10/02/2025, 09:36

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:34

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MARQUES DE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:34

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 10:32

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MARQUES DE OLIVEIRA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:48

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:20

Publicado Sentença em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805907-03.2024.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E DANOS MORAIS. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DA AVENÇA. Versando sobre direitos disponíveis, a conciliação poderá ser objeto de pedido consensual entre as partes interessadas, impondo-se a homologação do pedido formulado, com a consequente extinção do processo com julgamento de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b do Código de

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805907-03.2024.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E DANOS MORAIS. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DA AVENÇA. Versando sobre direitos disponíveis, a conciliação poderá ser objeto de pedido consensual entre as partes interessadas, impondo-se a homologação do pedido formulado, com a consequente extinção do processo com julgamento de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b do Código de

11/12/2024, 00:00

Homologada a Transação

10/12/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 11:05

Determinado o arquivamento

10/12/2024, 11:05

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 18:53

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 23:18

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 22:06

Pedido de inclusão em pauta

06/11/2024, 22:06

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 22:06

Conclusos para despacho

06/11/2024, 11:25

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:01

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 11:33

Pedido de inclusão em pauta

13/09/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 09:44

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.

07/09/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/09/2024, 00:30

Conclusos para despacho

06/09/2024, 09:02

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/09/2024 12:00 9ª Vara Cível da Capital.

05/09/2024, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0805907-03.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ n

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0805907-03.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ n

05/09/2024, 00:00

Juntada de informação

04/09/2024, 08:09

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 08:07

Cancelada a movimentação processual

04/09/2024, 08:05

Desentranhado o documento

04/09/2024, 08:05

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/09/2024 12:00 9ª Vara Cível da Capital.

08/07/2024, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 20:41

Conclusos para despacho

03/07/2024, 10:13

Juntada de Petição de resposta

02/07/2024, 18:00

Publicado Despacho em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805907-03.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o promovente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do documento de ID 91404173. JOÃO PESSOA, 26 de junho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

28/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 21:37

Conclusos para despacho

25/06/2024, 11:57

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:05

Juntada de Petição de petição

02/06/2024, 19:43

Publicado Despacho em 28/05/2024.

28/05/2024, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805907-03.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o banco promovido para acostar, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do contrato celebrado com o promovente. JOÃO PESSOA, 24 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

27/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2024, 15:33

Conclusos para despacho

22/05/2024, 09:51

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:56

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 12:04

Juntada de Petição de resposta

29/04/2024, 15:08

Publicado Despacho em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 00:40

Juntada de Petição de resposta

26/04/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805907-03.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. JOÃO PESSOA, 25 de abril de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805907-03.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. JOÃO PESSOA, 25 de abril de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

26/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 22:52

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 22:52

Conclusos para despacho

25/04/2024, 11:10

Juntada de Petição de réplica

24/04/2024, 17:07

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805907-03.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 10:35

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 13:02

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:23

Publicado Decisão em 09/02/2024.

17/02/2024, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

17/02/2024, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805907-03.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Concedo o benefício da gratuidade judiciária a parte promovente; 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art. 139, IV do CPC/2015, Enunciado 35 da ENFAM e calcado no direito fundamental 1 constitucional à

08/02/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO CARLOS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: 414.435.194-72 (AUTOR).

06/02/2024, 23:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/02/2024, 23:45

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 23:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/02/2024, 00:05

Distribuído por sorteio

06/02/2024, 00:05

Documentos

DECISÃO

•06/02/2024, 23:45

DECISÃO

•07/02/2024, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 10:37

DESPACHO

•25/04/2024, 22:52

DESPACHO

•25/04/2024, 22:52

DESPACHO

•25/05/2024, 15:33

DESPACHO

•25/05/2024, 15:33

DESPACHO

•26/06/2024, 21:37

DESPACHO

•27/06/2024, 09:44

DESPACHO

•03/07/2024, 20:41

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2024, 08:07

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2024, 08:07

DESPACHO

•13/09/2024, 11:33

DESPACHO

•06/11/2024, 22:06

Todos os documentos(18)

DECISÃO

•06/02/2024, 23:45

DECISÃO

•07/02/2024, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 10:37

DESPACHO

•25/04/2024, 22:52

DESPACHO

•25/04/2024, 22:52

DESPACHO

•25/05/2024, 15:33

DESPACHO

•25/05/2024, 15:33

DESPACHO

•26/06/2024, 21:37

DESPACHO

•27/06/2024, 09:44

DESPACHO

•03/07/2024, 20:41

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2024, 08:07

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2024, 08:07

DESPACHO

•13/09/2024, 11:33

DESPACHO

•06/11/2024, 22:06

DESPACHO

•06/11/2024, 22:06

SENTENÇA

•10/12/2024, 11:05

SENTENÇA

•10/12/2024, 12:06