Execução Fiscal 0855255-29.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 4.898,91

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAZ DE BRITO GOMES SOBRINHO

OAB/PB 23343·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

JOSE VALDERANDO BARBOSA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE VALDERANDO BARBOSA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:41

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:08

Decorrido prazo de JOSE VALDERANDO BARBOSA DA SILVA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:07

Publicado Intimação em 09/02/2024.

17/02/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

17/02/2024, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0855255-29.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: JOSE VALDERANDO BARBOSA DA SILVA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência, Impostos]

08/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 09:33

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de JOSE VALDERANDO BARBOSA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:41

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

Documentos

DESPACHO

•15/04/2021, 10:04

DESPACHO

•25/01/2022, 16:44

19/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:08

Decorrido prazo de JOSE VALDERANDO BARBOSA DA SILVA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:07

Publicado Intimação em 09/02/2024.

17/02/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

17/02/2024, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0855255-29.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: JOSE VALDERANDO BARBOSA DA SILVA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência, Impostos]

08/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 09:31

Rejeitada a exceção de pré-executividade

06/02/2024, 15:12

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 02:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/08/2022, 11:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Conclusos para decisão

27/01/2022, 14:17

Juntada de Petição de CDA.pdf

27/01/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 16:44

Conclusos para despacho

25/01/2022, 13:12

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

25/01/2022, 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2021, 05:45

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 10:04

Conclusos para despacho

20/03/2021, 13:58

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Distribuído por sorteio

12/11/2020, 09:50

DECISÃO

•06/02/2024, 15:12