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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 09:04

Juntada de Petição de alegações finais

22/04/2026, 11:22

Juntada de Petição de alegações finais

22/04/2026, 10:56

Juntada de Informações

07/04/2026, 12:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/04/2026 09:00 6ª Vara Cível da Capital.

07/04/2026, 10:51

Juntada de Informações

31/03/2026, 07:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2026, 16:27

Juntada de Petição de diligência

17/03/2026, 16:27

Juntada de Petição de diligência

16/03/2026, 19:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2026, 19:43

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 08:50

Expedição de Mandado.

09/03/2026, 08:46

Expedição de Mandado.

09/03/2026, 08:46

Juntada de Petição de cota

18/11/2025, 09:37

Todas as movimentações(123)

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 09:04

Juntada de Petição de alegações finais

22/04/2026, 11:22

Juntada de Petição de alegações finais

22/04/2026, 10:56

Juntada de Informações

07/04/2026, 12:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/04/2026 09:00 6ª Vara Cível da Capital.

07/04/2026, 10:51

Juntada de Informações

31/03/2026, 07:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2026, 16:27

Juntada de Petição de diligência

17/03/2026, 16:27

Juntada de Petição de diligência

16/03/2026, 19:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2026, 19:43

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 08:50

Expedição de Mandado.

09/03/2026, 08:46

Expedição de Mandado.

09/03/2026, 08:46

Juntada de Petição de cota

18/11/2025, 09:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/04/2026 09:00 6ª Vara Cível da Capital.

17/11/2025, 09:33

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 17/11/2025 09:00 6ª Vara Cível da Capital.

17/11/2025, 09:28

Juntada de Petição de diligência

06/10/2025, 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2025, 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2025, 15:21

Juntada de Petição de diligência

06/10/2025, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2025, 20:26

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 15:59

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 15:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 17/11/2025 09:00 6ª Vara Cível da Capital.

30/09/2025, 15:51

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:33

Juntada de Certidão

30/09/2025, 07:41

Conclusos para despacho

26/09/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 12:24

Juntada de provimento correcional

18/07/2025, 09:37

Conclusos para despacho

27/01/2025, 07:39

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:26

Publicado Decisão em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0852539-63.2019.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária] USUCAPIÃO (49) MYLENA APRIGIO SILVA(081.214.534-88); MARIA APARECIDA VENTURA DA SILVA(015.044.164-90); INEXISTENTE; Vistos. A presente açã

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0852539-63.2019.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária] USUCAPIÃO (49) MYLENA APRIGIO SILVA(081.214.534-88); MARIA APARECIDA VENTURA DA SILVA(015.044.164-90); INEXISTENTE; Vistos. A presente açã

02/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 08:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/11/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 18:44

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:05

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 11:56

Conclusos para despacho

21/03/2024, 16:02

Decorrido prazo de INEXISTENTE em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 21:08

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2024.

17/02/2024, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

17/02/2024, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852539-63.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852539-63.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852539-63.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 08:50

Determinada Requisição de Informações

18/12/2023, 11:13

Conclusos para despacho

30/08/2023, 18:00

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 11:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 31/05/2023 23:59.

13/06/2023, 05:08

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 31/05/2023 23:59.

13/06/2023, 05:08

Juntada de Petição de petição

28/05/2023, 15:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/05/2023, 00:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/05/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 19:02

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 21:51

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 09:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/05/2023, 08:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/05/2023, 08:24

Juntada de Petição de cota

15/04/2023, 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2023, 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2023, 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2023, 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2023, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 10:11

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:28

Conclusos para despacho

05/11/2022, 11:44

Juntada de Informações

05/11/2022, 11:44

Juntada de Petição de cota

21/07/2022, 18:18

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 18:28

Conclusos para despacho

28/03/2022, 12:11

Juntada de Certidão

28/03/2022, 12:10

Juntada de Certidão

28/03/2022, 12:08

Juntada de Certidão

28/09/2021, 14:58

Decorrido prazo de Pedro Duarte de Lima em 01/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 03:31

Decorrido prazo de Maria Eugenia dos Santos de Oliveira em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 00:57

Decorrido prazo de Shirlly Cavalcante de Carvalho em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 00:57

Juntada de Petição de cota

20/08/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 13:11

Juntada de Ofício

18/08/2021, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 08:07

Conclusos para despacho

05/08/2021, 14:39

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 17:00

Juntada de Petição de cota

28/06/2021, 16:48

Publicado Edital em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 00:04

Expedição de Edital.

23/06/2021, 13:12

Decorrido prazo de Shirlly Cavalcante de Carvalho em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 01:48

Decorrido prazo de Pedro Duarte de Lima em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 00:54

Decorrido prazo de Maria Eugenia dos Santos de Oliveira em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2020, 15:16

Juntada de Petição de diligência

08/09/2020, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2020, 13:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/08/2020, 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2020, 13:10

Juntada de Petição de diligência

26/08/2020, 13:10

Expedição de Mandado.

28/04/2020, 16:46

Expedição de Mandado.

28/04/2020, 16:46

Expedição de Mandado.

28/04/2020, 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2020, 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2020, 16:24

Juntada de Certidão

28/04/2020, 15:16

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019, 13:40

Conclusos para despacho

05/09/2019, 16:23

Distribuído por sorteio

05/09/2019, 11:00

Documentos

Despacho

•10/09/2019, 13:40

Despacho

•09/08/2021, 08:07

Despacho

•06/06/2022, 18:28

Despacho

•14/02/2023, 10:11

Despacho

•18/12/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 09:35

Documento de Comprovação

•12/09/2024, 11:04

Decisão

•27/11/2024, 18:44

Decisão

•27/11/2024, 18:44

Decisão

•29/11/2024, 08:42

Despacho

•21/07/2025, 12:24

Despacho

•21/07/2025, 12:24

Despacho

•30/09/2025, 11:33

Despacho

•30/09/2025, 11:33

Todos os documentos(16)

Despacho

•10/09/2019, 13:40

Despacho

•09/08/2021, 08:07

Despacho

•06/06/2022, 18:28

Despacho

•14/02/2023, 10:11

Despacho

•18/12/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 09:35

Documento de Comprovação

•12/09/2024, 11:04

Decisão

•27/11/2024, 18:44

Decisão

•27/11/2024, 18:44

Decisão

•29/11/2024, 08:42

Despacho

•21/07/2025, 12:24

Despacho

•21/07/2025, 12:24

Despacho

•30/09/2025, 11:33

Despacho

•30/09/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 15:50