Cumprimento de sentença 0850304-89.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/10/2020

Valor da Causa

R$ 102.400,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 09:52

Transitado em Julgado em 09/09/2025

23/09/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 19:12

Juntada de Petição de informação

19/08/2025, 11:55

Publicado Sentença em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDSON SALES DO NASCIMENTO EXECUTADO: PILLARES CONSTRUCOES LTDA - ME SENTENÇA. EXEQUENTE: EDSON SALES DO NASCIMENTO. em face do(a) EXECUTADO: PILLARES CONSTRUCOES LTDA - ME. O processo teve regular tramitação, com prolação de sentença favorável ao exequente. No ID 112410444, o credor apresenta minuta de acordo extrajudicial e pugna pela homologação. É o suficiente Relatório. Decido. Através da petição acostada aos autos, constata-se que as partes firmaram acordo extrajudicial, requerendo seja homologado por este juízo. Assim sendo, nada mais existe a ser pleiteado nos presentes autos. Considerando que a transação ocorre após a sentença e, pelos termos do acordo formulado, as custas remanescentes recaem sobre o executado. ISTO POSTO, homologo, por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, extinguindo o cumprimento de sentença, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, c/c 925, Novo CPC. Revogo a determinação de inclusão do executado no SERASAJUD, haja vista a autocomposição das partes. Honorários conforme termos do acordo firmado. Transitado em julgado, arquive-se com baixa. Publique-se. Registre-se. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0850304-89.2020.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por . em face do(a) Intime-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDSON SALES DO NASCIMENTO EXECUTADO: PILLARES CONSTRUCOES LTDA - ME SENTENÇA. EXEQUENTE: EDSON SALES DO NASCIMENTO. em face do(a) EXECUTADO: PILLARES CONSTRUCOES LTDA - ME. O processo teve regular tramitação, com prolação de sentença favorável ao exequente. No ID 112410444, o credor apresenta minuta de acordo extrajudicial e pugna pela homologação. É o suficiente Relatório. Decido. Através da petição acostada aos autos, constata-se que as partes firmaram acordo extrajudicial, requerendo seja homologado por este juízo. Assim sendo, nada mais existe a ser pleiteado nos presentes autos. Considerando que a transação ocorre após a sentença e, pelos termos do acordo formulado, as custas remanescentes recaem sobre o executado. ISTO POSTO, homologo, por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, extinguindo o cumprimento de sentença, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, c/c 925, Novo CPC. Revogo a determinação de inclusão do executado no SERASAJUD, haja vista a autocomposição das partes. Honorários conforme termos do acordo firmado. Transitado em julgado, arquive-se com baixa. Publique-se. Registre-se. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0850304-89.2020.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por . em face do(a) Intime-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Homologada a Transação

15/08/2025, 10:05

Determinado o arquivamento

15/08/2025, 10:05

Conclusos para decisão

11/08/2025, 21:53

Juntada de Certidão

11/08/2025, 21:53

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 17:58

Deferido o pedido de

05/05/2025, 10:12

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:15

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 09:52

Transitado em Julgado em 09/09/2025

23/09/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 19:12

Juntada de Petição de informação

19/08/2025, 11:55

Publicado Sentença em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDSON SALES DO NASCIMENTO EXECUTADO: PILLARES CONSTRUCOES LTDA - ME SENTENÇA. EXEQUENTE: EDSON SALES DO NASCIMENTO. em face do(a) EXECUTADO: PILLARES CONSTRUCOES LTDA - ME. O processo teve regular tramitação, com prolação de sentença favorável ao exequente. No ID 112410444, o credor apresenta minuta de acordo extrajudicial e pugna pela homologação. É o suficiente Relatório. Decido. Através da petição acostada aos autos, constata-se que as partes firmaram acordo extrajudicial, requerendo seja homologado por este juízo. Assim sendo, nada mais existe a ser pleiteado nos presentes autos. Considerando que a transação ocorre após a sentença e, pelos termos do acordo formulado, as custas remanescentes recaem sobre o executado. ISTO POSTO, homologo, por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, extinguindo o cumprimento de sentença, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, c/c 925, Novo CPC. Revogo a determinação de inclusão do executado no SERASAJUD, haja vista a autocomposição das partes. Honorários conforme termos do acordo firmado. Transitado em julgado, arquive-se com baixa. Publique-se. Registre-se. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0850304-89.2020.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por . em face do(a) Intime-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDSON SALES DO NASCIMENTO EXECUTADO: PILLARES CONSTRUCOES LTDA - ME SENTENÇA. EXEQUENTE: EDSON SALES DO NASCIMENTO. em face do(a) EXECUTADO: PILLARES CONSTRUCOES LTDA - ME. O processo teve regular tramitação, com prolação de sentença favorável ao exequente. No ID 112410444, o credor apresenta minuta de acordo extrajudicial e pugna pela homologação. É o suficiente Relatório. Decido. Através da petição acostada aos autos, constata-se que as partes firmaram acordo extrajudicial, requerendo seja homologado por este juízo. Assim sendo, nada mais existe a ser pleiteado nos presentes autos. Considerando que a transação ocorre após a sentença e, pelos termos do acordo formulado, as custas remanescentes recaem sobre o executado. ISTO POSTO, homologo, por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, extinguindo o cumprimento de sentença, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, c/c 925, Novo CPC. Revogo a determinação de inclusão do executado no SERASAJUD, haja vista a autocomposição das partes. Honorários conforme termos do acordo firmado. Transitado em julgado, arquive-se com baixa. Publique-se. Registre-se. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0850304-89.2020.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por . em face do(a) Intime-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Homologada a Transação

15/08/2025, 10:05

Determinado o arquivamento

15/08/2025, 10:05

Conclusos para decisão

11/08/2025, 21:53

Juntada de Certidão

11/08/2025, 21:53

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 17:58

Deferido o pedido de

05/05/2025, 10:12

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:15

Juntada de informação

29/04/2025, 11:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/04/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 11:18

Conclusos para despacho

07/04/2025, 09:02

Juntada de Certidão

07/04/2025, 09:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/03/2025, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 10:14

Conclusos para despacho

18/12/2024, 21:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/12/2024, 17:46

Outras Decisões

12/12/2024, 11:01

Conclusos para despacho

09/10/2024, 11:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/10/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 13:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/08/2024, 14:19

Conclusos para despacho

01/08/2024, 06:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/07/2024, 18:13

Decorrido prazo de PILLARES CONSTRUCOES LTDA - ME em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:06

Decorrido prazo de PILLARES CONSTRUCOES LTDA - ME em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de PILLARES CONSTRUCOES LTDA - ME em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:03

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:30

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:30

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850304-89.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850304-89.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850304-89.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 16:06

Cancelada a movimentação processual

19/06/2024, 16:03

Desentranhado o documento

19/06/2024, 16:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/06/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

13/04/2024, 10:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/03/2024, 22:28

Juntada de Petição de informação

20/02/2024, 10:01

Publicado Intimação em 09/02/2024.

17/02/2024, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

17/02/2024, 04:35

Conclusos para despacho

16/02/2024, 19:15

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: intimei a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 10 dias, manifestar-se quanto a petição constante do id 85205356.

08/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 09:57

Processo Desarquivado

07/02/2024, 09:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/02/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 14:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/01/2024, 17:04

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 16:38

Transitado em Julgado em 25/05/2023

13/06/2023, 16:38

Juntada de Certidão

16/05/2023, 09:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 03/05/2023 10:00 13ª Vara Cível da Capital.

03/05/2023, 11:44

Retificado o movimento Conclusos para despacho

03/05/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 07:57

Conclusos para despacho

09/03/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 19:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2023, 17:18

Juntada de Petição de diligência

07/03/2023, 17:18

Juntada de Petição de informação

28/02/2023, 21:17

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 10:55

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 03/05/2023 10:00 13ª Vara Cível da Capital.

28/02/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2022, 23:47

Conclusos para despacho

13/01/2022, 12:08

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 17:16

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 08:51

Determinada diligência

03/11/2021, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 18:08

Conclusos para despacho

09/06/2021, 19:54

Juntada de

09/06/2021, 19:53

Decorrido prazo de PILLARES CONSTRUCOES LTDA - ME em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 03:28

Juntada de Petição de certidão

16/04/2021, 10:31

Juntada de Petição de resposta

25/01/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2021, 16:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/10/2020, 14:29

Concedida a Medida Liminar

14/10/2020, 14:28

Distribuído por sorteio

12/10/2020, 18:28

Documentos

Decisão

•14/10/2020, 14:28

Resposta

•25/01/2021, 10:44

Despacho

•03/11/2021, 18:08

Despacho

•04/11/2021, 08:51

Despacho

•03/09/2022, 23:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/01/2024, 17:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/03/2024, 22:28

Despacho

•28/05/2024, 12:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/06/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 16:07

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 16:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/07/2024, 18:13

Todos os documentos(27)

Decisão

•14/10/2020, 14:28

Resposta

•25/01/2021, 10:44

Despacho

•03/11/2021, 18:08

Despacho

•04/11/2021, 08:51

Despacho

•03/09/2022, 23:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/01/2024, 17:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/03/2024, 22:28

Despacho

•28/05/2024, 12:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/06/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 16:07

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 16:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/07/2024, 18:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/08/2024, 14:19

Despacho

•08/10/2024, 09:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/10/2024, 10:40

Decisão

•12/12/2024, 11:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/12/2024, 17:46

Despacho

•27/01/2025, 10:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/03/2025, 18:44

Despacho

•07/04/2025, 11:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/04/2025, 15:43

Despacho

•05/05/2025, 10:12

Sentença

•15/08/2025, 10:05

Sentença

•15/08/2025, 10:56