Inquérito Policial 0800144-18.2024.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inquérito PolicialFato AtípicoDIREITO PENALInquérito Policial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Capital

Partes do Processo

1 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:26

Publicado Decisão em 09/02/2024.

17/02/2024, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

17/02/2024, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Inquérito Policial. Processo nº 0800144-18.2024.8.15.2002. DECISÃO 01. Vistos, etc. 02. Cuida-se de Inquérito Policial, instaurado por Portaria, visando apurar as circunstâncias da morte de José Martins dos Santos. 03. O Ministério Público requereu o arquivamento, considerando que não há justa causa para a propositura da denúncia, porquanto os fatos investigados não estão comprovados satisfatoriamente. 04. Feito um breve r

08/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 10:17

Determinado o arquivamento

07/02/2024, 10:17

Conclusos para despacho

06/02/2024, 18:52

Juntada de Petição de parecer

06/02/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

07/01/2024, 07:28

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 07:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/01/2024, 13:37

Distribuído por sorteio

05/01/2024, 13:37

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2024, 07:27

DECISÃO

•07/02/2024, 10:17