Procedimento Comum Cível 0804312-66.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.033,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:59

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ FELIX MALTA DE PONTES em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 00:20

Publicado Sentença em 11/06/2024.

11/06/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804312-66.2024.8.15.2001. AUTOR: MARIA DA PAZ FELIX MALTA DE PONTES REU: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV SENTENÇA PROCESSO CIVIL. DIREITO DISPONÍVEL. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 6ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MARIO MOACYR PORTO AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Capitalização e Previdência Privada] Vistos, etc. Trata-se

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804312-66.2024.8.15.2001. AUTOR: MARIA DA PAZ FELIX MALTA DE PONTES REU: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV SENTENÇA PROCESSO CIVIL. DIREITO DISPONÍVEL. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 6ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MARIO MOACYR PORTO AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Capitalização e Previdência Privada] Vistos, etc. Trata-se

10/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 05:45

Transitado em Julgado em 07/06/2024

07/06/2024, 05:44

Homologada a Transação

06/06/2024, 21:46

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 09:29

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ FELIX MALTA DE PONTES em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:56

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 11:21

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:59

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ FELIX MALTA DE PONTES em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 00:20

Publicado Sentença em 11/06/2024.

11/06/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804312-66.2024.8.15.2001. AUTOR: MARIA DA PAZ FELIX MALTA DE PONTES REU: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV SENTENÇA PROCESSO CIVIL. DIREITO DISPONÍVEL. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 6ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MARIO MOACYR PORTO AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Capitalização e Previdência Privada] Vistos, etc. Trata-se

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804312-66.2024.8.15.2001. AUTOR: MARIA DA PAZ FELIX MALTA DE PONTES REU: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV SENTENÇA PROCESSO CIVIL. DIREITO DISPONÍVEL. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 6ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MARIO MOACYR PORTO AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Capitalização e Previdência Privada] Vistos, etc. Trata-se

10/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 05:45

Transitado em Julgado em 07/06/2024

07/06/2024, 05:44

Homologada a Transação

06/06/2024, 21:46

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 09:29

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ FELIX MALTA DE PONTES em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:56

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 09:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:37

Publicado Despacho em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804312-66.2024.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Indenização por Dano Moral, Capitalização e Previdência Privada] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES(051.982.534-99);

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804312-66.2024.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Indenização por Dano Moral, Capitalização e Previdência Privada] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES(051.982.534-99);

26/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 18:07

Conclusos para despacho

23/04/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 11:16

Publicado Despacho em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804312-66.2024.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Indenização por Dano Moral, Capitalização e Previdência Privada] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES(051.982.534-99);

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804312-66.2024.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Indenização por Dano Moral, Capitalização e Previdência Privada] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES(051.982.534-99);

09/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 14:27

Conclusos para despacho

04/04/2024, 11:09

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ FELIX MALTA DE PONTES em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:18

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:02

Juntada de Petição de réplica

04/03/2024, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0804312-66.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Capitalização e Previdência Privada] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA DA PAZ FELIX MALTA DE PONTES(020.928.534-65); ASSOCIACAO DE BENE

04/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de contestação

01/03/2024, 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2024, 13:01

Concedida a Antecipação de tutela

28/02/2024, 23:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA PAZ FELIX MALTA DE PONTES - CPF: 020.928.534-65 (AUTOR).

28/02/2024, 23:04

Conclusos para despacho

27/02/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 09:16

Publicado Despacho em 09/02/2024.

17/02/2024, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

17/02/2024, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804312-66.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Conclusão automática indevida. Cumpra-se decisão anterior. JOÃO PESSOA, 6 de fevereiro de 2024. Juiz(a) de Direito

08/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 16:56

Determinada a emenda à inicial

06/02/2024, 16:53

Conclusos para despacho

06/02/2024, 16:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/01/2024, 10:29

Distribuído por sorteio

29/01/2024, 10:29

Documentos

DECISÃO

•06/02/2024, 16:53

DESPACHO

•06/02/2024, 16:56

DESPACHO

•07/02/2024, 10:52

DECISÃO

•28/02/2024, 23:04

DECISÃO

•01/03/2024, 12:57

DESPACHO

•04/04/2024, 14:27

DESPACHO

•08/04/2024, 12:57

DESPACHO

•23/04/2024, 18:07

DESPACHO

•25/04/2024, 10:20

SENTENÇA

•06/06/2024, 21:46

SENTENÇA

•07/06/2024, 05:41