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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2023

Valor da Causa

R$ 23.448,50

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

04/05/2026, 09:26

Conclusos para decisão

13/01/2026, 12:31

Juntada de informação

13/01/2026, 12:31

Juntada de Petição de alegações finais

25/11/2025, 21:04

Juntada de Petição de alegações finais

18/11/2025, 16:04

Publicado Informação em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DO SOCORRO PRATA SILVA DE ARAUJO REU: BANCO PAN S.A. C E R T I D Ã O Certifico que o presente feito encontra-se aguardando razões finais, conforme determinado no Termo de Audiência retro.. O referido é verdade; dou fé. João Pessoa, 12 de novembro de 2025 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Técnico Judiciário Informação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital Comarca de JOÃO PESSOA PROCESSO NÚMERO: 0868817-03.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DO SOCORRO PRATA SILVA DE ARAUJO REU: BANCO PAN S.A. C E R T I D Ã O Certifico que o presente feito encontra-se aguardando razões finais, conforme determinado no Termo de Audiência retro.. O referido é verdade; dou fé. João Pessoa, 12 de novembro de 2025 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Técnico Judiciário Informação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital Comarca de JOÃO PESSOA PROCESSO NÚMERO: 0868817-03.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/11/2025, 00:00

Juntada de informação

12/11/2025, 13:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/11/2025 09:00 16ª Vara Cível da Capital.

11/11/2025, 21:47

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 20:47

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PRATA SILVA DE ARAUJO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:14

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:41

Todas as movimentações(105)

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

04/05/2026, 09:26

Conclusos para decisão

13/01/2026, 12:31

Juntada de informação

13/01/2026, 12:31

Juntada de Petição de alegações finais

25/11/2025, 21:04

Juntada de Petição de alegações finais

18/11/2025, 16:04

Publicado Informação em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DO SOCORRO PRATA SILVA DE ARAUJO REU: BANCO PAN S.A. C E R T I D Ã O Certifico que o presente feito encontra-se aguardando razões finais, conforme determinado no Termo de Audiência retro.. O referido é verdade; dou fé. João Pessoa, 12 de novembro de 2025 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Técnico Judiciário Informação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital Comarca de JOÃO PESSOA PROCESSO NÚMERO: 0868817-03.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DO SOCORRO PRATA SILVA DE ARAUJO REU: BANCO PAN S.A. C E R T I D Ã O Certifico que o presente feito encontra-se aguardando razões finais, conforme determinado no Termo de Audiência retro.. O referido é verdade; dou fé. João Pessoa, 12 de novembro de 2025 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Técnico Judiciário Informação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital Comarca de JOÃO PESSOA PROCESSO NÚMERO: 0868817-03.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/11/2025, 00:00

Juntada de informação

12/11/2025, 13:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/11/2025 09:00 16ª Vara Cível da Capital.

11/11/2025, 21:47

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 20:47

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PRATA SILVA DE ARAUJO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:14

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução designada para o dia 11/11/2025, às 9h00, a qual será realizada de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777. ID 117218242: "Vistos. Considerando a existência de outros documentos além do contrato em si, como os comprovantes de transferências bancárias para as contas da autora, entendo por bem ouvi-la, em audiência de instrução, a fim de melhor esclarecimento dos fatos, oportunidade em que será decidido acerca da necessidade de produção de prova pericial. Caberá à autora, até 10 dias antes da audiência, acostar aos autos extratos bancários das respectivas contas, nas datas das transferências realizadas, a fim de demonstrar eventual não recebimento dos valores. Designe-se a audiência e intimem-se as partes e seus advogados, devendo a autora, ainda, ser intimada pessoalmente".

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução designada para o dia 11/11/2025, às 9h00, a qual será realizada de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777. ID 117218242: "Vistos. Considerando a existência de outros documentos além do contrato em si, como os comprovantes de transferências bancárias para as contas da autora, entendo por bem ouvi-la, em audiência de instrução, a fim de melhor esclarecimento dos fatos, oportunidade em que será decidido acerca da necessidade de produção de prova pericial. Caberá à autora, até 10 dias antes da audiência, acostar aos autos extratos bancários das respectivas contas, nas datas das transferências realizadas, a fim de demonstrar eventual não recebimento dos valores. Designe-se a audiência e intimem-se as partes e seus advogados, devendo a autora, ainda, ser intimada pessoalmente".

22/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PRATA SILVA DE ARAUJO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2025, 08:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/09/2025, 08:48

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PRATA SILVA DE ARAUJO em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:17

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução designada para o dia 11/11/2025, às 9h00, a qual será realizada de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777. ID 117218242: "Vistos. Considerando a existência de outros documentos além do contrato em si, como os comprovantes de transferências bancárias para as contas da autora, entendo por bem ouvi-la, em audiência de instrução, a fim de melhor esclarecimento dos fatos, oportunidade em que será decidido acerca da necessidade de produção de prova pericial. Caberá à autora, até 10 dias antes da audiência, acostar aos autos extratos bancários das respectivas contas, nas datas das transferências realizadas, a fim de demonstrar eventual não recebimento dos valores. Designe-se a audiência e intimem-se as partes e seus advogados, devendo a autora, ainda, ser intimada pessoalmente".

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução designada para o dia 11/11/2025, às 9h00, a qual será realizada de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777. ID 117218242: "Vistos. Considerando a existência de outros documentos além do contrato em si, como os comprovantes de transferências bancárias para as contas da autora, entendo por bem ouvi-la, em audiência de instrução, a fim de melhor esclarecimento dos fatos, oportunidade em que será decidido acerca da necessidade de produção de prova pericial. Caberá à autora, até 10 dias antes da audiência, acostar aos autos extratos bancários das respectivas contas, nas datas das transferências realizadas, a fim de demonstrar eventual não recebimento dos valores. Designe-se a audiência e intimem-se as partes e seus advogados, devendo a autora, ainda, ser intimada pessoalmente".

22/08/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

21/08/2025, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 07:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/11/2025 09:00 16ª Vara Cível da Capital.

21/08/2025, 07:30

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 18:02

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DO SOCORRO PRATA SILVA DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: ISABELLE PETRA MARQUES PEREIRA LIMA - AL19239 REU: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) REU: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0868817-03.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários] Vistos. Considerando a existência de outros documentos além do contrato em si, como os comprovantes de transferências bancárias para as contas da autora, entendo por bem ouvi-la, em audiência de instrução, a fim de melhor esclarecimento dos fatos, oportunidade em que será decidido acerca da necessidade de produção de prova pericial. Caberá à autora, até 10 dias antes da audiência, acostar aos autos extratos bancários das respectivas contas, nas datas das transferências realizadas, a fim de demonstrar eventual não recebimento dos valores. Designe-se a audiência e intimem-se as partes e seus advogados, devendo a autora, ainda, ser intimada pessoalmente. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DO SOCORRO PRATA SILVA DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: ISABELLE PETRA MARQUES PEREIRA LIMA - AL19239 REU: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) REU: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0868817-03.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários] Vistos. Considerando a existência de outros documentos além do contrato em si, como os comprovantes de transferências bancárias para as contas da autora, entendo por bem ouvi-la, em audiência de instrução, a fim de melhor esclarecimento dos fatos, oportunidade em que será decidido acerca da necessidade de produção de prova pericial. Caberá à autora, até 10 dias antes da audiência, acostar aos autos extratos bancários das respectivas contas, nas datas das transferências realizadas, a fim de demonstrar eventual não recebimento dos valores. Designe-se a audiência e intimem-se as partes e seus advogados, devendo a autora, ainda, ser intimada pessoalmente. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

01/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 10:50

Conclusos para despacho

23/04/2025, 09:24

Juntada de informação

23/04/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 17:04

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868817-03.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ao contrário do que disse o banco no id. 106403921, a autora não solicitou perícia grafotécnica em sua manifestação ao id. 105138103. Pelo contrário, requereu destacadamente o julgamento antecipado da lide. No entanto, como há expressa impugnação dela à autenticidade das assinaturas encontradas nos instrumentos contratuais anexos à contestação, INTIME-SE o banco réu

04/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 08:55

Conclusos para despacho

21/01/2025, 18:13

Juntada de informação

21/01/2025, 18:12

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:34

Publicado Intimação em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868817-03.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868817-03.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 21:06

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 21:05

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:49

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PRATA SILVA DE ARAUJO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:38

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868817-03.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de réplica

02/10/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 12:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/10/2024, 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2024, 08:09

Juntada de informação

18/07/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 11:10

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868817-03.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 12:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/07/2024, 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2024, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 21:24

Conclusos para despacho

16/05/2024, 18:25

Juntada de informação

16/05/2024, 18:25

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 17:21

Publicado Despacho em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868817-03.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Manifeste-se a autora sobre as informações dos Correios do ID 88236234, em quinze dias. Int. JOÃO PESSOA, 30 de abril de 2024. Juiz(a) de Direito

03/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 08:41

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PRATA SILVA DE ARAUJO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/04/2024, 11:24

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PRATA SILVA DE ARAUJO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:13

Conclusos para despacho

12/03/2024, 10:53

Juntada de informação

12/03/2024, 10:52

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868817-03.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/03/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 09:01

Juntada de informação

05/03/2024, 09:00

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PRATA SILVA DE ARAUJO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2024.

17/02/2024, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

17/02/2024, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868817-03.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 11:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/02/2024, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2023, 09:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/12/2023, 14:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO SOCORRO PRATA SILVA DE ARAUJO - CPF: 046.523.964-14 (AUTOR).

11/12/2023, 14:16

Determinada a citação de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0047-04 (REU)

11/12/2023, 14:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/12/2023, 17:40

Distribuído por sorteio

10/12/2023, 17:40

Documentos

Despacho

•11/12/2023, 14:15

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 09:01

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 09:02

Despacho

•30/04/2024, 08:41

Despacho

•02/05/2024, 10:34

Despacho

•03/06/2024, 21:24

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 12:46

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 21:05

Despacho

•03/04/2025, 08:55

Despacho

•03/04/2025, 20:32

Despacho

•31/07/2025, 10:50

Todos os documentos(17)

Despacho

•11/12/2023, 14:15

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 09:01

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 09:02

Despacho

•30/04/2024, 08:41

Despacho

•02/05/2024, 10:34

Despacho

•03/06/2024, 21:24

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 12:46

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 21:05

Despacho

•03/04/2025, 08:55

Despacho

•03/04/2025, 20:32

Despacho

•31/07/2025, 10:50

Despacho

•31/07/2025, 11:42

Decisão

•04/05/2026, 09:26