Procedimento Comum Cível 0801763-20.2023.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Araruna

Partes do Processo

ADEILDO BATISTA DE ANDRADE

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO

OAB/RN 2955·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ADEILDO BATISTA DE ANDRADE

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 09:32

Transitado em Julgado em 17/04/2024

19/04/2024, 09:32

Decorrido prazo de ADEILDO BATISTA DE ANDRADE em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:35

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 09:59

Embargos de declaração não acolhidos

11/03/2024, 22:26

Conclusos para despacho

11/03/2024, 07:19

Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:33

Juntada de Certidão

05/03/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 19:09

Conclusos para despacho

04/03/2024, 07:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/02/2024, 18:10

Publicado Decisão em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0801763-20.2023.8.15.0061 DECISÃO Vistos. O advogado da parte autora requer a reabertura de prazo para apresentar réplica, sob alegação de que não foi intimado para fazê-lo. Todavia, em consulta ao sistema, verifica-se que lhe foi encaminhado expediente para impugnar a contestação no dia 26.10.23, sendo que a ciência foi registrada em 06.11.23 e o prazo de 15 dias para manifestação se esgotou em 28.11.23, conforme prints anexos. Portanto, não há se falar em repetir ato processual, ei

23/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 09:32

Transitado em Julgado em 17/04/2024

19/04/2024, 09:32

Decorrido prazo de ADEILDO BATISTA DE ANDRADE em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:35

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•29/09/2023, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 07:45

12/03/2024, 09:59

Embargos de declaração não acolhidos

11/03/2024, 22:26

Conclusos para despacho

11/03/2024, 07:19

Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:33

Juntada de Certidão

05/03/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 19:09

Conclusos para despacho

04/03/2024, 07:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/02/2024, 18:10

Publicado Decisão em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0801763-20.2023.8.15.0061 DECISÃO Vistos. O advogado da parte autora requer a reabertura de prazo para apresentar réplica, sob alegação de que não foi intimado para fazê-lo. Todavia, em consulta ao sistema, verifica-se que lhe foi encaminhado expediente para impugnar a contestação no dia 26.10.23, sendo que a ciência foi registrada em 06.11.23 e o prazo de 15 dias para manifestação se esgotou em 28.11.23, conforme prints anexos. Portanto, não há se falar em repetir ato processual, ei

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:30

Indeferido o pedido de ADEILDO BATISTA DE ANDRADE - CPF: 109.015.154-34 (AUTOR)

22/02/2024, 11:30

Conclusos para decisão

19/02/2024, 07:03

Publicado Sentença em 09/02/2024.

17/02/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

17/02/2024, 05:04

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 14:01

Juntada de Petição de resposta

08/02/2024, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0801763-20.2023.8.15.0061 SENTENÇA Vistos. ADEILDO BATISTA DE ANDRADE, já qualificado(a) nos autos, por intermédio de advogado(a) legalmente habilitado(a), ingressou em juízo com a presente Ação declaratória de inexistência de relação c/c danos morais contra BANCO PAN S/A, pessoa jurídica de direito privado, devidamente qualificada, aduzindo, em síntese, que seu nome foi incluído indevidamente em cadastros de proteção ao crédito com fundamento em contrato não anuído por ele. Diante d

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0801763-20.2023.8.15.0061 SENTENÇA Vistos. ADEILDO BATISTA DE ANDRADE, já qualificado(a) nos autos, por intermédio de advogado(a) legalmente habilitado(a), ingressou em juízo com a presente Ação declaratória de inexistência de relação c/c danos morais contra BANCO PAN S/A, pessoa jurídica de direito privado, devidamente qualificada, aduzindo, em síntese, que seu nome foi incluído indevidamente em cadastros de proteção ao crédito com fundamento em contrato não anuído por ele. Diante d

08/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 11:26

Julgado improcedente o pedido

07/02/2024, 11:26

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 07:04

Decorrido prazo de ADEILDO BATISTA DE ANDRADE em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 21:32

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 10:29

Conclusos para despacho

01/12/2023, 09:19

Decorrido prazo de ADEILDO BATISTA DE ANDRADE em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:11

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 07:45

Decorrido prazo de BANCO PAN em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 10:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADEILDO BATISTA DE ANDRADE - CPF: 109.015.154-34 (AUTOR).

29/09/2023, 10:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/09/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 10:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/09/2023, 16:42

Distribuído por sorteio

20/09/2023, 16:42

DESPACHO

•01/12/2023, 10:29

DESPACHO

•01/12/2023, 11:07

SENTENÇA

•07/02/2024, 11:26

DECISÃO

•22/02/2024, 11:30

DESPACHO

•04/03/2024, 19:09

DECISÃO

•11/03/2024, 22:26

DECISÃO

•12/03/2024, 09:59