Procedimento Comum Cível 0803154-59.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 21.600,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara de Feitos Especiais de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:09

Julgado improcedente o pedido

06/05/2026, 09:58

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 19:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de JOSE RONALDO LINO DA SILVA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:30

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 12:18

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 10:21

Conclusos para despacho

16/03/2026, 08:22

Cancelada a movimentação processual Juntada de documento de comprovação

16/03/2026, 08:20

Desentranhado o documento

16/03/2026, 08:20

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:09

Julgado improcedente o pedido

06/05/2026, 09:58

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•06/02/2024, 09:08

Despacho

•24/05/2024, 12:45

30/03/2026, 19:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de JOSE RONALDO LINO DA SILVA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:30

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 12:18

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 10:21

Conclusos para despacho

16/03/2026, 08:22

Cancelada a movimentação processual Juntada de documento de comprovação

16/03/2026, 08:20

Desentranhado o documento

16/03/2026, 08:20

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 08:13

Desentranhado o documento

16/03/2026, 08:13

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 08:13

Conclusos para despacho

05/03/2026, 11:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:57

Decorrido prazo de GISELY DOS SANTOS GALVAO em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:51

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 10:30

Publicado Mandado em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803154-59.2024.8.15.0001. AUTOR: JOSE RONALDO LINO DA SILVA Nome: JOSE RONALDO LINO DA SILVA Endereço: Sitio Fazenda Velha, SN, Parte do ligeiro pertecente a campina grande, Zona Rural, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58412-050 MANDADO DE INTIMAÇÃO Cumprindo determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande/PB, fica o(a) advogado(a) da parte autora intimado(a), por meio do presente, para se manifestar acerca do laudo pericial complementar de ID 126654310, no prazo de 10 dias. Campina Grande, 4 de dezembro de 2025. JOSE AUDECI GOMES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário MANDADO - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA DE FEITOS ESPECIAIS Ação: [Auxílio-Acidente (Art. 86)]

05/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 09:42

Juntada de laudo pericial

04/12/2025, 09:34

Juntada de informação

10/11/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 12:20

Juntada de Alvará

10/11/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 12:17

Conclusos para despacho

09/09/2025, 11:16

Juntada de certidão de prevenção

08/09/2025, 14:05

Recebidos os autos

08/09/2025, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSE RONALDO LINO DA SILVA APELADO: INSS I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.34936544. João Pessoa, 17 de julho de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803154-59.2024.8.15.0001

18/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/05/2025, 13:40

Juntada de documento de comprovação

14/05/2025, 13:36

Juntada de Alvará

14/05/2025, 10:57

Juntada de Certidão

13/05/2025, 20:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 13:00

Juntada de Alvará

31/03/2025, 09:13

Decorrido prazo de INSS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 19:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 12:53

Juntada de Petição de apelação

18/02/2025, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:51

Publicado Sentença em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803154-59.2024.8.15.0001. AUTOR: JOSE RONALDO LINO DA SILVA REU: INSS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) Vara de Feitos Especiais de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Auxílio-Acidente (Art. 86)] Vistos, etc. 1. RE

27/01/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

24/01/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 16:40

Conclusos para despacho

23/01/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 22:16

Decorrido prazo de JOSE RONALDO LINO DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:53

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0803154-59.2024.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a)

15/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 19:33

Juntada de Petição de contestação

11/11/2024, 13:30

Juntada de informação

07/11/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 12:41

Juntada de laudo pericial

07/11/2024, 12:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:16

Decorrido prazo de JOSE RONALDO LINO DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:03

Decorrido prazo de JOSE RONALDO LINO DA SILVA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de JOSE RONALDO LINO DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 09:46

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0803154-59.2024.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) advogado(a) da parte

30/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 21:51

Expedição de Mandado.

27/09/2024, 21:50

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 21:50

Juntada de informação

27/09/2024, 21:45

Publicado Despacho em 20/09/2024.

20/09/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803154-59.2024.8.15.0001. AUTOR: JOSE RONALDO LINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GISELY DOS SANTOS GALVAO - PB25402 REU: INSS DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Acidente (Art. 86)] Vistos, etc.; 1. Dada a inação da profissional indicada, nomeio em substituição a Dra. GABRIELLE HOLANDA, médica oftamologista, CRM 7062, com qualificação já armazenada neste juízo. 2. Cumpra a escrivania

19/09/2024, 00:00

Juntada de documento de comprovação

18/09/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 13:43

Nomeado perito

05/09/2024, 11:18

Conclusos para despacho

05/09/2024, 10:27

Juntada de Certidão

05/09/2024, 10:27

Decorrido prazo de CAROLINA DE FARIAS AIRES LEAL (PERITA) em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2024, 09:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/06/2024, 09:46

Expedição de Mandado.

25/06/2024, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 12:45

Conclusos para despacho

17/05/2024, 10:46

Juntada de Certidão

17/05/2024, 10:42

Decorrido prazo de CAROLINA DE FARIAS AIRES LEAL em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:38

Juntada de Petição de diligência

20/03/2024, 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2024, 21:28

Decorrido prazo de JOSE RONALDO LINO DA SILVA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:05

Publicado Intimação em 09/02/2024.

17/02/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

17/02/2024, 05:42

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 17:15

Juntada de Petição de outros documentos

08/02/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0803154-59.2024.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a)

08/02/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

07/02/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 13:49

Nomeado perito

06/02/2024, 09:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/02/2024, 09:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE RONALDO LINO DA SILVA - CPF: 929.689.964-87 (AUTOR).

06/02/2024, 09:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/02/2024, 11:28

Distribuído por sorteio

05/02/2024, 11:28

Despacho

•05/09/2024, 11:18

Despacho

•18/09/2024, 13:45

Sentença

•24/01/2025, 16:40

Sentença

•24/01/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 12:53

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•13/07/2025, 16:04

Despacho

•29/10/2025, 12:17

Despacho

•16/03/2026, 10:21