Cumprimento de sentença 0804823-73.2015.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 73.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Publicado Sentença em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES TRAJANO BATISTA. EXECUTADO: SC - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME, ROBERTO LUIZ SOARES. SENTENÇA Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. As partes firmaram acordo extrajudicial, com o fim de satisfazer o débito. Pugnaram, assim, pela homologação do pacto. É o relatório. Decido. Havendo a celebração de acordo entre as partes, devidamente assinado pelas partes e pelos seus advogados, impõe-se a extinção do feito, pondo fim ao litígio em relação aos transatores. Posto isso, optando os interessados por transacionarem nesta ação, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Dispensadas eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários sucumbenciais conforme disposto no acordo. Arquivem os autos, com baixa no sistema PJe, independentemente de trânsito em julgado, eis que houve renúncia ao prazo recursal. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0804823-73.2015.8.15.2003 [Arras ou Sinal, Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral].

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES TRAJANO BATISTA. EXECUTADO: SC - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME, ROBERTO LUIZ SOARES. SENTENÇA Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. As partes firmaram acordo extrajudicial, com o fim de satisfazer o débito. Pugnaram, assim, pela homologação do pacto. É o relatório. Decido. Havendo a celebração de acordo entre as partes, devidamente assinado pelas partes e pelos seus advogados, impõe-se a extinção do feito, pondo fim ao litígio em relação aos transatores. Posto isso, optando os interessados por transacionarem nesta ação, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Dispensadas eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários sucumbenciais conforme disposto no acordo. Arquivem os autos, com baixa no sistema PJe, independentemente de trânsito em julgado, eis que houve renúncia ao prazo recursal. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0804823-73.2015.8.15.2003 [Arras ou Sinal, Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral].

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES TRAJANO BATISTA. EXECUTADO: SC - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME, ROBERTO LUIZ SOARES. SENTENÇA Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. As partes firmaram acordo extrajudicial, com o fim de satisfazer o débito. Pugnaram, assim, pela homologação do pacto. É o relatório. Decido. Havendo a celebração de acordo entre as partes, devidamente assinado pelas partes e pelos seus advogados, impõe-se a extinção do feito, pondo fim ao litígio em relação aos transatores. Posto isso, optando os interessados por transacionarem nesta ação, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Dispensadas eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários sucumbenciais conforme disposto no acordo. Arquivem os autos, com baixa no sistema PJe, independentemente de trânsito em julgado, eis que houve renúncia ao prazo recursal. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0804823-73.2015.8.15.2003 [Arras ou Sinal, Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral].

17/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 13:45

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 13:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/11/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 13:15

Conclusos para despacho

27/08/2025, 09:03

Juntada de Petição de réplica

21/08/2025, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:23

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:23

Todas as movimentações(154)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Publicado Sentença em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES TRAJANO BATISTA. EXECUTADO: SC - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME, ROBERTO LUIZ SOARES. SENTENÇA Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. As partes firmaram acordo extrajudicial, com o fim de satisfazer o débito. Pugnaram, assim, pela homologação do pacto. É o relatório. Decido. Havendo a celebração de acordo entre as partes, devidamente assinado pelas partes e pelos seus advogados, impõe-se a extinção do feito, pondo fim ao litígio em relação aos transatores. Posto isso, optando os interessados por transacionarem nesta ação, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Dispensadas eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários sucumbenciais conforme disposto no acordo. Arquivem os autos, com baixa no sistema PJe, independentemente de trânsito em julgado, eis que houve renúncia ao prazo recursal. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0804823-73.2015.8.15.2003 [Arras ou Sinal, Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral].

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES TRAJANO BATISTA. EXECUTADO: SC - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME, ROBERTO LUIZ SOARES. SENTENÇA Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. As partes firmaram acordo extrajudicial, com o fim de satisfazer o débito. Pugnaram, assim, pela homologação do pacto. É o relatório. Decido. Havendo a celebração de acordo entre as partes, devidamente assinado pelas partes e pelos seus advogados, impõe-se a extinção do feito, pondo fim ao litígio em relação aos transatores. Posto isso, optando os interessados por transacionarem nesta ação, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Dispensadas eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários sucumbenciais conforme disposto no acordo. Arquivem os autos, com baixa no sistema PJe, independentemente de trânsito em julgado, eis que houve renúncia ao prazo recursal. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0804823-73.2015.8.15.2003 [Arras ou Sinal, Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral].

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES TRAJANO BATISTA. EXECUTADO: SC - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME, ROBERTO LUIZ SOARES. SENTENÇA Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. As partes firmaram acordo extrajudicial, com o fim de satisfazer o débito. Pugnaram, assim, pela homologação do pacto. É o relatório. Decido. Havendo a celebração de acordo entre as partes, devidamente assinado pelas partes e pelos seus advogados, impõe-se a extinção do feito, pondo fim ao litígio em relação aos transatores. Posto isso, optando os interessados por transacionarem nesta ação, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Dispensadas eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários sucumbenciais conforme disposto no acordo. Arquivem os autos, com baixa no sistema PJe, independentemente de trânsito em julgado, eis que houve renúncia ao prazo recursal. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0804823-73.2015.8.15.2003 [Arras ou Sinal, Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral].

17/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 13:45

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 13:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/11/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 13:15

Conclusos para despacho

27/08/2025, 09:03

Juntada de Petição de réplica

21/08/2025, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:23

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para impugnação, no prazo legal.

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 08:29

Juntada de Petição de contestação

12/08/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 17:24

Conclusos para despacho

25/03/2025, 08:59

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 09:37

Expedição de Edital.

24/01/2025, 09:37

Decorrido prazo de ROGERIO TOMAZ JOSE SAMPAIO em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:06

Publicado Edital em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 00:41

Publicado Despacho em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES TRAJANO BATISTA. EXECUTADO: SC - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME, ROBERTO LUIZ SOARES. DESPACHO Analisando os autos com a devida acuidade, verifica-se que foram realizadas várias diligências para localização do sócio Rogerio Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0804823-73.2015.8.15.2003 [Arras ou Sinal, Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral].

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES TRAJANO BATISTA. EXECUTADO: SC - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME, ROBERTO LUIZ SOARES. DESPACHO Analisando os autos com a devida acuidade, verifica-se que foram realizadas várias diligências para localização do sócio Rogerio Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0804823-73.2015.8.15.2003 [Arras ou Sinal, Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral].

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES TRAJANO BATISTA. EXECUTADO: SC - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME, ROBERTO LUIZ SOARES. DESPACHO Analisando os autos com a devida acuidade, verifica-se que foram realizadas várias diligências para localização do sócio Rogerio Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0804823-73.2015.8.15.2003 [Arras ou Sinal, Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral].

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804823-73.2015.8.15.2003. EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES TRAJANO BATISTA EXECUTADO: SC - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME, ROBERTO LUIZ SOARES COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. E Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/10/2024, 00:00

Expedição de Edital.

25/10/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 11:31

Determinada Requisição de Informações

25/10/2024, 11:30

Conclusos para despacho

22/07/2024, 10:48

Juntada de Certidão

22/07/2024, 10:48

Decorrido prazo de VALDEMAR BENTO DE ARAUJO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:46

Cancelada a movimentação processual

15/07/2024, 11:00

Desentranhado o documento

15/07/2024, 11:00

Juntada de Certidão

15/07/2024, 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2024, 12:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/06/2024, 12:58

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 09:15

Juntada de Certidão

17/06/2024, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2024, 08:27

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES TRAJANO BATISTA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:26

Juntada de Certidão

04/06/2024, 10:41

Publicado Decisão em 28/05/2024.

28/05/2024, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES TRAJANO BATISTA. EXECUTADO: SC - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME, ROBERTO LUIZ SOARES. DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que, infrutíferas as tentativas de localização de patrimônio da parte ré, a parte autora requer Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0804823-73.2015.8.15.2003 [Arras ou Sinal, Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral].

27/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 16:57

Deferido o pedido de

24/05/2024, 16:57

Conclusos para despacho

27/02/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 12:08

Publicado Decisão em 09/02/2024.

17/02/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

17/02/2024, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES TRAJANO BATISTA. EXECUTADO: SC - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME, ROBERTO LUIZ SOARES. DECISÃO Trata de cumprimento de sentença, movida por Maria de Lourdes Trajano Batista, em face de SC Construções e Incorporações LTDA., a Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0804823-73.2015.8.15.2003 [Arras ou Sinal, Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral].

08/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 16:00

Indeferido o pedido de MARIA DE LOURDES TRAJANO BATISTA - CPF: 790.111.604-87 (EXEQUENTE)

07/02/2024, 16:00

Conclusos para despacho

17/10/2023, 12:56

Juntada de outros documentos

19/06/2023, 12:01

Juntada de cálculos

19/06/2023, 11:56

Juntada de Certidão

14/06/2023, 11:12

Juntada de Certidão

14/06/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 10:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/05/2023, 10:04

Conclusos para despacho

14/02/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 14:47

Decorrido prazo de SC - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:44

Juntada de Petição de diligência

21/11/2022, 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2022, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2022, 12:53

Juntada de Petição de diligência

13/11/2022, 12:53

Expedição de Mandado.

09/11/2022, 08:44

Expedição de Mandado.

09/11/2022, 08:39

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES TRAJANO BATISTA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 01:57

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 09:57

Deferido o pedido de

14/09/2022, 09:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/09/2022, 08:45

Conclusos para despacho

18/07/2022, 14:12

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 17:04

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 10:36

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 10:36

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 16:51

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021, 19:56

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 19:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2021, 10:46

Juntada de diligência

04/10/2021, 10:46

Juntada de devolução de mandado

01/10/2021, 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2021, 16:46

Expedição de Mandado.

28/09/2021, 13:00

Expedição de Mandado.

28/09/2021, 13:00

Juntada de Certidão

28/09/2021, 12:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/04/2021, 18:05

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 09:07

Transitado em Julgado em 29/01/2021

25/03/2021, 09:06

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES TRAJANO BATISTA em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 01:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2021, 22:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/01/2021, 22:40

Julgado procedente em parte do pedido

03/12/2020, 15:36

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 15:36

Conclusos para despacho

26/11/2020, 09:19

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/11/2020, 09:18

Decorrido prazo de SC - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 01:14

Decorrido prazo de Roberto Luiz Soares em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 02:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2020, 11:37

Juntada de Petição de diligência

25/09/2020, 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2020, 18:58

Juntada de Petição de diligência

19/09/2020, 18:57

Juntada de Petição de diligência

15/09/2020, 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2020, 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2020, 11:16

Juntada de Petição de diligência

14/09/2020, 11:16

Juntada de Petição de diligência

09/09/2020, 20:55

Mandado devolvido para redistribuição

09/09/2020, 20:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/06/2020, 14:07

Expedição de Mandado.

07/05/2020, 18:15

Expedição de Mandado.

07/05/2020, 18:11

Expedição de Mandado.

07/05/2020, 18:04

Expedição de Mandado.

07/05/2020, 17:58

Expedição de Mandado.

07/05/2020, 17:55

Outras Decisões

27/04/2020, 17:57

Conclusos para despacho

03/03/2020, 09:18

Juntada de certidão

03/03/2020, 09:17

Juntada de Petição de petição

07/02/2020, 09:48

Juntada de certidão

15/01/2020, 16:23

Juntada de ofício

14/01/2020, 09:21

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 09:12

Outras Decisões

13/01/2020, 16:51

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

03/12/2018, 14:55

Juntada de Petição de petição

05/06/2018, 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2018, 16:32

Expedição de Mandado.

19/01/2018, 14:04

Juntada de ofício

19/09/2017, 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2017, 11:20

Expedição de Mandado.

11/09/2017, 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2017, 10:43

Juntada de Ofício

29/04/2017, 16:01

Expedição de Mandado.

20/04/2017, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2016, 11:28

Conclusos para despacho

08/11/2016, 16:37

Juntada de Petição de petição

06/07/2016, 11:21

Expedição de Outros documentos.

04/07/2016, 11:45

Expedição de Mandado.

25/11/2015, 09:55

Expedição de Mandado.

25/11/2015, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2015, 18:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/10/2015, 18:36

Conclusos para despacho

21/09/2015, 13:33

Distribuído por sorteio

15/09/2015, 22:14

Documentos

Despacho

•15/10/2015, 18:36

Despacho

•10/11/2016, 11:28

Decisão

•13/01/2020, 16:51

Decisão

•14/01/2020, 09:12

Outros Documentos

•07/02/2020, 09:48

Decisão

•27/04/2020, 17:57

Sentença

•03/12/2020, 15:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/04/2021, 18:05

Ato Ordinatório

•08/12/2021, 19:55

Ato Ordinatório

•08/12/2021, 19:56

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 10:36

Decisão

•14/09/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 14:47

Todos os documentos(23)

Despacho

•15/10/2015, 18:36

Despacho

•10/11/2016, 11:28

Decisão

•13/01/2020, 16:51

Decisão

•14/01/2020, 09:12

Outros Documentos

•07/02/2020, 09:48

Decisão

•27/04/2020, 17:57

Sentença

•03/12/2020, 15:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/04/2021, 18:05

Ato Ordinatório

•08/12/2021, 19:55

Ato Ordinatório

•08/12/2021, 19:56

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 10:36

Decisão

•14/09/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 14:47

Decisão

•24/05/2023, 10:04

Decisão

•24/05/2023, 10:04

Decisão

•07/02/2024, 16:00

Decisão

•24/05/2024, 16:57

Despacho

•25/10/2024, 11:30

Despacho

•13/06/2025, 17:24

Sentença

•14/11/2025, 13:26

Sentença

•14/11/2025, 13:26