Procedimento Comum Cível 0808973-93.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 87.173,06

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:34

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SEVERINO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0808973-93.2021.8.15.2001

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SEVERINO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0808973-93.2021.8.15.2001

18/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 23:05

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 17:45

Determinado o arquivamento

17/12/2024, 17:45

Conclusos para decisão

17/12/2024, 15:29

Juntada de Petição de outros documentos

12/11/2024, 14:43

Publicado Intimação em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808973-93.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 14:51

Todas as movimentações(58)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:34

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SEVERINO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0808973-93.2021.8.15.2001

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SEVERINO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0808973-93.2021.8.15.2001

18/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 23:05

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 17:45

Determinado o arquivamento

17/12/2024, 17:45

Conclusos para decisão

17/12/2024, 15:29

Juntada de Petição de outros documentos

12/11/2024, 14:43

Publicado Intimação em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808973-93.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 14:50

Juntada de Petição de contestação

04/11/2024, 12:27

Determinada diligência

09/09/2024, 10:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINO DOS SANTOS - CPF: 395.833.334-68 (AUTOR).

09/09/2024, 10:35

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

09/09/2024, 10:35

Juntada de Petição de comunicações

03/09/2024, 12:49

Juntada de Petição de informações prestadas

03/09/2024, 12:48

Conclusos para despacho

03/09/2024, 12:33

Juntada de informação

03/09/2024, 12:33

Decorrido prazo de SEVERINO DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:26

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

31/05/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SEVERINO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0808973-93.2021.8.15.2001 DEFIRO o pedido de ID 86192944. CONCEDO prazo suplementar de 5 dias. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente

30/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 09:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:20

Publicado Decisão em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SEVERINO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0808973-93.2021.8.15.2001 DEFIRO o pedido de ID 86192944. CONCEDO prazo suplementar de 5 dias. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente

15/03/2024, 00:00

Deferido o pedido de

14/03/2024, 21:43

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 21:43

Determinada diligência

14/03/2024, 21:43

Conclusos para despacho

13/03/2024, 14:52

Juntada de informação

13/03/2024, 14:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 20:42

Publicado Decisão em 09/02/2024.

17/02/2024, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

17/02/2024, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SEVERINO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO A parte autora requereu a gratuidade de justiça. Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime-a para, no prazo de dez dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, cópia da declaração de imposto de renda ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0808973-93.2021.8.15.2001

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SEVERINO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO A parte autora requereu a gratuidade de justiça. Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime-a para, no prazo de dez dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, cópia da declaração de imposto de renda ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0808973-93.2021.8.15.2001

08/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 22:07

Determinada diligência

07/02/2024, 22:07

Conclusos para decisão

05/02/2024, 21:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

04/11/2022, 09:52

Conclusos para decisão

04/11/2022, 08:23

Decorrido prazo de SEVERINO DOS SANTOS em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 03:10

Decorrido prazo de SEVERINO DOS SANTOS em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 03:04

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 11:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

06/04/2021, 10:52

Conclusos para despacho

05/04/2021, 17:46

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 23:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SEVERINO DOS SANTOS (395.833.334-68).

22/03/2021, 23:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

22/03/2021, 23:03

Distribuído por sorteio

18/03/2021, 18:37

Documentos

Decisão

•22/03/2021, 23:03

Despacho

•06/04/2021, 10:52

Despacho

•06/04/2021, 11:41

Decisão

•04/11/2022, 09:52

Decisão

•07/02/2024, 22:07

Decisão

•14/03/2024, 21:43

Decisão

•09/09/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 14:50

Decisão

•17/12/2024, 17:45