Procedimento Comum Cível 0805751-15.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 94.776,19

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 13:35

Conclusos para despacho

30/04/2026, 10:15

Retificado o movimento Conclusos para despacho

30/04/2026, 08:37

Conclusos para despacho

27/04/2026, 10:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/04/2026, 10:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/04/2026, 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE SEREJO DA SILVA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/02/2025, 15:03

Publicado Decisão em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805751-15.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ. A questão submetida ao julgamento diz respeito a quem competiria o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Considerando que há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletiv

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805751-15.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ. A questão submetida ao julgamento diz respeito a quem competiria o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Considerando que há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletiv

21/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 08:44

Todas as movimentações(69)

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 13:35

Conclusos para despacho

30/04/2026, 10:15

Retificado o movimento Conclusos para despacho

30/04/2026, 08:37

Conclusos para despacho

27/04/2026, 10:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/04/2026, 10:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/04/2026, 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE SEREJO DA SILVA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/02/2025, 15:03

Publicado Decisão em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805751-15.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ. A questão submetida ao julgamento diz respeito a quem competiria o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Considerando que há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletiv

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805751-15.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ. A questão submetida ao julgamento diz respeito a quem competiria o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Considerando que há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletiv

21/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 08:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

20/02/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/12/2024, 15:34

Conclusos para despacho

02/12/2024, 08:02

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES

29/11/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

09/11/2024, 12:39

Conclusos para despacho

08/11/2024, 10:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805751-15.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 10:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:49

Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE SEREJO DA SILVA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:49

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805751-15.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805751-15.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/08/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 07:43

Nomeado perito

23/08/2024, 05:53

Determinada diligência

23/08/2024, 05:53

Conclusos para despacho

21/06/2024, 09:29

Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE SEREJO DA SILVA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 17:39

Publicado Despacho em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MANOEL HENRIQUE SEREJO DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que o silêncio implicará o julgamento antecipado do mérito. Nada sendo requerido, certifique-se e venham os autos conclusos para sentença. Jo ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0805751-15.2024.8.15.2001

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MANOEL HENRIQUE SEREJO DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que o silêncio implicará o julgamento antecipado do mérito. Nada sendo requerido, certifique-se e venham os autos conclusos para sentença. Jo ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0805751-15.2024.8.15.2001

07/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 15:03

Determinada diligência

05/06/2024, 15:03

Conclusos para despacho

11/04/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 15:41

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2024.

26/03/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805751-15.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 08:45

Juntada de Petição de contestação

21/03/2024, 19:22

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 09:47

Publicado Decisão em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MANOEL HENRIQUE SEREJO DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO O Promovente requereu a gratuidade judicial, sob o argumento de que não tem condições de arcar com as custas e despesas processuais, sem prejuízo de seu sustento e de sua família. Intimado para comprovar a alegada incapacidade financeira, o Promovente juntou o contracheque de ID 85865040, reiterando o pedido da gratui ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0805751-15.2024.8.15.2001

26/02/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MANOEL HENRIQUE SEREJO DA SILVA - CPF: 072.609.384-04 (AUTOR).

24/02/2024, 09:59

Determinada diligência

24/02/2024, 09:59

Conclusos para despacho

23/02/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 13:51

Publicado Despacho em 15/02/2024.

17/02/2024, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

17/02/2024, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MANOEL HENRIQUE SEREJO DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0805751-15.2024.8.15.2001 Intime-se o Promovente, por seu advogado, para emendar a petição inicial, para o fim de: 1) fornecer o endereço eletrônico ou número de celular com acesso ao Whatsapp das partes para o fim de citação e intimações, por se tratar de processo com a característica de "100% Digital", com amparo no art. 2º, parágrafo único

09/02/2024, 00:00

Determinada diligência

07/02/2024, 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/02/2024, 11:33

Distribuído por sorteio

05/02/2024, 11:33

Documentos

Despacho

•07/02/2024, 15:11

Despacho

•08/02/2024, 06:14

Decisão

•24/02/2024, 09:59

Decisão

•24/02/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 08:45

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 08:46

Despacho

•05/06/2024, 15:03

Despacho

•06/06/2024, 10:31

Decisão

•23/08/2024, 05:53

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 10:53

Despacho

•29/11/2024, 13:31

Decisão

•20/02/2025, 08:02

Todos os documentos(18)

Despacho

•07/02/2024, 15:11

Despacho

•08/02/2024, 06:14

Decisão

•24/02/2024, 09:59

Decisão

•24/02/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 08:45

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 08:46

Despacho

•05/06/2024, 15:03

Despacho

•06/06/2024, 10:31

Decisão

•23/08/2024, 05:53

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 10:53

Despacho

•29/11/2024, 13:31

Decisão

•20/02/2025, 08:02

Decisão

•20/02/2025, 08:43

Documento de Comprovação

•13/04/2026, 16:54

Despacho

•08/05/2026, 13:35