Procedimento Comum Cível 0801219-95.2024.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de diligência

14/04/2026, 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2026, 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2026, 15:37

Juntada de Petição de diligência

14/04/2026, 15:37

Expedição de Mandado.

05/03/2026, 09:55

Expedição de Mandado.

05/03/2026, 09:52

Desentranhado o documento

05/03/2026, 09:51

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 16:12

Decorrido prazo de CAIRU PMA COMPONENTES PARA BICICLETAS LTDA em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:51

Decorrido prazo de PLANET TULIO BIKE LTDA - ME em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:16

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801219-95.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[x] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 3 de dezembro de 2025 ALEX OLINTO DOS SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801219-95.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[x] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 3 de dezembro de 2025 ALEX OLINTO DOS SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 00:16

Juntada de Petição de diligência

25/11/2025, 19:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2025, 19:39

Expedição de Mandado.

17/11/2025, 17:20

Determinada diligência

14/11/2025, 09:55

Deferido o pedido de

14/11/2025, 09:55

Decorrido prazo de PLANET TULIO BIKE LTDA - ME em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:19

Conclusos para despacho

13/11/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:34

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801219-95.2024.8.15.2001 DECISÃO I - RELATÓRIO Vistos, etc. Cuida-se de requerimento formulado pela parte autora (ID 117635503), mediante o qual pleiteia que o Sr. Oficial de Justiça esclareça se, ao cumprir o mandado de citação expedido, tentou contato telefônico com a parte ré por meio do número (83) 99638-0100, indicado na petição de ID 111830824, uma vez que a certidão de ID 117269389 apenas informa que o endereço estava fechado, sem mencionar eventual tentativa de comunicação telefônica. É o breve relatório. Decido. II - FUNDAMENTAÇÃO Compulsando-se os autos, verifica-se que o Oficial de Justiça certificou ter diligenciado por diversas vezes no endereço indicado, em dias e horários distintos, sem êxito na localização da empresa ré, razão pela qual deixou de efetivar a citação A certidão lavrada pelo serventuário goza de fé pública (art. 830 do CPC) e somente pode ser ilidida mediante prova robusta em contrário, o que não se verifica no presente caso. Não há indício de que o Oficial tenha descumprido o mandado ou agido de forma incompleta, tendo ele cumprido a diligência nos moldes determinados. Ademais, a determinação de contato telefônico não constava expressamente do mandado de citação, de modo que o agente público limitou-se ao cumprimento literal da ordem judicial expedida, não lhe cabendo adotar providências não previstas no comando judicial. Assim, ausente qualquer irregularidade na certidão ou omissão do Oficial, não há razão para acolher o pedido formulado pela parte autora, que pretende mera complementação de ato regularmente cumprido. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, indefiro o pedido de ID 117635503, mantendo-se hígida a certidão de ID 117269389. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar novo endereço da parte ré ou requerer, justificadamente, a adoção de meio alternativo de citação (como por carta, por oficial em outro local ou por edital, conforme o caso), sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, III, do CPC. P.I. JOÃO PESSOA, 15 de outubro de 2025. Juiz de Direito

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801219-95.2024.8.15.2001 DECISÃO I - RELATÓRIO Vistos, etc. Cuida-se de requerimento formulado pela parte autora (ID 117635503), mediante o qual pleiteia que o Sr. Oficial de Justiça esclareça se, ao cumprir o mandado de citação expedido, tentou contato telefônico com a parte ré por meio do número (83) 99638-0100, indicado na petição de ID 111830824, uma vez que a certidão de ID 117269389 apenas informa que o endereço estava fechado, sem mencionar eventual tentativa de comunicação telefônica. É o breve relatório. Decido. II - FUNDAMENTAÇÃO Compulsando-se os autos, verifica-se que o Oficial de Justiça certificou ter diligenciado por diversas vezes no endereço indicado, em dias e horários distintos, sem êxito na localização da empresa ré, razão pela qual deixou de efetivar a citação A certidão lavrada pelo serventuário goza de fé pública (art. 830 do CPC) e somente pode ser ilidida mediante prova robusta em contrário, o que não se verifica no presente caso. Não há indício de que o Oficial tenha descumprido o mandado ou agido de forma incompleta, tendo ele cumprido a diligência nos moldes determinados. Ademais, a determinação de contato telefônico não constava expressamente do mandado de citação, de modo que o agente público limitou-se ao cumprimento literal da ordem judicial expedida, não lhe cabendo adotar providências não previstas no comando judicial. Assim, ausente qualquer irregularidade na certidão ou omissão do Oficial, não há razão para acolher o pedido formulado pela parte autora, que pretende mera complementação de ato regularmente cumprido. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, indefiro o pedido de ID 117635503, mantendo-se hígida a certidão de ID 117269389. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar novo endereço da parte ré ou requerer, justificadamente, a adoção de meio alternativo de citação (como por carta, por oficial em outro local ou por edital, conforme o caso), sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, III, do CPC. P.I. JOÃO PESSOA, 15 de outubro de 2025. Juiz de Direito

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 01:39

Indeferido o pedido de CAIRU PMA COMPONENTES PARA BICICLETAS LTDA - CNPJ: 60.856.531/0001-02 (AUTOR)

16/10/2025, 19:09

Conclusos para despacho

19/08/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2025, 06:46

Juntada de Petição de diligência

30/07/2025, 06:46

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 15:43

Decorrido prazo de PLANET TULIO BIKE LTDA - ME em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 16:47

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora pra o devido recolhimento das diligências, no prazo de 15 dias. Comprovado o recolhimento, cite-se o promovido nos termos requerido em ID 111830824.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora pra o devido recolhimento das diligências, no prazo de 15 dias. Comprovado o recolhimento, cite-se o promovido nos termos requerido em ID 111830824.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 02:50

Decorrido prazo de PLANET TULIO BIKE LTDA - ME em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:36

Determinada diligência

19/05/2025, 17:38

Conclusos para despacho

14/05/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 15:18

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 23:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801219-95.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801219-95.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 13:59

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

18/04/2025, 03:48

Expedição de Carta.

21/03/2025, 00:21

Determinada diligência

20/02/2025, 18:45

Deferido o pedido de

20/02/2025, 18:44

Conclusos para despacho

20/02/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 12:15

Decorrido prazo de CAIRU PMA COMPONENTES PARA BICICLETAS LTDA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:35

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 10:12

Publicado Despacho em 21/11/2024.

21/11/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801219-95.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, intime-se mais uma vez a parte promovente para se pronunciar acerca da certidão acostada em ID. 91807272. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 12 de novembro de 2024. Juiz(a) d

20/11/2024, 00:00

Determinada diligência

12/11/2024, 18:04

Conclusos para despacho

03/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de CAIRU PMA COMPONENTES PARA BICICLETAS LTDA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 11:36

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2024, 23:15

Juntada de Petição de diligência

09/06/2024, 23:15

Expedição de Mandado.

24/05/2024, 14:37

Decorrido prazo de PLANET TULIO BIKE LTDA - ME em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:18

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 16:16

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801219-95.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801219-95.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 15:30

Decorrido prazo de CAIRU PMA COMPONENTES PARA BICICLETAS LTDA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:12

Publicado Despacho em 15/02/2024.

17/02/2024, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

17/02/2024, 06:31

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801219-95.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a instituição promovente para que recolha as custas iniciais e comprove nos autos, posto que não possui as benesses da justiça gratuita. Uma vez comprovado o recolhimento das referidas custas, dou prosseguimento ao feito. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análi

09/02/2024, 00:00

Determinada diligência

07/02/2024, 21:39

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 18:48

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 18:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CAIRU PMA COMPONENTES PARA BICICLETAS LTDA (60.856.531/0001-02).

12/01/2024, 18:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/01/2024, 14:31

Distribuído por sorteio

12/01/2024, 14:31

—

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Expedição de Mandado.

Expedição de Mandado.

Desentranhado o documento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de CAIRU PMA COMPONENTES PARA BICICLETAS LTDA em 21/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de PLANET TULIO BIKE LTDA - ME em 21/01/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

Publicado Intimação em 05/12/2025.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(89)