Procedimento Comum Cível 0805831-76.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de documento de comprovação

13/06/2025, 10:48

Juntada de Outros documentos

13/06/2025, 10:48

Publicado Decisão em 09/06/2025.

10/06/2025, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 09:02

Juntada de Ofício

06/06/2025, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805831-76.2024.8.15.2001. AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA CARVALHO REU: CAGEPA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Fornecimento de Água]

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 09:05

Declarada incompetência

12/03/2025, 13:01

Suscitado Conflito de Competência

12/03/2025, 13:01

Conclusos para despacho

12/03/2025, 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/03/2025, 23:14

Declarada incompetência

09/03/2025, 14:40

Determinada a redistribuição dos autos

09/03/2025, 14:40

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 18:20

Todas as movimentações(64)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de documento de comprovação

13/06/2025, 10:48

Juntada de Outros documentos

13/06/2025, 10:48

Publicado Decisão em 09/06/2025.

10/06/2025, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 09:02

Juntada de Ofício

06/06/2025, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805831-76.2024.8.15.2001. AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA CARVALHO REU: CAGEPA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Fornecimento de Água]

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 09:05

Declarada incompetência

12/03/2025, 13:01

Suscitado Conflito de Competência

12/03/2025, 13:01

Conclusos para despacho

12/03/2025, 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/03/2025, 23:14

Declarada incompetência

09/03/2025, 14:40

Determinada a redistribuição dos autos

09/03/2025, 14:40

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 18:20

Decorrido prazo de CAGEPA Companhia de Água e Esgoto da Paraiba em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:10

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA CARVALHO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:10

Juntada de Petição de comunicações

20/02/2025, 16:11

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 19/02/2025 10:00 1ª Vara Cível da Capital.

19/02/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 12:58

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 19/02/2025 10:00 1ª Vara Cível da Capital.

10/02/2025, 12:57

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 10:32

Decorrido prazo de CAGEPA Companhia de Água e Esgoto da Paraiba em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 18:53

Conclusos para despacho

01/11/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 05:40

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 16:00

Publicado Intimação em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805831-76.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805831-76.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 23:08

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA CARVALHO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:38

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2024.

10/09/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805831-76.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 11:44

Juntada de Petição de réplica

21/08/2024, 10:05

Juntada de Petição de contestação

13/08/2024, 16:48

Recebidos os autos do CEJUSC

09/08/2024, 17:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/08/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

09/08/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/08/2024, 07:51

Decorrido prazo de CAGEPA Companhia de Água e Esgoto da Paraiba em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:42

Decorrido prazo de FLAVIO FALCAO DANTAS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2024, 14:36

Juntada de Petição de diligência

06/06/2024, 14:36

Expedição de Mandado.

17/05/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 12:26

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/08/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

17/05/2024, 11:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

14/03/2024, 14:46

Recebidos os autos.

14/03/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 08:50

Conclusos para despacho

13/03/2024, 18:15

Juntada de Petição de outros documentos

26/02/2024, 11:22

Publicado Despacho em 15/02/2024.

17/02/2024, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

17/02/2024, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805831-76.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a autora para em 10 dias, pena de indeferimento da petição inicial, emendar a inicial, informando ao juízo em que consiste o seu pedido de tutela antecipada. P.I. JOÃO PESSOA, 7 de fevereiro de 2024. Juiz(a) de Direito

09/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 21:34

Conclusos para despacho

06/02/2024, 21:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/02/2024, 14:31

Determinada a redistribuição dos autos

06/02/2024, 11:53

Declarada incompetência

06/02/2024, 11:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/02/2024, 15:52

Distribuído por sorteio

05/02/2024, 15:52

Documentos

DECISÃO

•06/02/2024, 11:53

DESPACHO

•07/02/2024, 21:34

DESPACHO

•08/02/2024, 07:59

DESPACHO

•14/03/2024, 08:50

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2024, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2024, 11:44

DESPACHO

•01/11/2024, 18:53

DECISÃO

•09/03/2025, 14:40

DECISÃO

•12/03/2025, 13:01

DECISÃO

•05/06/2025, 09:05

DECISÃO

•05/06/2025, 09:05