Procedimento Comum Cível 0820410-34.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 02:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/01/2025, 14:59

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SILVINO AMARO COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0820410-34.2021.8.15.2001

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SILVINO AMARO COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0820410-34.2021.8.15.2001

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SILVINO AMARO COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0820410-34.2021.8.15.2001

18/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 23:04

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 17:45

Determinado o arquivamento

17/12/2024, 17:45

Conclusos para decisão

17/12/2024, 15:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 11:27

Todas as movimentações(94)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 02:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/01/2025, 14:59

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SILVINO AMARO COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0820410-34.2021.8.15.2001

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SILVINO AMARO COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0820410-34.2021.8.15.2001

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SILVINO AMARO COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0820410-34.2021.8.15.2001

18/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 23:04

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 17:45

Determinado o arquivamento

17/12/2024, 17:45

Conclusos para decisão

17/12/2024, 15:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:26

Publicado Decisão em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SILVINO AMARO COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTIME o promovido para, no prazo de 5 dias, realizar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de desistência ficta da prova. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo si ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0820410-34.2021.8.15.2001

28/11/2024, 00:00

Determinada diligência

27/11/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 12:09

Conclusos para despacho

08/11/2024, 08:05

Juntada de Certidão

08/11/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 16:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:14

Decorrido prazo de SILVINO AMARO COSTA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:28

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 465 do CPC, intime, no prazo de 10 dias: as partes para: arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; indicarem assistente técnico; apresentarem quesitos. 2) a parte responsável pelo pagamento para pagar os honorários.

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 465 do CPC, intime, no prazo de 10 dias: as partes para: arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; indicarem assistente técnico; apresentarem quesitos. 2) a parte responsável pelo pagamento para pagar os honorários.

27/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 07:19

Publicado Decisão em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/08/2024, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SILVINO AMARO COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Tendo em vista que o pedido de gratuidade de justiça ainda não foi apreciado, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0820410-34.2021.8.15.2001 DEFIRO pedido ante documentação de ID 50279016. DEFIRO pedido de perícia contábil constante no ID 92098317. Nomeio o perito Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: 065.527.9

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SILVINO AMARO COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Tendo em vista que o pedido de gratuidade de justiça ainda não foi apreciado, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0820410-34.2021.8.15.2001 DEFIRO pedido ante documentação de ID 50279016. DEFIRO pedido de perícia contábil constante no ID 92098317. Nomeio o perito Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: 065.527.9

23/08/2024, 00:00

Determinada diligência

22/08/2024, 16:27

Nomeado perito

22/08/2024, 16:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU).

22/08/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 16:27

Deferido o pedido de

22/08/2024, 16:27

Conclusos para despacho

22/08/2024, 07:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 18:51

Juntada de Certidão

07/06/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 08:06

Publicado Intimação em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - c) Na sequência, à ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, inclusive para fins de eventual análise do pedido de inversão do ônus da prova, se cabível, no prazo comum de 15 dias. d) Cientifique as partes que, por ocasião da especificação de provas, o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - c) Na sequência, à ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, inclusive para fins de eventual análise do pedido de inversão do ônus da prova, se cabível, no prazo comum de 15 dias. d) Cientifique as partes que, por ocasião da especificação de provas, o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

28/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 16:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:36

Juntada de Petição de contestação

22/03/2024, 17:04

Decorrido prazo de SILVINO AMARO COSTA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 08:03

Publicado Intimação em 15/02/2024.

17/02/2024, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

17/02/2024, 06:34

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:2ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí

09/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 08:09

Determinada diligência

07/02/2024, 22:07

Conclusos para decisão

05/02/2024, 21:20

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 16:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

04/11/2022, 09:53

Conclusos para decisão

04/11/2022, 08:27

Decorrido prazo de SILVINO AMARO COSTA em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 01:57

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021, 09:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/10/2021, 22:02

Conclusos para despacho

27/10/2021, 11:49

Juntada de Outros documentos

27/10/2021, 11:48

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2021, 13:19

Juntada de diligência

21/10/2021, 13:19

Expedição de Mandado.

28/09/2021, 10:57

Decorrido prazo de SILVINO AMARO COSTA em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 02:52

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 10:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SILVINO AMARO COSTA - CPF: 377.745.494-04 (AUTOR).

26/08/2021, 21:11

Juntada de Petição de petição

21/08/2021, 15:35

Conclusos para despacho

17/08/2021, 11:59

Juntada de Certidão

17/08/2021, 11:58

Decorrido prazo de SILVINO AMARO COSTA em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 01:39

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2021, 00:20

Conclusos para despacho

16/07/2021, 12:01

Juntada de Certidão

16/07/2021, 11:58

Decorrido prazo de SILVINO AMARO COSTA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 03:47

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 16:22

Distribuído por sorteio

10/06/2021, 10:06

Documentos

Despacho

•14/06/2021, 16:22

Despacho

•15/06/2021, 10:21

Despacho

•17/07/2021, 00:20

Despacho

•17/07/2021, 10:20

Despacho

•26/08/2021, 21:11

Despacho

•27/08/2021, 10:37

Decisão

•29/10/2021, 22:02

Decisão

•01/11/2021, 09:08

Decisão

•04/11/2022, 09:53

Decisão

•07/02/2024, 22:07

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 08:09

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 08:10

Decisão

•22/08/2024, 16:27

Decisão

•27/11/2024, 12:09

Decisão

•17/12/2024, 17:45