Apelação Cível 0825406-46.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 66.902,63

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Embargos à Execução · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Embargos à Execução · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

RITA DE CASSIA DANBROSQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES

OAB/PB 11682·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MENEZES DANTAS

OAB/PB 12372·CPF·Representa: Réu

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS

OAB/PB 11974·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:34

Juntada de Petição de resposta

07/05/2026, 09:28

Juntada de Petição de recurso especial

28/04/2026, 11:58

Publicado Expediente em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 13:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2026, 07:37

Juntada de Petição de resposta

13/04/2026, 11:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/04/2026, 11:06

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 07:19

Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:58

Todas as movimentações(89)

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:34

Juntada de Petição de resposta

07/05/2026, 09:28

Juntada de Petição de recurso especial

Documentos

Despacho

•06/06/2019, 15:04

Decisão

•11/05/2020, 15:42

28/04/2026, 11:58

Publicado Expediente em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 13:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2026, 07:37

Juntada de Petição de resposta

13/04/2026, 11:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/04/2026, 11:06

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 07:19

Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:58

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:30

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2026, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 22:11

Conclusos para despacho

12/03/2026, 17:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/03/2026, 08:00

Conclusos para despacho

11/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2026, 10:07

Publicado Expediente em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2026, 10:11

Conclusos para despacho

19/02/2026, 09:08

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DANBROSQUE em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/01/2026, 17:11

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 13:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 15:46

Conhecido o recurso de ELEVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME - CNPJ: 17.814.408/0001-08 (APELANTE) e não-provido

16/12/2025, 08:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2025, 09:34

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DANBROSQUE em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/11/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 13:55

Publicado Intimação de Pauta em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 12:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/11/2025, 12:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:18

Deliberado em Sessão - Adiado

29/10/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 22:38

Conclusos para despacho

13/10/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 07:18

Publicado Intimação de Pauta em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 16:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 15:21

Conclusos para despacho

30/09/2025, 12:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/09/2025, 09:46

Conclusos para despacho

25/09/2025, 07:06

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2025, 20:18

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 19:20

Conclusos para despacho

18/09/2025, 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

18/09/2025, 09:14

Juntada de

18/09/2025, 09:14

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/09/2025, 09:13

Declarado impedimento por ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS

17/09/2025, 16:01

Conclusos para despacho

31/07/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 12:37

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 11:41

Juntada de Certidão

10/06/2025, 11:03

Conclusos para despacho

10/06/2025, 11:03

Recebidos os autos

10/06/2025, 11:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/06/2025, 11:02

Distribuído por sorteio

10/06/2025, 11:02

Despacho

•23/11/2020, 09:58

Despacho

•01/12/2020, 10:16

Despacho

•10/05/2021, 12:56

Despacho

•10/06/2021, 09:24

Despacho

•29/09/2021, 08:54

Despacho

•31/05/2022, 11:54

Despacho

•27/06/2022, 10:48

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 14:49

Despacho

•17/08/2022, 12:50

Despacho

•06/10/2022, 15:11

Despacho

•29/11/2022, 23:06

Despacho

•11/04/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•25/11/2023, 15:48

Todos os documentos(38)

Despacho

•06/06/2019, 15:04

Decisão

•11/05/2020, 15:42

Despacho

•23/11/2020, 09:58

Despacho

•01/12/2020, 10:16

Despacho

•10/05/2021, 12:56

Despacho

•10/06/2021, 09:24

Despacho

•29/09/2021, 08:54

Despacho

•31/05/2022, 11:54

Despacho

•27/06/2022, 10:48

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 14:49

Despacho

•17/08/2022, 12:50

Despacho

•06/10/2022, 15:11

Despacho

•29/11/2022, 23:06

Despacho

•11/04/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•25/11/2023, 15:48

Decisão

•07/02/2024, 19:02

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 19:34

Sentença

•09/12/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 09:11

Sentença

•08/04/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 10:59

Despacho

•09/07/2025, 11:41

Despacho

•17/09/2025, 16:01

Despacho

•18/09/2025, 19:20

Despacho

•30/09/2025, 09:46

Despacho

•30/09/2025, 15:21

Despacho

•13/10/2025, 22:38

Acórdão

•16/12/2025, 08:53

Despacho

•01/03/2026, 10:11

Despacho

•12/03/2026, 08:00

Despacho

•17/03/2026, 22:11

Acórdão

•15/04/2026, 07:37