Procedimento Comum Cível 0804580-23.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExoneraçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

PEDRO SALUSTIANO DE LIMA

CPF

Autor

LUCIENE BARBOSA DA SILVA

Terceiro

LUCIENE BARBOSA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Decorrido prazo de PEDRO SALUSTIANO DE LIMA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:21

Juntada de Petição de cota

24/04/2024, 07:26

Decorrido prazo de PEDRO SALUSTIANO DE LIMA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:25

Decorrido prazo de Luciene Barbosa da Silva em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:02

Publicado Intimação em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA PROCEDIMENTO JUDICIAL. ACORDO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Vistos, etc. Trata-se de PROCEDIMENTO JUDICIAL, nos termos da inicial, no âmbito do qual as partes firmaram acordo, cujos termos se encontram nos autos. É o relatório. Passo a decidir. Tem-se que o presente feito deve ser extinto, haja vista que as partes chegaram a um acordo quanto ao objeto da lide, restando a este Juízo a sua devida homologação, pois restaram preenchidos os seus

22/04/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/04/2024, 12:32

Transitado em Julgado em 20/04/2024

20/04/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

20/04/2024, 12:29

Homologada a Transação

19/04/2024, 10:20

Determinada diligência

19/04/2024, 10:19

Determinado o arquivamento

19/04/2024, 10:19

Todas as movimentações(55)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Decorrido prazo de PEDRO SALUSTIANO DE LIMA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:21

Juntada de Petição de cota

24/04/2024, 07:26

Decorrido prazo de PEDRO SALUSTIANO DE LIMA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:25

Decorrido prazo de Luciene Barbosa da Silva em 22/04/2024 23:59.

Documentos

Outros Documentos

•30/01/2024, 09:17

Despacho

•31/01/2024, 15:56

23/04/2024, 03:02

Publicado Intimação em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA PROCEDIMENTO JUDICIAL. ACORDO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Vistos, etc. Trata-se de PROCEDIMENTO JUDICIAL, nos termos da inicial, no âmbito do qual as partes firmaram acordo, cujos termos se encontram nos autos. É o relatório. Passo a decidir. Tem-se que o presente feito deve ser extinto, haja vista que as partes chegaram a um acordo quanto ao objeto da lide, restando a este Juízo a sua devida homologação, pois restaram preenchidos os seus

22/04/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/04/2024, 12:32

Transitado em Julgado em 20/04/2024

20/04/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

20/04/2024, 12:29

Homologada a Transação

19/04/2024, 10:20

Determinada diligência

19/04/2024, 10:19

Determinado o arquivamento

19/04/2024, 10:19

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 09:57

Recebidos os autos do CEJUSC

15/04/2024, 11:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/04/2024 10:00 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.

15/04/2024, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2024, 09:09

Juntada de Petição de diligência

15/04/2024, 09:09

Decorrido prazo de PEDRO SALUSTIANO DE LIMA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2024, 09:26

Juntada de Petição de diligência

05/04/2024, 09:26

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:21

Juntada de Petição de cota

21/03/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Recebo a emenda à inicial. Considerando a pauta disponibilizada anteriormente para este Juízo, designo o dia 15.04.2024, às 10:00 horas, para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, que será realizada na Sala de Conciliação 03, do CEJUSC Família, localizada no 2º andar do Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto, na Av. João Machado, s/n, Jaguaribe, João Pessoa-PB. Assim, nos termos dos arts. 335, 694 e 695 do CPC, cite-se a parte promovida para comparecer à audiência/sessão de conciliação ora designada. Faça-se c

21/03/2024, 00:00

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/04/2024 10:00 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.

20/03/2024, 21:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ

20/03/2024, 11:00

Recebidos os autos.

20/03/2024, 11:00

Juntada de comunicações

20/03/2024, 10:59

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 10:58

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 10:46

Recebida a emenda à inicial

17/03/2024, 17:53

Determinada diligência

17/03/2024, 17:53

Conclusos para decisão

13/03/2024, 12:14

Juntada de Petição de comunicações

07/03/2024, 11:46

Juntada de Petição de diligência

05/03/2024, 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2024, 14:59

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 12:59

Determinada diligência

29/02/2024, 12:01

Conclusos para despacho

29/02/2024, 09:07

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/02/2024, 09:07

Decorrido prazo de PEDRO SALUSTIANO DE LIMA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:23

Publicado Intimação em 15/02/2024.

17/02/2024, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

17/02/2024, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Inicialmente, defiro o pedido de gratuidade judiciária. Intime-se a parte autora para que, em 5 dias, emende à inicial, trazendo aos autos a certidão de nascimento da alimentanda, sob pena de e extinção e arquivamento dos autos.

09/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 09:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/01/2024, 15:56

Determinada a emenda à inicial

31/01/2024, 15:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PEDRO SALUSTIANO DE LIMA - CPF: 690.536.694-34 (AUTOR).

31/01/2024, 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/01/2024, 09:17

Distribuído por sorteio

30/01/2024, 09:17

Despacho

•29/02/2024, 12:00

Despacho

•17/03/2024, 17:53

Sentença

•19/04/2024, 10:19