Procedimento Comum Cível 0866244-31.2019.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 11:36

Transitado em Julgado em 25/11/2025

25/11/2025, 11:36

Determinado o arquivamento

25/11/2025, 10:35

Conclusos para decisão

21/11/2025, 15:27

Decorrido prazo de ROBSON FRANCA DO NASCIMENTO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:14

Decorrido prazo de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:14

Decorrido prazo de ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:14

Decorrido prazo de MARISA LOJAS S.A. em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:14

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866244-31.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes sobre a sentença de ID 117714949 João Pessoa-PB, em 18 de agosto de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866244-31.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes sobre a sentença de ID 117714949 João Pessoa-PB, em 18 de agosto de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866244-31.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes sobre a sentença de ID 117714949 João Pessoa-PB, em 18 de agosto de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866244-31.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes sobre a sentença de ID 117714949 João Pessoa-PB, em 18 de agosto de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 18:10

Julgado improcedente o pedido

16/08/2025, 09:55

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 15:32

Conclusos para despacho

10/04/2025, 09:32

Decorrido prazo de MARISA LOJAS S.A. em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:16

Decorrido prazo de ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:15

Decorrido prazo de ROBSON FRANCA DO NASCIMENTO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 09:45

Publicado Despacho em 18/02/2025.

19/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866244-31.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Apresentado o laudo médico em juízo, DEFIRO o pedido de liberação de valores em favor do perito. Expeça-se o respectivo alvará. No mais, intimem-se as partes para manifestação acerca do laudo pericial, em 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 18 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866244-31.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Apresentado o laudo médico em juízo, DEFIRO o pedido de liberação de valores em favor do perito. Expeça-se o respectivo alvará. No mais, intimem-se as partes para manifestação acerca do laudo pericial, em 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 18 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866244-31.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Apresentado o laudo médico em juízo, DEFIRO o pedido de liberação de valores em favor do perito. Expeça-se o respectivo alvará. No mais, intimem-se as partes para manifestação acerca do laudo pericial, em 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 18 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866244-31.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Apresentado o laudo médico em juízo, DEFIRO o pedido de liberação de valores em favor do perito. Expeça-se o respectivo alvará. No mais, intimem-se as partes para manifestação acerca do laudo pericial, em 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 18 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito

17/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 12:47

Juntada de Informações

21/01/2025, 11:06

Juntada de Alvará

10/01/2025, 13:39

Expedido alvará de levantamento

19/12/2024, 12:31

Determinada diligência

19/12/2024, 12:31

Conclusos para despacho

16/12/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/12/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/11/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/11/2024, 00:50

Decorrido prazo de ALLYSSON MAGNO SOARES RIBEIRO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 10:03

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 10:02

Decorrido prazo de ROBSON FRANCA DO NASCIMENTO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:26

Decorrido prazo de ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:26

Decorrido prazo de MARISA LOJAS S.A. em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:26

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 10:22

Publicado Decisão em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866244-31.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Nomeado perito médico para o ato a ser realizado nestes autos, ofertou a parte ré a sua impugnação, haja vista o fato de o expert designado não ser especialista na área de cardiologia. Contudo, é pacífico o entendimento do STJ no sentido de que é prescindível a qualificação do profissional na especialidade médica em questão, bastando que o expert possua capacitação técnica

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866244-31.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Nomeado perito médico para o ato a ser realizado nestes autos, ofertou a parte ré a sua impugnação, haja vista o fato de o expert designado não ser especialista na área de cardiologia. Contudo, é pacífico o entendimento do STJ no sentido de que é prescindível a qualificação do profissional na especialidade médica em questão, bastando que o expert possua capacitação técnica

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866244-31.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Nomeado perito médico para o ato a ser realizado nestes autos, ofertou a parte ré a sua impugnação, haja vista o fato de o expert designado não ser especialista na área de cardiologia. Contudo, é pacífico o entendimento do STJ no sentido de que é prescindível a qualificação do profissional na especialidade médica em questão, bastando que o expert possua capacitação técnica

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866244-31.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Nomeado perito médico para o ato a ser realizado nestes autos, ofertou a parte ré a sua impugnação, haja vista o fato de o expert designado não ser especialista na área de cardiologia. Contudo, é pacífico o entendimento do STJ no sentido de que é prescindível a qualificação do profissional na especialidade médica em questão, bastando que o expert possua capacitação técnica

25/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 08:42

Outras Decisões

17/07/2024, 12:31

Conclusos para despacho

02/05/2024, 11:53

Decorrido prazo de ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:18

Decorrido prazo de ROBSON FRANCA DO NASCIMENTO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:18

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 12:42

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2024.

17/02/2024, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

17/02/2024, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866244-31.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866244-31.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866244-31.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866244-31.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 20:20

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 08:56

Nomeado perito

17/11/2023, 16:39

Conclusos para despacho

21/09/2023, 00:44

Juntada de Petição de diligência

17/09/2023, 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2023, 08:52

Expedição de Mandado.

18/08/2023, 13:06

Retificado o movimento Conclusos para despacho

18/08/2023, 10:36

Conclusos para despacho

06/07/2023, 12:34

Juntada de Certidão

06/07/2023, 12:34

Juntada de informação

12/05/2023, 23:08

Juntada de Certidão

12/05/2023, 22:56

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 10:41

Conclusos para despacho

13/04/2023, 01:48

Decorrido prazo de VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:26

Decorrido prazo de ANA RITA DOS REIS PETRAROLI em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:13

Decorrido prazo de ANA RITA DOS REIS PETRAROLI em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:09

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:24

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:24

Decorrido prazo de CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:23

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:22

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:19

Decorrido prazo de CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 01:16

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 01:16

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 01:16

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 01:16

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 01:16

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 07:35

Conclusos para despacho

16/08/2022, 16:21

Juntada de Certidão

16/08/2022, 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2022, 14:52

Juntada de diligência

17/05/2022, 14:52

Expedição de Mandado.

17/05/2022, 00:14

Nomeado perito

07/10/2021, 10:13

Conclusos para despacho

31/08/2021, 22:10

Juntada de Certidão

31/08/2021, 22:09

Decorrido prazo de CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 01:39

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 16:16

Decorrido prazo de ANA RITA DOS REIS PETRAROLI em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 01:36

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 24/08/2021 23:59:59.

25/08/2021, 01:48

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 09:43

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 14:26

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 17:13

Conclusos para despacho

12/05/2021, 21:24

Juntada de Petição de outros documentos

10/12/2020, 14:17

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 11:20

Decorrido prazo de ROBSON FRANCA DO NASCIMENTO em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 01:04

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 15:35

Ato ordinatório praticado

19/11/2020, 15:34

Juntada de Certidão

19/11/2020, 15:33

Decorrido prazo de ROBSON FRANCA DO NASCIMENTO em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 00:56

Juntada de Petição de contestação

10/11/2020, 19:24

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 19:13

Ato ordinatório praticado

16/10/2020, 19:08

Juntada de Certidão

16/10/2020, 19:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2020, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2020, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2020, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2020, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 11:44

Conclusos para despacho

13/04/2020, 18:30

Juntada de Petição de outros documentos

19/11/2019, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2019, 12:02

Conclusos para despacho

16/10/2019, 14:55

Distribuído por sorteio

16/10/2019, 10:37

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/11/2025

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ROBSON FRANCA DO NASCIMENTO em 10/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. em 10/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 10/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARISA LOJAS S.A. em 10/09/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(136)

Todos os documentos(23)