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Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: João Victor Dantas Patrício ADVOGADO: Alan Gomes Patrício APELADO 01: Sony Brasil Ltda. ADVOGADO: Helvio Santos Santana APELADO 02: Miranda Computação e Comércio Ltda. ADVOGADO: Afranio Ferreira de Miranda Filho
APELADO: SONY BRASIL LTDA., MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA Despacho Por analogia ao art. 1.009, § 2o1, determino a intimação da parte adversa para que, em 15 (quinze) dias, pronuncie-se a respeito da preliminar de ilegitimidade ativa suscitada nas contrarrazões (ID 33366778). Consumado o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para julgamento. Publique-se e
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 0840386-95.2019.8.15.2001) ORIGEM: Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital RELATORA: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão intime-se via DJEN (Ato da Presidência/TJPB n. 86/2025 c/c Res./CNJ n. 455/2022). João Pessoa, data do registro eletrônico. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Relatora GD13 1 § 2º Se as questões referidas no § 1º forem suscitadas em contrarrazões, o recorrente será intimado para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito delas.
22/12/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: João Victor Dantas Patrício ADVOGADO: Alan Gomes Patrício APELADO 01: Sony Brasil Ltda. ADVOGADO: Helvio Santos Santana APELADO 02: Miranda Computação e Comércio Ltda. ADVOGADO: Afranio Ferreira de Miranda Filho
APELADO: SONY BRASIL LTDA., MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA Despacho Por analogia ao art. 1.009, § 2o1, determino a intimação da parte adversa para que, em 15 (quinze) dias, pronuncie-se a respeito da preliminar de ilegitimidade ativa suscitada nas contrarrazões (ID 33366778). Consumado o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para julgamento. Publique-se e
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 0840386-95.2019.8.15.2001) ORIGEM: Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital RELATORA: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão intime-se via DJEN (Ato da Presidência/TJPB n. 86/2025 c/c Res./CNJ n. 455/2022). João Pessoa, data do registro eletrônico. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Relatora GD13 1 § 2º Se as questões referidas no § 1º forem suscitadas em contrarrazões, o recorrente será intimado para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito delas.
22/12/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0840386-95.2019.8.15.2001.
APELANTE: JOAO VICTOR DANTAS PATRICIO ADVOGADO do(a)
APELANTE: ALAN GOMES PATRICIO - PB18069-A
APELADO: SONY BRASIL LTDA., MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a)
APELADO: HELVIO SANTOS SANTANA - SP353041-A ADVOGADO do(a)
APELADO: FELIPE HERMANNY - RJ103811-A ADVOGADO do(a)
APELADO: AFRANIO FERREIRA DE MIRANDA FILHO - RN5319-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:25/09/2025 08:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 2 de setembro de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário
MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/09/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0840386-95.2019.8.15.2001.
APELANTE: JOAO VICTOR DANTAS PATRICIO ADVOGADO do(a)
APELANTE: ALAN GOMES PATRICIO - PB18069-A
APELADO: SONY BRASIL LTDA., MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a)
APELADO: HELVIO SANTOS SANTANA - SP353041-A ADVOGADO do(a)
APELADO: FELIPE HERMANNY - RJ103811-A ADVOGADO do(a)
APELADO: AFRANIO FERREIRA DE MIRANDA FILHO - RN5319-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:25/09/2025 08:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 2 de setembro de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário
MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/09/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0840386-95.2019.8.15.2001.
APELANTE: JOAO VICTOR DANTAS PATRICIO ADVOGADO do(a)
APELANTE: ALAN GOMES PATRICIO - PB18069-A
APELADO: SONY BRASIL LTDA., MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a)
APELADO: HELVIO SANTOS SANTANA - SP353041-A ADVOGADO do(a)
APELADO: FELIPE HERMANNY - RJ103811-A ADVOGADO do(a)
APELADO: AFRANIO FERREIRA DE MIRANDA FILHO - RN5319-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:25/09/2025 08:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 2 de setembro de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário
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03/09/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0840386-95.2019.8.15.2001.
APELANTE: JOAO VICTOR DANTAS PATRICIO ADVOGADO do(a)
APELANTE: ALAN GOMES PATRICIO - PB18069-A
APELADO: SONY BRASIL LTDA., MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a)
APELADO: HELVIO SANTOS SANTANA - SP353041-A ADVOGADO do(a)
APELADO: FELIPE HERMANNY - RJ103811-A ADVOGADO do(a)
APELADO: AFRANIO FERREIRA DE MIRANDA FILHO - RN5319-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:25/09/2025 08:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 2 de setembro de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário
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03/09/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0840386-95.2019.8.15.2001.
APELANTE: JOAO VICTOR DANTAS PATRICIO ADVOGADO do(a)
APELANTE: ALAN GOMES PATRICIO - PB18069-A
APELADO: SONY BRASIL LTDA., MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a)
APELADO: HELVIO SANTOS SANTANA - SP353041-A ADVOGADO do(a)
APELADO: FELIPE HERMANNY - RJ103811-A ADVOGADO do(a)
APELADO: AFRANIO FERREIRA DE MIRANDA FILHO - RN5319-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:25/09/2025 08:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 2 de setembro de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário
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03/09/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0840386-95.2019.8.15.2001.
APELANTE: JOAO VICTOR DANTAS PATRICIO ADVOGADO do(a)
APELANTE: ALAN GOMES PATRICIO - PB18069-A
APELADO: SONY BRASIL LTDA., MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a)
APELADO: HELVIO SANTOS SANTANA - SP353041-A ADVOGADO do(a)
APELADO: FELIPE HERMANNY - RJ103811-A ADVOGADO do(a)
APELADO: AFRANIO FERREIRA DE MIRANDA FILHO - RN5319-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:25/09/2025 08:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 2 de setembro de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário
MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/09/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: JOAO VICTOR DANTAS PATRICIO
APELADO: SONY BRASIL LTDA., MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA Despacho Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se sobre o Termo de Audiência, mais precisamente sobre a ausência e a possibilidade de aplicação de multa (ID 35591583). Cumpra-se. João Pessoa, data do registro eletrônico. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Relatora GD13
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Processo nº: 0840386-95.2019.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Indenização por Dano Material]
19/08/2025, 00:00
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Intimação
Processo: 0840386-95.2019.8.15.2001.
APELANTE: JOAO VICTOR DANTAS PATRICIO ADVOGADO do(a)
APELANTE: ALAN GOMES PATRICIO - PB18069-A
APELADO: SONY BRASIL LTDA., MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a)
APELADO: HELVIO SANTOS SANTANA - SP353041-A ADVOGADO do(a)
APELADO: FELIPE HERMANNY - RJ103811-A ADVOGADO do(a)
APELADO: AFRANIO FERREIRA DE MIRANDA FILHO -
MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/06/2025, 00:00
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Intimação
Processo: 0840386-95.2019.8.15.2001.
APELANTE: JOAO VICTOR DANTAS PATRICIO ADVOGADO do(a)
APELANTE: ALAN GOMES PATRICIO - PB18069-A
APELADO: SONY BRASIL LTDA., MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a)
APELADO: HELVIO SANTOS SANTANA - SP353041-A ADVOGADO do(a)
APELADO: FELIPE HERMANNY - RJ103811-A ADVOGADO do(a)
APELADO: AFRANIO FERREIRA DE MIRANDA FILHO -
MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/06/2025, 00:00
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Intimação
Processo: 0840386-95.2019.8.15.2001.
APELANTE: JOAO VICTOR DANTAS PATRICIO ADVOGADO do(a)
APELANTE: ALAN GOMES PATRICIO - PB18069-A
APELADO: SONY BRASIL LTDA., MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a)
APELADO: HELVIO SANTOS SANTANA - SP353041-A ADVOGADO do(a)
APELADO: FELIPE HERMANNY - RJ103811-A ADVOGADO do(a)
APELADO: AFRANIO FERREIRA DE MIRANDA FILHO -
MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/06/2025, 00:00
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Intimação
Processo: 0840386-95.2019.8.15.2001.
APELANTE: JOAO VICTOR DANTAS PATRICIO ADVOGADO do(a)
APELANTE: ALAN GOMES PATRICIO - PB18069-A
APELADO: SONY BRASIL LTDA., MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a)
APELADO: HELVIO SANTOS SANTANA - SP353041-A ADVOGADO do(a)
APELADO: FELIPE HERMANNY - RJ103811-A ADVOGADO do(a)
APELADO: AFRANIO FERREIRA DE MIRANDA FILHO -
MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/06/2025, 00:00
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Intimação
Processo: 0840386-95.2019.8.15.2001.
APELANTE: JOAO VICTOR DANTAS PATRICIO ADVOGADO do(a)
APELANTE: ALAN GOMES PATRICIO - PB18069-A
APELADO: SONY BRASIL LTDA., MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a)
APELADO: HELVIO SANTOS SANTANA - SP353041-A ADVOGADO do(a)
APELADO: FELIPE HERMANNY - RJ103811-A ADVOGADO do(a)
APELADO: AFRANIO FERREIRA DE MIRANDA FILHO -
MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/02/2025, 12:24
Documentos
DESPACHO
•24/07/2019, 13:51
ATO ORDINATÓRIO
•13/09/2019, 16:51
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Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: João Victor Dantas Patrício ADVOGADO: Alan Gomes Patrício APELADO 01: Sony Brasil Ltda. ADVOGADO: Helvio Santos Santana APELADO 02: Miranda Computação e Comércio Ltda. ADVOGADO: Afranio Ferreira de Miranda Filho
APELADO: SONY BRASIL LTDA., MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA Despacho Por analogia ao art. 1.009, § 2o1, determino a intimação da parte adversa para que, em 15 (quinze) dias, pronuncie-se a respeito da preliminar de ilegitimidade ativa suscitada nas contrarrazões (ID 33366778). Consumado o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para julgamento. Publique-se e
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 0840386-95.2019.8.15.2001) ORIGEM: Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital RELATORA: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão intime-se via DJEN (Ato da Presidência/TJPB n. 86/2025 c/c Res./CNJ n. 455/2022). João Pessoa, data do registro eletrônico. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Relatora GD13 1 § 2º Se as questões referidas no § 1º forem suscitadas em contrarrazões, o recorrente será intimado para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito delas.
22/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0840386-95.2019.8.15.2001.
APELANTE: JOAO VICTOR DANTAS PATRICIO ADVOGADO do(a)
APELANTE: ALAN GOMES PATRICIO - PB18069-A
APELADO: SONY BRASIL LTDA., MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a)
APELADO: HELVIO SANTOS SANTANA - SP353041-A ADVOGADO do(a)
APELADO: FELIPE HERMANNY - RJ103811-A ADVOGADO do(a)
APELADO: AFRANIO FERREIRA DE MIRANDA FILHO - RN5319-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:25/09/2025 08:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 2 de setembro de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário
MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/09/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0840386-95.2019.8.15.2001.
APELANTE: JOAO VICTOR DANTAS PATRICIO ADVOGADO do(a)
APELANTE: ALAN GOMES PATRICIO - PB18069-A
APELADO: SONY BRASIL LTDA., MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a)
APELADO: HELVIO SANTOS SANTANA - SP353041-A ADVOGADO do(a)
APELADO: FELIPE HERMANNY - RJ103811-A ADVOGADO do(a)
APELADO: AFRANIO FERREIRA DE MIRANDA FILHO - RN5319-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:25/09/2025 08:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 2 de setembro de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário
MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/09/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0840386-95.2019.8.15.2001.
APELANTE: JOAO VICTOR DANTAS PATRICIO ADVOGADO do(a)
APELANTE: ALAN GOMES PATRICIO - PB18069-A
APELADO: SONY BRASIL LTDA., MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a)
APELADO: HELVIO SANTOS SANTANA - SP353041-A ADVOGADO do(a)
APELADO: FELIPE HERMANNY - RJ103811-A ADVOGADO do(a)
APELADO: AFRANIO FERREIRA DE MIRANDA FILHO - RN5319-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:25/09/2025 08:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 2 de setembro de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário
MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0840386-95.2019.8.15.2001.
APELANTE: JOAO VICTOR DANTAS PATRICIO ADVOGADO do(a)
APELANTE: ALAN GOMES PATRICIO - PB18069-A
APELADO: SONY BRASIL LTDA., MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a)
APELADO: HELVIO SANTOS SANTANA - SP353041-A ADVOGADO do(a)
APELADO: FELIPE HERMANNY - RJ103811-A ADVOGADO do(a)
APELADO: AFRANIO FERREIRA DE MIRANDA FILHO - RN5319-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:25/09/2025 08:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 2 de setembro de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário
MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0840386-95.2019.8.15.2001.
APELANTE: JOAO VICTOR DANTAS PATRICIO ADVOGADO do(a)
APELANTE: ALAN GOMES PATRICIO - PB18069-A
APELADO: SONY BRASIL LTDA., MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a)
APELADO: HELVIO SANTOS SANTANA - SP353041-A ADVOGADO do(a)
APELADO: FELIPE HERMANNY - RJ103811-A ADVOGADO do(a)
APELADO: AFRANIO FERREIRA DE MIRANDA FILHO - RN5319-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:25/09/2025 08:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 2 de setembro de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário
MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0840386-95.2019.8.15.2001.
APELANTE: JOAO VICTOR DANTAS PATRICIO ADVOGADO do(a)
APELANTE: ALAN GOMES PATRICIO - PB18069-A
APELADO: SONY BRASIL LTDA., MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a)
APELADO: HELVIO SANTOS SANTANA - SP353041-A ADVOGADO do(a)
APELADO: FELIPE HERMANNY - RJ103811-A ADVOGADO do(a)
APELADO: AFRANIO FERREIRA DE MIRANDA FILHO - RN5319-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:25/09/2025 08:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 2 de setembro de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário
MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: JOAO VICTOR DANTAS PATRICIO
APELADO: SONY BRASIL LTDA., MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA Despacho Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se sobre o Termo de Audiência, mais precisamente sobre a ausência e a possibilidade de aplicação de multa (ID 35591583). Cumpra-se. João Pessoa, data do registro eletrônico. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Relatora GD13
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Processo nº: 0840386-95.2019.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Indenização por Dano Material]
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0840386-95.2019.8.15.2001.
APELANTE: JOAO VICTOR DANTAS PATRICIO ADVOGADO do(a)
APELANTE: ALAN GOMES PATRICIO - PB18069-A
APELADO: SONY BRASIL LTDA., MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a)
APELADO: HELVIO SANTOS SANTANA - SP353041-A ADVOGADO do(a)
APELADO: FELIPE HERMANNY - RJ103811-A ADVOGADO do(a)
APELADO: AFRANIO FERREIRA DE MIRANDA FILHO -
MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0840386-95.2019.8.15.2001.
APELANTE: JOAO VICTOR DANTAS PATRICIO ADVOGADO do(a)
APELANTE: ALAN GOMES PATRICIO - PB18069-A
APELADO: SONY BRASIL LTDA., MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a)
APELADO: HELVIO SANTOS SANTANA - SP353041-A ADVOGADO do(a)
APELADO: FELIPE HERMANNY - RJ103811-A ADVOGADO do(a)
APELADO: AFRANIO FERREIRA DE MIRANDA FILHO -
MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0840386-95.2019.8.15.2001.
APELANTE: JOAO VICTOR DANTAS PATRICIO ADVOGADO do(a)
APELANTE: ALAN GOMES PATRICIO - PB18069-A
APELADO: SONY BRASIL LTDA., MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a)
APELADO: HELVIO SANTOS SANTANA - SP353041-A ADVOGADO do(a)
APELADO: FELIPE HERMANNY - RJ103811-A ADVOGADO do(a)
APELADO: AFRANIO FERREIRA DE MIRANDA FILHO -
MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0840386-95.2019.8.15.2001.
APELANTE: JOAO VICTOR DANTAS PATRICIO ADVOGADO do(a)
APELANTE: ALAN GOMES PATRICIO - PB18069-A
APELADO: SONY BRASIL LTDA., MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a)
APELADO: HELVIO SANTOS SANTANA - SP353041-A ADVOGADO do(a)
APELADO: FELIPE HERMANNY - RJ103811-A ADVOGADO do(a)
APELADO: AFRANIO FERREIRA DE MIRANDA FILHO -
MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0840386-95.2019.8.15.2001.
APELANTE: JOAO VICTOR DANTAS PATRICIO ADVOGADO do(a)
APELANTE: ALAN GOMES PATRICIO - PB18069-A
APELADO: SONY BRASIL LTDA., MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a)
APELADO: HELVIO SANTOS SANTANA - SP353041-A ADVOGADO do(a)
APELADO: FELIPE HERMANNY - RJ103811-A ADVOGADO do(a)
APELADO: AFRANIO FERREIRA DE MIRANDA FILHO -
MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/02/2025, 12:24
Ato ordinatório praticado
27/02/2025, 12:20
Decorrido prazo de MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025, 04:29
Decorrido prazo de SONY BRASIL LTDA. em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025, 04:29
Juntada de Petição de petição
14/02/2025, 14:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
04/02/2025, 00:32
Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2025.
04/02/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840386-95.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840386-95.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
03/02/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025, 08:10
Ato ordinatório praticado
31/01/2025, 08:10
Decorrido prazo de MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025, 00:45
Decorrido prazo de SONY BRASIL LTDA. em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025, 00:45
Juntada de Petição de apelação
30/01/2025, 23:48
Publicado Sentença em 10/12/2024.
10/12/2024, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
10/12/2024, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: J. V. D. P.
REU: SONY BRASIL LTDA., MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA SENTENÇA
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840386-95.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material]
Vistos, etc. I - RELATÓRIO
Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA C/C DANOS MORAIS ajuizada por JOÃO VICTOR DANTAS PATRÍCIO, menor impúbere, representado pelo seu genitor ALAN GOMES PATRÍCIO, em face da SONY BRASIL LTDA. e MIRANDA COMPUTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, na qu
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: J. V. D. P.
REU: SONY BRASIL LTDA., MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA SENTENÇA
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840386-95.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material]
Vistos, etc. I - RELATÓRIO
Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA C/C DANOS MORAIS ajuizada por JOÃO VICTOR DANTAS PATRÍCIO, menor impúbere, representado pelo seu genitor ALAN GOMES PATRÍCIO, em face da SONY BRASIL LTDA. e MIRANDA COMPUTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, na qu
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: J. V. D. P.
REU: SONY BRASIL LTDA., MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA SENTENÇA
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840386-95.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material]
Vistos, etc. I - RELATÓRIO
Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA C/C DANOS MORAIS ajuizada por JOÃO VICTOR DANTAS PATRÍCIO, menor impúbere, representado pelo seu genitor ALAN GOMES PATRÍCIO, em face da SONY BRASIL LTDA. e MIRANDA COMPUTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, na qu
09/12/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024, 14:56
Julgado improcedente o pedido
27/11/2024, 00:06
Juntada de provimento correcional
16/08/2024, 22:03
Conclusos para julgamento
02/04/2024, 21:48
Juntada de Petição de parecer
01/04/2024, 21:18
Expedição de Outros documentos.
19/03/2024, 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2024, 13:04
Decorrido prazo de MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024, 01:28
Juntada de Petição de petição
07/03/2024, 19:55
Juntada de Petição de petição
07/03/2024, 19:50
Juntada de Petição de alegações finais
02/03/2024, 00:51
Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2024.
17/02/2024, 07:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
17/02/2024, 07:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840386-95.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
09/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840386-95.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
09/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840386-95.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
09/02/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
08/02/2024, 10:48
Juntada de termo de audiência
08/02/2024, 10:40
Retificado o movimento Conclusos para despacho
08/02/2024, 10:35
Conclusos para despacho
08/02/2024, 10:33
Desentranhado o documento
08/02/2024, 10:32
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 08/02/2024 10:00 6ª Vara Cível da Capital.
08/02/2024, 10:30
Juntada de Petição de carta de preposição
07/02/2024, 14:05
Juntada de Petição de petição
07/02/2024, 11:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024, 10:46
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/01/2024, 10:46
Juntada de Petição de cota
13/12/2023, 15:23
Expedição de Outros documentos.
12/12/2023, 10:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2023, 10:15
Expedição de Mandado.
12/12/2023, 10:14
Cancelada a movimentação processual
12/12/2023, 10:11
Desentranhado o documento
12/12/2023, 10:11
Expedição de Outros documentos.
12/12/2023, 10:07
Expedição de Outros documentos.
12/12/2023, 10:07
Expedição de Outros documentos.
12/12/2023, 10:07
Expedição de Outros documentos.
12/12/2023, 10:07
Expedição de Outros documentos.
12/12/2023, 10:07
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 08/02/2024 10:00 6ª Vara Cível da Capital.
27/11/2023, 12:42
Ato ordinatório praticado
27/11/2023, 12:40
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 09/08/2023 10:00 6ª Vara Cível da Capital.
09/08/2023, 10:38
Juntada de Certidão
09/08/2023, 10:35
Juntada de Petição de petição
08/08/2023, 21:14
Juntada de Petição de carta de preposição
08/08/2023, 15:02
Juntada de Petição de manifestação
06/06/2023, 23:07
Expedição de Outros documentos.
02/06/2023, 09:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2023, 09:41
Expedição de Outros documentos.
02/06/2023, 09:41
Expedição de Outros documentos.
02/06/2023, 09:41
Expedição de Outros documentos.
02/06/2023, 09:41
Expedição de Outros documentos.
02/06/2023, 09:41
Expedição de Outros documentos.
02/06/2023, 09:41
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 09/08/2023 10:00 6ª Vara Cível da Capital.
31/05/2023, 11:21
Ato ordinatório praticado
31/05/2023, 11:19
Proferido despacho de mero expediente
20/11/2022, 22:04
Juntada de provimento correcional
05/11/2022, 23:30
Provimento em auditagem
28/02/2021, 00:00
Conclusos para julgamento
11/03/2020, 16:16
Juntada de Petição de petição
27/11/2019, 23:29
Decorrido prazo de MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA em 07/11/2019 23:59:59.
09/11/2019, 02:46
Juntada de Petição de outros documentos
07/11/2019, 18:21
Audiência conciliação realizada para 06/11/2019 15:00 6ª Vara Cível da Capital.
07/11/2019, 12:28
Juntada de Petição de contestação
05/11/2019, 18:47
Decorrido prazo de SONY BRASIL LTDA. em 23/10/2019 23:59:59.
24/10/2019, 02:07
Juntada de Petição de certidão
22/10/2019, 17:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2019, 17:20
Expedição de Mandado.
25/09/2019, 14:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2019, 14:37
Expedição de Outros documentos.
25/09/2019, 14:37
Juntada de ato ordinatório
13/09/2019, 16:51
Audiência conciliação designada para 06/11/2019 15:00 6ª Vara Cível da Capital.