Execução Fiscal 0807982-59.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 60.264,41

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA

OAB/PB 19148·CPF·Representa: Réu

DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO

OAB/PB 12833·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO

OAB/PB 13977·CPF·Representa: Réu

RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA

OAB/PB 15361·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR

OAB/PB 25720·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA

OAB/PB 19148·CPF·Representa: Réu

DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO

OAB/PB 12833·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO

OAB/PB 13977·CPF·Representa: Réu

RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA

OAB/PB 15361·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR

OAB/PB 25720·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:19

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:50

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 09:49

Juntada de Certidão

07/04/2026, 09:43

Determinada a expedição do alvará de levantamento

27/03/2026, 08:06

Determinado o arquivamento

27/03/2026, 08:06

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

18/06/2025, 06:55

Conclusos para despacho

16/06/2025, 13:37

Processo Desarquivado

16/06/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:34

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 15:53

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:19

Publicado Expediente em 09/04/2026.

Documentos

Despacho

•22/06/2017, 08:55

Despacho

•06/11/2019, 09:48

09/04/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:50

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 09:49

Juntada de Certidão

07/04/2026, 09:43

Determinada a expedição do alvará de levantamento

27/03/2026, 08:06

Determinado o arquivamento

27/03/2026, 08:06

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

18/06/2025, 06:55

Conclusos para despacho

16/06/2025, 13:37

Processo Desarquivado

16/06/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:34

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 01/03/2024

01/03/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 10:36

Juntada de informação

27/02/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 10:56

Publicado Intimação em 15/02/2024.

17/02/2024, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

17/02/2024, 08:35

Publicado Intimação em 15/02/2024.

17/02/2024, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

17/02/2024, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807982-59.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BANCO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807982-59.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BANCO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

09/02/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual

08/02/2024, 14:59

Desentranhado o documento

08/02/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2024, 18:13

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 16:03

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0846400-32.2018.8.15.2001

22/12/2022, 14:44

Conclusos para decisão

21/12/2022, 20:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Outras Decisões

26/03/2020, 12:46

Conclusos para despacho

20/03/2020, 16:07

Juntada de certidão

20/03/2020, 16:05

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 09:48

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

06/09/2018, 13:36

Juntada de certidão

06/09/2018, 13:35

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 05/09/2018 23:59:59.

06/09/2018, 02:18

Expedição de Outros documentos.

17/08/2018, 09:23

Juntada de certidão

10/07/2018, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2018, 16:26

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2017, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2017, 08:56

Conclusos para despacho

20/02/2017, 11:34

Distribuído por sorteio

20/02/2017, 10:32

Decisão

•26/03/2020, 12:46

Despacho

•22/12/2022, 14:44

Sentença

•29/01/2024, 18:13

Decisão

•27/03/2026, 08:06

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 09:49