Procedimento Comum Cível 0873798-17.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 09:31

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE FORMIGA DE ASSIS FILHO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. M ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0873798-17.2019.8.15.2001

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE FORMIGA DE ASSIS FILHO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. M ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0873798-17.2019.8.15.2001

18/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 17:18

Determinada diligência

17/12/2024, 17:18

Determinado o arquivamento

17/12/2024, 17:18

Conclusos para decisão

17/12/2024, 13:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/12/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/12/2024, 10:26

Todas as movimentações(92)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 09:31

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE FORMIGA DE ASSIS FILHO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. M ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0873798-17.2019.8.15.2001

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE FORMIGA DE ASSIS FILHO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. M ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0873798-17.2019.8.15.2001

18/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 17:18

Determinada diligência

17/12/2024, 17:18

Determinado o arquivamento

17/12/2024, 17:18

Conclusos para decisão

17/12/2024, 13:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/12/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/12/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 20:40

Juntada de informação

04/12/2024, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:31

Publicado Decisão em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE FORMIGA DE ASSIS FILHO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0873798-17.2019.8.15.2001 DEFIRO pedido de perícia contábil de ID 102274586. Nomeio a perita Ana Paula Feitosa Miranda Cunha, CPF: 045.324.383-57; Profissão/Área: Contador/Contabilidade, Endereço: Bacharel José de Oliveira Curchatuz, 527, Apto 1801, Jardim Oceania, João Pesso

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE FORMIGA DE ASSIS FILHO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0873798-17.2019.8.15.2001 DEFIRO pedido de perícia contábil de ID 102274586. Nomeio a perita Ana Paula Feitosa Miranda Cunha, CPF: 045.324.383-57; Profissão/Área: Contador/Contabilidade, Endereço: Bacharel José de Oliveira Curchatuz, 527, Apto 1801, Jardim Oceania, João Pesso

03/12/2024, 00:00

Determinada diligência

02/12/2024, 19:31

Deferido o pedido de

02/12/2024, 19:31

Nomeado perito

02/12/2024, 19:31

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 19:31

Conclusos para decisão

27/11/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 13:47

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0873798-17.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0873798-17.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 12:41

Juntada de Petição de réplica

11/07/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 16:20

Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0873798-17.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 15:11

Juntada de Petição de contestação

08/04/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 11:48

Publicado Intimação em 15/02/2024.

17/02/2024, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

17/02/2024, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE FORMIGA DE ASSIS FILHO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Custas pagas, ID 38018567. Por força do princípio da autonomia da vontade (art. 166 do CPC), caso a parte autora não tenha informado na inicial o seu interesse em conciliar, independente de novo despacho: 1) Intime para, no prazo de 5 dias, dizer do interesse na conciliação. 2) Caso demonstre interesse, autos ao CEJUSC para audiência de conciliação, ressaltando que deverá ocorrer no prazo máx Intimação - PROCESSO Nº 0873798-17.2019.8.15.2001

09/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 11:08

Determinada diligência

10/01/2024, 20:28

Conclusos para decisão

10/01/2024, 10:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

04/11/2022, 09:22

Conclusos para decisão

04/11/2022, 08:21

Juntada de Petição de comunicações

27/01/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 09:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

30/12/2020, 09:16

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 09:45

Conclusos para despacho

17/12/2020, 09:55

Juntada de Certidão

17/12/2020, 09:54

Decorrido prazo de JOSE FORMIGA DE ASSIS FILHO em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2020, 11:29

Juntada de Petição de diligência

09/12/2020, 11:29

Expedição de Mandado.

01/12/2020, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 09:29

Conclusos para despacho

30/11/2020, 10:57

Juntada de Certidão

30/11/2020, 10:56

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 14:32

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 15:35

Conclusos para despacho

17/06/2020, 12:26

Juntada de Certidão

17/06/2020, 12:25

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 15:38

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 08:53

Conclusos para despacho

12/05/2020, 14:16

Juntada de Certidão

12/05/2020, 14:15

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 13:44

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 07:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE FORMIGA DE ASSIS FILHO - CPF: 141.145.694-72 (AUTOR).

20/04/2020, 15:48

Conclusos para despacho

16/04/2020, 12:34

Juntada de Certidão

16/04/2020, 12:33

Juntada de Petição de petição

16/04/2020, 11:07

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 17:10

Conclusos para despacho

14/02/2020, 10:55

Juntada de certidão

14/02/2020, 10:55

Juntada de Petição de petição

13/12/2019, 13:15

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 16:18

Conclusos para despacho

13/11/2019, 17:52

Juntada de certidão

13/11/2019, 17:46

Distribuído por sorteio

13/11/2019, 16:10

Documentos

Decisão

•18/11/2019, 16:18

Decisão

•19/11/2019, 17:17

Despacho

•02/03/2020, 17:10

Despacho

•02/03/2020, 17:25

Decisão

•20/04/2020, 15:48

Decisão

•22/04/2020, 07:19

Despacho

•14/05/2020, 08:53

Despacho

•26/10/2020, 15:35

Despacho

•01/12/2020, 09:29

Decisão

•30/12/2020, 09:16

Decisão

•08/01/2021, 09:55

Decisão

•04/11/2022, 09:22

Decisão

•10/01/2024, 20:28

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 15:12

Todos os documentos(20)

Decisão

•18/11/2019, 16:18

Decisão

•19/11/2019, 17:17

Despacho

•02/03/2020, 17:10

Despacho

•02/03/2020, 17:25

Decisão

•20/04/2020, 15:48

Decisão

•22/04/2020, 07:19

Despacho

•14/05/2020, 08:53

Despacho

•26/10/2020, 15:35

Despacho

•01/12/2020, 09:29

Decisão

•30/12/2020, 09:16

Decisão

•08/01/2021, 09:55

Decisão

•04/11/2022, 09:22

Decisão

•10/01/2024, 20:28

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 12:41

Decisão

•02/12/2024, 19:31

Decisão

•02/12/2024, 19:31

Decisão

•17/12/2024, 17:18